12/08/2024 15:42

Baixa Definitiva
12/08/2024 15:41

Transitado em Julgado em 31/07/2024
29/07/2024 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 08:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 13:52

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
20/06/2024 13:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2024 21:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 21:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 14:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/05/2024 17:29

Recebidos os autos
16/05/2024 17:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
16/05/2024 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 07:13

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 07:12

Juntada de Certidão
15/05/2024 21:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 16:23

Juntada de Certidão
18/04/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:17

Publicado Despacho em 09/04/2024.
08/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des.

Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0729494-88.2023.8.07.0001 CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS RECORRIDO: DELMAR FERREIRA LOPES DESPACHO O recorrido DELMAR FERREIRA LOPES constituiu a Advogada SABRINA AVELINO SOARES, OAB/DF 59.820-A, para patrocinar a sua defesa.

Em razão da inércia da advogada constituída nos autos, foi proferido despacho (ID 56204885) determinando a intimação pessoal do recorrido para indicar um novo advogado ou, se for o caso, manifestar interesse em ser patrocinado pela Defensoria Pública.

DELMAR FERREIRA LOPES foi devidamente intimado e informou que “sua defesa continua sendo patrocinada pela Dra.

Sabrina Avelino Soares, não sabendo o fone e nem OAB da mesma” (ID 56687560).

Intime-se, pela derradeira vez, a advogada constituída e, em caso de inércia, encaminhem-se os autos para a Defensoria Pública para que apresente as contrarrazões ao recurso em sentido estrito interposto pelo MPDFT.

Após, encaminhem os autos à Procuradoria de Justiça, para apreciação.

Finalmente, retornem-me os autos conclusos.

I.

Brasília, 4 de abril de 2024.

WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR Desembargador
04/04/2024 16:47

Recebidos os autos
04/04/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 15:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
15/03/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2024 23:59.
09/03/2024 01:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 12:09

Expedição de Mandado.
27/02/2024 20:23

Recebidos os autos
27/02/2024 20:23

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 14:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
24/02/2024 02:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:15

Publicado Certidão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0729494-88.2023.8.07.0001 Classe judicial: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS RECORRIDO: DELMAR FERREIRA LOPES INTIMAÇÃO Intimo o(s) Apelado(s) para apresentação das contrarrazões aos termos de apelação acostados aos autos.

Brasília/DF, 7 de fevereiro de 2024.

BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
07/02/2024 20:08

Juntada de Certidão
07/02/2024 11:49

Recebidos os autos
07/02/2024 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
05/02/2024 19:47

Recebidos os autos
05/02/2024 19:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/02/2024 19:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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