TJDFT - 0729922-07.2022.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2025 15:42
Baixa Definitiva
-
29/04/2025 15:42
Transitado em Julgado em 28/04/2025
-
29/04/2025 15:41
Juntada de decisão de tribunais superiores
-
14/11/2024 13:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
14/11/2024 13:42
Juntada de Certidão
-
07/11/2024 10:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
-
07/11/2024 02:15
Decorrido prazo de EMB EDUCACAO LTDA em 06/11/2024 23:59.
-
28/10/2024 02:15
Publicado Despacho em 28/10/2024.
-
26/10/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
-
23/10/2024 15:03
Recebidos os autos
-
23/10/2024 15:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
23/10/2024 15:03
Recebidos os autos
-
23/10/2024 15:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
-
23/10/2024 15:03
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2024 11:17
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
23/10/2024 11:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
23/10/2024 10:53
Recebidos os autos
-
23/10/2024 10:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
22/10/2024 15:28
Juntada de Petição de contrarrazões
-
03/10/2024 02:16
Decorrido prazo de X CAPITAL FRANQUIAS E CONSULTORIA LTDA em 02/10/2024 23:59.
-
01/10/2024 02:17
Publicado Certidão em 01/10/2024.
-
01/10/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
-
27/09/2024 11:56
Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
-
26/09/2024 15:34
Juntada de Petição de agravo
-
25/09/2024 02:17
Publicado Decisão em 25/09/2024.
-
25/09/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
-
20/09/2024 13:07
Recebidos os autos
-
20/09/2024 13:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
20/09/2024 13:07
Recebidos os autos
-
20/09/2024 13:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
-
20/09/2024 13:07
Recurso Especial não admitido
-
20/09/2024 11:08
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
20/09/2024 11:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
20/09/2024 10:44
Recebidos os autos
-
20/09/2024 10:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
19/09/2024 17:26
Juntada de Petição de contrarrazões
-
29/08/2024 02:18
Publicado Certidão em 29/08/2024.
-
29/08/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
-
26/08/2024 19:35
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2024 04:28
Publicado Certidão em 19/08/2024.
-
17/08/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
-
15/08/2024 12:06
Juntada de Certidão
-
15/08/2024 12:06
Juntada de Certidão
-
15/08/2024 12:01
Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
-
14/08/2024 15:08
Recebidos os autos
-
14/08/2024 15:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
14/08/2024 02:15
Decorrido prazo de X CAPITAL FRANQUIAS E CONSULTORIA LTDA em 13/08/2024 23:59.
-
07/08/2024 14:28
Juntada de Petição de recurso especial
-
23/07/2024 09:53
Publicado Ementa em 23/07/2024.
-
23/07/2024 09:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
-
18/07/2024 15:23
Conhecido o recurso de EMB EDUCACAO LTDA - CNPJ: 41.***.***/0001-20 (EMBARGANTE) e não-provido
-
18/07/2024 14:52
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
16/07/2024 02:20
Publicado Pauta de Julgamento em 16/07/2024.
-
16/07/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
-
12/07/2024 13:21
Juntada de pauta de julgamento
-
12/07/2024 13:11
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
11/07/2024 18:18
Recebidos os autos
-
05/07/2024 14:13
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
-
05/07/2024 02:18
Decorrido prazo de X CAPITAL FRANQUIAS E CONSULTORIA LTDA em 04/07/2024 23:59.
-
05/07/2024 02:18
Decorrido prazo de X CAPITAL FRANQUIAS E CONSULTORIA LTDA em 04/07/2024 23:59.
-
27/06/2024 02:16
Publicado Despacho em 27/06/2024.
-
26/06/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
-
24/06/2024 17:35
Recebidos os autos
-
24/06/2024 17:35
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2024 14:19
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
-
24/06/2024 14:18
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
19/06/2024 14:40
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
14/06/2024 13:03
Publicado Intimação em 13/06/2024.
-
14/06/2024 13:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
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06/06/2024 16:16
Conhecido o recurso de EMB EDUCACAO LTDA - CNPJ: 41.***.***/0001-20 (APELANTE) e não-provido
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06/06/2024 08:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
08/05/2024 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 15:55
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
18/04/2024 17:57
Recebidos os autos
-
07/02/2024 17:07
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
-
07/02/2024 17:05
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
06/02/2024 11:30
Recebidos os autos
-
06/02/2024 11:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
06/02/2024 11:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2024
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo
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