22/05/2024 16:05

Baixa Definitiva
22/05/2024 16:04

Expedição de Certidão.
22/05/2024 15:45

Transitado em Julgado em 21/05/2024
22/05/2024 02:16

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 21/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:16

Decorrido prazo de JOAO RODRIGO SPENCER BRUNO BRITO PEREIRA em 14/05/2024 23:59.
22/04/2024 02:15

Publicado Ementa em 22/04/2024.
19/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 02:16

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 11/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:18

Publicado Despacho em 05/04/2024.
05/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 14:12

Conhecido o recurso de J. R. S. B. B. P. - CPF: *54.***.*28-37 (APELANTE) e provido em parte
04/04/2024 14:12

Conhecido o recurso de BRADESCO SAUDE S/A - CNPJ: 92.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
04/04/2024 12:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0729452-39.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: J.

R.

S.

B.

B.

P., BRADESCO SAUDE S/A REPRESENTANTE LEGAL: S. de M.

S.

B.

APELADO: BRADESCO SAUDE S/A, J.

R.

S.

B.

B.

P.

REPRESENTANTE LEGAL: S. de M.

S.

B.

D E S P A C H O O apelante peticionou, por meio do documento de ID nº 57511304, requerendo que a sustentação oral da advogada Dra Susana de Morais Spencer Bruno, que também é sua genitora, seja feita por videoconferência, pois se encontra internado necessitando da presença materna.

Ante a excepcionalidade do quadro narrado, defiro o pedido para que a sustentação da advogada se dê por meio de videoconferência.

Publique-se.

Brasília, DF, 3 de abril de 2024 13:02:21.

Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
03/04/2024 18:00

Deliberado em Sessão - Adiado
03/04/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 13:27

Recebidos os autos
03/04/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 12:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
13/03/2024 02:16

Publicado Despacho em 13/03/2024.
12/03/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0729452-39.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: J.

R.

S.

B.

B.

P., BRADESCO SAUDE S/A REPRESENTANTE LEGAL: SUSANA DE MORAIS SPENCER BRUNO APELADO: BRADESCO SAUDE S/A, J.

R.

S.

B.

B.

P.

REPRESENTANTE LEGAL: SUSANA DE MORAIS SPENCER BRUNO D E S P A C H O Por meio da sentença de ID nº 53774487, foi confirmada a antecipação da tutela concedida pela decisão de ID nº 165619746, para “custeio do tratamento concernente na utilização de injeção do imunobiológico 'Dupilumbe' a cada 14 (catorze) dias, sob pena de multa no importe de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), sem prejuízo da adoção de outras medidas que se fizerem necessárias, destacando que o tratamento apenas pode ser suspendido se assim for solicitado pelo médico”.

Mediante petição de ID nº 56672304, o autor noticia que “já estava agendado para a próxima segunda feira, dia 11 de março, a aplicação do Dupilumabe.

Infelizmente, hoje, no período vespertino, veio a notícia que não será aplicado o medicamento, conforme determinação judicial porque o Plano de Saúde Bradesco ainda não autorizou”.

Sendo assim, intime-se o réu Bradesco Saúde S.A. para cumprir a obrigação ou comprovar o seu cumprimento, nos termos determinados pelo magistrado a quo, levando em conta o art. 1.012, inciso V, do CPC.

Brasília, DF, em 08 de março de 2024 17:33:58.

Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
11/03/2024 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2024 18:23

Expedição de Mandado.
08/03/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 17:40

Recebidos os autos
08/03/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 17:33

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis
08/03/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 14:42

Expedição de Certidão.
01/03/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 18:04

Expedição de Certidão.
01/03/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 16:46

Expedição de Certidão.
01/03/2024 14:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/02/2024 15:43

Juntada de Petição de memoriais
09/02/2024 02:18

Publicado Certidão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 15:16

Expedição de Certidão.
07/02/2024 14:51

Deliberado em Sessão - Retirado
07/02/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:17

Publicado Despacho em 06/02/2024.
05/02/2024 13:42

Expedição de Certidão.
05/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 17:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/02/2024 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2024 18:23

Expedição de Mandado.
01/02/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 18:03

Recebidos os autos
01/02/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 15:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis
31/01/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 18:51

Recebidos os autos
27/11/2023 12:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
27/11/2023 11:49

Recebidos os autos
27/11/2023 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
23/11/2023 19:36

Recebidos os autos
23/11/2023 19:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/11/2023 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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