09/07/2025 18:48

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 18:47

Transitado em Julgado em 11/02/2025
09/07/2025 17:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/07/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 14:31

Recebidos os autos
08/07/2025 14:31

Outras decisões
07/07/2025 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
07/07/2025 15:26

Juntada de Certidão
27/05/2025 13:14

Juntada de Certidão
03/04/2025 08:37

Juntada de Certidão
01/04/2025 14:56

Expedição de Ofício.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de SILVIA MARIA CONCEICAO DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de AGENOR NUNES DA COSTA em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 14:46

Juntada de Certidão
04/02/2025 14:42

Expedição de Ofício.
22/01/2025 14:47

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

Forte nessas razões julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Na ação, em face da sucumbência, condeno a parte requerente ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que ora fixo em 10% sobre o valor da causa conforme dispõe o art. 85, § 2º do Código de Processo Civil.

Em face à gratuidade de justiça que foi deferida ao requerente, fica suspensa a exigibilidade da verba sucumbencial enquanto perdurar a sua miserabilidade jurídica, conforme dispõe o art. 98, § 3º do novo Código de Processo Civil.

Expeça-se ofício a AGEFIS, com cópia do laudo pericial, para que providencie inspeção in loco nos imóveis a fim de exigir de ambos os proprietários o cumprimento da norma legal do Distrito Federal acerca das construções.

Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, não sendo o caso de justiça gratuita deferida, intime-se para recolhimento das custas em aberto, se houver e, após, dê-se baixa e arquivem-se, observando-se as normas do PGC.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
07/01/2025 14:12

Juntada de Certidão
27/12/2024 19:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião
27/12/2024 15:35

Recebidos os autos
27/12/2024 15:35

Julgado improcedente o pedido
01/12/2024 19:48

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 13:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
27/11/2024 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/11/2024 18:23

Recebidos os autos
26/11/2024 11:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
26/11/2024 11:22

Recebidos os autos
26/11/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
19/11/2024 07:42

Decorrido prazo de AGENOR NUNES DA COSTA em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 22:41

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:21

Publicado Despacho em 08/11/2024.
08/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 15:19

Recebidos os autos
06/11/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 15:36

Juntada de Petição de laudo
26/10/2024 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
26/10/2024 02:41

Decorrido prazo de VINICIUS CARVALHO DE ARAUJO em 25/10/2024 23:59.
08/10/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:53

Recebidos os autos
08/10/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de AGENOR NUNES DA COSTA em 18/09/2024 23:59.
17/09/2024 21:17

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:31

Publicado Despacho em 11/09/2024.
11/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
06/09/2024 18:38

Recebidos os autos
06/09/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 06:42

Juntada de Petição de laudo
04/09/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de VINICIUS CARVALHO DE ARAUJO em 02/09/2024 23:59.
16/08/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 16:27

Recebidos os autos
16/08/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
02/08/2024 02:29

Decorrido prazo de AGENOR NUNES DA COSTA em 01/08/2024 23:59.
01/08/2024 22:13

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 03:11

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 03:11

Publicado Certidão em 25/07/2024.
24/07/2024 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1VCFAMOSSB - 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião CMA Lt 04, sala 120, 1 andar, Centro, São Sebastião/DF, CEP 71691-075 Funcionamento: 12h às 19h [email protected] Processo: 0701983-19.2022.8.07.0012 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Direito de Vizinhança (10461) AUTOR: AGENOR NUNES DA COSTA REQUERIDO: SILVIA MARIA CONCEICAO DOS SANTOS CERTIDÃO De ordem, intimem-se as partes para se manifestarem.

Documento datado e assinado eletronicamente.
22/07/2024 14:10

Juntada de Certidão
21/07/2024 23:08

Juntada de Petição de laudo
19/06/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 02:55

Publicado Certidão em 17/06/2024.
17/06/2024 02:55

Publicado Certidão em 17/06/2024.
15/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
15/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 04:50

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 18:59

Recebidos os autos
07/06/2024 18:59

Outras decisões
04/06/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
29/05/2024 04:24

Decorrido prazo de VINICIUS CARVALHO DE ARAUJO em 28/05/2024 23:59.
08/05/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 12:26

Juntada de Certidão
26/09/2023 13:02

Juntada de Certidão
16/08/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:33

Publicado Despacho em 26/07/2023.
25/07/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Circunscrição de São Sebastião Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0701983-19.2022.8.07.0012 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Direito de Vizinhança (10461) AUTOR: AGENOR NUNES DA COSTA REQUERIDO: SILVIA MARIA CONCEICAO DOS SANTOS DESPACHO À vista do documento de ID 160840719, encaminhem-se logo os autos ao perito, que, assim que receber o valor referente ao adiantamento dos honorários, iniciará os trabalhos.

