STJ - 0730144-09.2021.8.07.0001

23/04/2024 07:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/04/2024 07:36

Transitado em Julgado em 19/04/2024

21/03/2024 18:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 223835/2024

21/03/2024 17:23

Protocolizada Petição 223835/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/03/2024

21/03/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2024 Petição Nº 1074058/2023 - AgInt nos EDcl no

20/03/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/03/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1074058 - AgInt nos EDcl no AREsp 2240504 - Publicação prevista para 21/03/2024

18/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de CARMEN SILVIA FONTENELLE DE MENDONCA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01074058/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2240504/DF

06/03/2024 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000035-2024-AJC-3T)

01/03/2024 05:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024

29/02/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/02/2024 16:05

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1074058/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2240504/DF

22/11/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

22/11/2023 18:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1142118/2023

22/11/2023 18:17

Protocolizada Petição 1142118/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/11/2023

30/10/2023 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/10/2023 Petição Nº 1074058/2023 -

27/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/10/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1074058/2023. Publicação prevista para 30/10/2023)

27/10/2023 17:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1074058/2023

27/10/2023 17:35

Protocolizada Petição 1074058/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/10/2023

06/10/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2023 Petição Nº 863616/2023 - EDcl

05/10/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0863616 - EDcl no AREsp 2240504 - Publicação prevista para 06/10/2023

05/10/2023 15:30

Embargos de Declaração de CONDOMINIO RESIDENCIAL ELIANE FLEURY Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00863616 - EDcl no AREsp 2240504

28/09/2023 12:01

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 980243/2023

28/09/2023 11:48

Protocolizada Petição 980243/2023 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 28/09/2023

19/09/2023 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

11/09/2023 16:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 903156/2023

11/09/2023 16:12

Protocolizada Petição 903156/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/09/2023

11/09/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/09/2023 e término em 08/09/2023, para CARMEN SILVIA FONTENELLE DE MENDONCA apresentar resposta à petição n. 863616/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 545.

31/08/2023 05:38

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 31/08/2023 Petição Nº 863616/2023 -

30/08/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/08/2023 17:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 863616/2023. Publicação prevista para 31/08/2023)

30/08/2023 17:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 863616/2023

30/08/2023 17:20

Protocolizada Petição 863616/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/08/2023

24/08/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2023

23/08/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2023 17:20

Conheço do agravo de CARMEN SILVIA FONTENELLE DE MENDONCA para negar provimento ao Recurso Especial

23/08/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/08/2023

04/01/2023 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

04/01/2023 18:15

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de impedimento, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

28/12/2022 13:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/12/2022 19:07

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/12/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/12/2022

26/12/2022 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/12/2022 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/12/2022

24/12/2022 22:10

Declarado impedimento ou suspeição

14/12/2022 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

14/12/2022 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

12/12/2022 12:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022 11:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

03/11/2022 13:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/11/2022 13:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/11/2022 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/10/2022 15:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS