15/09/2025 02:41

Publicado Decisão em 15/09/2025.
13/09/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 00:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/09/2025 15:26

Recebidos os autos
09/09/2025 15:26

Recebida a emenda à inicial
08/09/2025 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
08/09/2025 15:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/09/2025 15:06

Recebidos os autos
08/09/2025 15:06

Determinada a emenda à inicial
06/09/2025 03:27

Decorrido prazo de HECAD CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - ME em 05/09/2025 23:59.
04/09/2025 02:41

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
02/09/2025 14:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/09/2025 14:22

Juntada de Petição de certidão
01/09/2025 14:13

Recebidos os autos
01/09/2025 14:13

Determinada a emenda à inicial
29/08/2025 02:46

Publicado Certidão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
27/08/2025 15:29

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:58

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/08/2025 10:54

Juntada de Petição de certidão
27/08/2025 02:43

Publicado Certidão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
24/08/2025 11:09

Expedição de Certidão.
21/08/2025 18:13

Recebidos os autos
21/08/2025 18:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
21/08/2025 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/08/2025 14:22

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:39

Recebidos os autos
16/07/2024 17:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/07/2024 17:47

Expedição de Certidão.
16/07/2024 17:35

Recebidos os autos
16/07/2024 17:35

Outras decisões
16/07/2024 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
15/07/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 10:11

Juntada de Petição de contrarrazões
13/07/2024 04:20

Decorrido prazo de HECAD CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - ME em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 10:32

Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2024 03:05

Publicado Certidão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730161-74.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: HECAD CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - ME REQUERIDO: DOMINIO ENGENHARIA S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que, considerando a juntada das apelações pela parte REQUERIDA (ID 200556071) e pela parte REQUERENTE (ID 200681217), DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, e § 1º do art. 1010, ambos do CPC, ficam as partes apeladas intimadas a apresentarem contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, independentemente do juízo de admissibilidade, remetam-se ao e.

TJDFT, com fundamento no § 3º do art. 1010, do CPC, bem como o Provimento 20, de 16/10/2017.

Do que para constar, lavrei a presente.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

ANNANDA AZEVEDO E SOUZA LEITE Diretor de Secretaria
18/06/2024 08:31

Juntada de Petição de apelação
17/06/2024 14:49

Juntada de Petição de apelação
24/05/2024 02:41

Publicado Sentença em 24/05/2024.
23/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 16:22

Recebidos os autos
21/05/2024 16:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/04/2024 10:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
01/04/2024 10:31

Juntada de Petição de contrarrazões
21/03/2024 02:54

Publicado Certidão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 16:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/03/2024 02:29

Publicado Sentença em 11/03/2024.
08/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 15:33

Recebidos os autos
06/03/2024 15:33

Julgado improcedente o pedido
30/01/2024 21:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
30/01/2024 21:58

Recebidos os autos
30/01/2024 21:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
30/01/2024 21:56

Decorrido prazo de DOMINIO ENGENHARIA S/A - CNPJ: 26.***.***/0001-45 (REQUERIDO) e HECAD CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-01 (REQUERENTE) em 29/01/2024.
30/01/2024 05:26

Decorrido prazo de DOMINIO ENGENHARIA S/A em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:26

Decorrido prazo de HECAD CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - ME em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 03:48

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/12/2023 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
19/12/2023 18:36

Recebidos os autos
19/12/2023 18:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/12/2023 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
05/12/2023 13:12

Juntada de Petição de réplica
14/11/2023 02:43

Publicado Certidão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 18:29

Expedição de Certidão.
09/11/2023 18:05

Juntada de Petição de contestação
24/10/2023 02:52

Publicado Decisão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 07:28

Recebidos os autos
20/10/2023 07:28

Outras decisões
19/10/2023 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
19/10/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/09/2023 19:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2023 20:14

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 08:49

Publicado Certidão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
21/08/2023 17:08

Expedição de Certidão.
19/08/2023 11:10

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/08/2023 01:45

Publicado Decisão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/08/2023 22:45

Recebidos os autos
03/08/2023 22:45

Outras decisões
27/07/2023 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
27/07/2023 16:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/07/2023 13:06

Recebidos os autos
27/07/2023 13:06

Declarada incompetência
20/07/2023 13:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/07/2023 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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