20/08/2025 15:39

Baixa Definitiva
20/08/2025 15:39

Transitado em Julgado em 20/08/2025
20/08/2025 02:16

Decorrido prazo de HECAD CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - ME em 19/08/2025 23:59.
05/08/2025 02:17

Decorrido prazo de DOMINIO ENGENHARIA S/A em 04/08/2025 23:59.
28/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
23/07/2025 14:16

Recebidos os autos
23/07/2025 14:16

Recurso Especial não admitido
21/07/2025 13:49

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/07/2025 15:51

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0730161-74.2023.8.07.0001 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 24 de junho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
24/06/2025 10:16

Juntada de Certidão
24/06/2025 10:16

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
23/06/2025 12:10

Recebidos os autos
23/06/2025 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
19/06/2025 02:16

Decorrido prazo de DOMINIO ENGENHARIA S/A em 18/06/2025 23:59.
18/06/2025 18:53

Juntada de Petição de recurso especial
28/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 28/05/2025.
28/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
19/05/2025 13:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/05/2025 13:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2025 17:02

Expedição de Intimação de Pauta.
21/03/2025 16:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2025 17:28

Recebidos os autos
26/02/2025 13:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
25/02/2025 16:22

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
18/02/2025 02:17

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 15:41

Desentranhado o documento
15/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DOMINIO ENGENHARIA S/A em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 14:29

Recebidos os autos
14/02/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 13:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
06/02/2025 18:31

Juntada de Certidão
03/02/2025 13:35

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/01/2025 14:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2025 02:15

Publicado Intimação em 23/01/2025.
22/01/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
16/12/2024 16:23

Conhecido o recurso de HECAD CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-01 (APELANTE) e não-provido
16/12/2024 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/11/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/11/2024 18:56

Recebidos os autos
14/08/2024 12:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
13/08/2024 02:16

Decorrido prazo de HECAD CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - ME em 12/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 05/08/2024.
03/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 14:51

Recebidos os autos
31/07/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 12:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
19/07/2024 11:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/07/2024 17:48

Recebidos os autos
16/07/2024 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/07/2024 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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