Ciência às partes. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
21/07/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 16:39

Recebidos os autos
21/07/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
13/07/2023 19:07

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 01:24

Decorrido prazo de VINICIUS CARVALHO DE ARAUJO em 13/06/2023 23:59.
02/06/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 14:30

Juntada de Certidão
31/05/2023 15:11

Juntada de comunicações
30/05/2023 01:22

Decorrido prazo de VINICIUS CARVALHO DE ARAUJO em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 00:33

Publicado Decisão em 30/05/2023.
30/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 14:45

Juntada de intimação
26/05/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 17:46

Recebidos os autos
25/05/2023 17:46

Deferido o pedido de VINICIUS CARVALHO DE ARAUJO - CPF: *39.***.*52-99 (PERITO).
24/05/2023 01:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
21/05/2023 20:21

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 10:28

Juntada de comunicações
09/05/2023 17:13

Recebidos os autos
09/05/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
29/04/2023 01:20

Decorrido prazo de SILVIA MARIA CONCEICAO DOS SANTOS em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 01:20

Decorrido prazo de AGENOR NUNES DA COSTA em 28/04/2023 23:59.
02/04/2023 20:54

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 00:29

Publicado Decisão em 30/03/2023.
30/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 15:18

Recebidos os autos
28/03/2023 15:18

Outras decisões
28/03/2023 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
24/03/2023 18:54

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 15:14

Juntada de comunicações
17/03/2023 18:37

Recebidos os autos
17/03/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
15/03/2023 14:12

Expedição de Certidão.
13/03/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 01:14

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
07/03/2023 01:11

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
07/03/2023 01:11

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
27/02/2023 06:37

Publicado Certidão em 27/02/2023.
25/02/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 11:34

Juntada de Certidão
18/02/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 02:45

Publicado Decisão em 16/02/2023.
16/02/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
15/02/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 13:49

Juntada de comunicações
14/02/2023 15:44

Recebidos os autos
14/02/2023 15:44

Outras decisões
09/02/2023 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
09/02/2023 16:14

Expedição de Certidão.
31/01/2023 04:13

Decorrido prazo de ALCIDES GALDINO DOS ANJOS em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 04:10

Decorrido prazo de ALCIONE DE SOUZA BRITO em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 01:52

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
12/01/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 14:31

Juntada de Certidão
11/01/2023 19:17

Recebidos os autos
11/01/2023 19:17

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2023 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
02/01/2023 00:25

Juntada de Petição de petição
26/12/2022 18:20

Expedição de Outros documentos.
26/12/2022 18:20

Juntada de Certidão
19/12/2022 17:32

Recebidos os autos
19/12/2022 17:32

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 07:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
12/12/2022 22:13

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 15:10

Juntada de Petição de petição
20/11/2022 00:52

Publicado Decisão em 17/11/2022.
20/11/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
14/11/2022 10:17

Recebidos os autos
14/11/2022 10:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/09/2022 00:13

Publicado Despacho em 16/09/2022.
16/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
14/09/2022 12:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
14/09/2022 12:13

Expedição de Certidão.
14/09/2022 10:03

Recebidos os autos
14/09/2022 10:03

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
13/09/2022 15:28

Expedição de Certidão.
06/09/2022 00:36

Decorrido prazo de AGENOR NUNES DA COSTA em 05/09/2022 23:59:59.
06/09/2022 00:36

Decorrido prazo de SILVIA MARIA CONCEICAO DOS SANTOS em 05/09/2022 23:59:59.
29/08/2022 00:41

Publicado Despacho em 29/08/2022.
27/08/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
24/08/2022 14:31

Recebidos os autos
24/08/2022 14:31

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
12/08/2022 18:41

Juntada de Petição de réplica
22/07/2022 00:11

Publicado Certidão em 22/07/2022.
21/07/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
19/07/2022 17:59

Expedição de Certidão.
06/07/2022 00:39

Decorrido prazo de SILVIA MARIA CONCEICAO DOS SANTOS em 05/07/2022 23:59:59.
05/07/2022 23:08

Juntada de Petição de contestação
13/06/2022 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2022 13:31

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 00:36

Publicado Decisão em 25/05/2022.
24/05/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
20/05/2022 15:47

Recebidos os autos
20/05/2022 15:47

Concedida a Antecipação de tutela
11/05/2022 16:05

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
10/05/2022 14:16

Expedição de Certidão.
10/05/2022 02:57

Decorrido prazo de AGENOR NUNES DA COSTA em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:57

Decorrido prazo de AGENOR NUNES DA COSTA em 09/05/2022 23:59:59.
02/05/2022 07:31

Publicado Decisão em 02/05/2022.
29/04/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
26/04/2022 17:02

Recebidos os autos
26/04/2022 17:02

Decisão interlocutória - emenda à inicial
20/04/2022 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
12/04/2022 12:38

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 08:54

Publicado Decisão em 25/03/2022.
30/03/2022 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
23/03/2022 08:42

Recebidos os autos
23/03/2022 08:42

Decisão interlocutória - emenda à inicial
21/03/2022 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2022

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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