26/08/2025 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2025 23:59.
18/08/2025 02:42

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 17:14

Expedição de Mandado.
13/08/2025 18:50

Recebidos os autos
13/08/2025 18:50

Deferido o pedido de Sob sigilo, Sob sigilo.
12/08/2025 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
09/08/2025 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/08/2025 23:59.
24/07/2025 10:53

Recebidos os autos
22/07/2025 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
22/07/2025 12:19

Expedição de Certidão.
22/07/2025 10:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2025 02:43

Publicado Certidão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2025 03:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2025 23:59.
15/07/2025 16:40

Juntada de Certidão
11/07/2025 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 02:53

Publicado Certidão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729867-22.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GATTO E MARTINUSSI ADVOGADOS ASSOCIADOS, CURBAGE SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: Z.

S.

D.

S.

R.

REPRESENTANTE LEGAL: GABRIEL SANT ANNA REIS CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo sem que o(a)(s) executado(a)(s) comprovasse(m) o pagamento.

Os autos aguardarão o prazo de impugnação enquanto são efetuadas as diligências dispostas na decisão interlocutória retro.

Para tanto, fica a parte exequente intimada a juntar, no prazo de 5(cinco) dias, planilha atualizada e discriminada do débito, de preferência mediante a utilização da planilha de cálculos disponibilizada no site do TJDFT.

BRASÍLIA/DF, 4 de julho de 2025.

OMAR BEMFICA DE DEUS Servidor Geral
04/07/2025 09:49

Expedição de Certidão.
04/07/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2025 23:59.
13/06/2025 03:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2025 23:59.
10/06/2025 02:51

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Recebo os pedidos de cumprimento de sentença, id 238051010 e id 238008261.

Intime-se o(a) Executado(a) (pelo DJe), nos termos do art. 513, §2º do CPC, para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo Credor(a) para essa fase do processo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do §1º do art. 523 do CPC.

Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o(a) isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo(a) Exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Caso ocorra pagamento, intime-se o(a) Exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Caso não haja pagamento ou a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao Credor(a) trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, acrescida da multa e dos honorários, na forma do art. 523, §2º do CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão.

Caso não ocorra o pagamento, proceda-se à penhora de bens indicados pelo(a) exequente ou à busca de ativos pelos meios disponíveis ao Juízo.

Na mesma oportunidade, defiro, ainda, a quebra do sigilo fiscal mediante consulta ao INFOJUD, caso os sistemas anteriores não apontem bens, evidenciando a necessidade da medida.

Cientifico o(a) Executado(a) de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do art. 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

I.
05/06/2025 20:21

Recebidos os autos
05/06/2025 20:21

Deferido o pedido de Sob sigilo, Sob sigilo.
05/06/2025 03:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/06/2025 10:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2025 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
02/06/2025 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 02:36

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:21

Transitado em Julgado em 27/05/2025
26/05/2025 11:51

Recebidos os autos
14/06/2024 08:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/05/2024 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 10:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:37

Expedição de Certidão.
29/04/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 03:14

Publicado Certidão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 07:46

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 07:46

Expedição de Certidão.
10/04/2024 03:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/04/2024 23:59.
02/04/2024 20:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2024 11:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 02:31

Publicado Sentença em 07/03/2024.
06/03/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
04/03/2024 19:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 21ª Vara Cível de Brasília
04/03/2024 12:16

Recebidos os autos
04/03/2024 12:16

Julgado improcedente o pedido
05/01/2024 17:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
04/01/2024 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
04/01/2024 17:09

Recebidos os autos
19/12/2023 08:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/12/2023 04:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2023 23:59.
13/12/2023 04:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 04:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 04:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/12/2023 23:59.
04/12/2023 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 08:43

Publicado Decisão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 15:11

Recebidos os autos
30/11/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 15:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/11/2023 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
09/11/2023 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/11/2023 23:59.
26/10/2023 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2023 23:59.
21/10/2023 03:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 03:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2023 23:59.
11/10/2023 23:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2023 17:19

Recebidos os autos
03/10/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 17:19

Indeferido o pedido de Sob sigilo
27/09/2023 09:45

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
25/09/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2023 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2023 18:52

Recebidos os autos
22/09/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 18:52

Outras decisões
22/09/2023 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
22/09/2023 14:22

Expedição de Certidão.
22/09/2023 13:43

Publicado Certidão em 22/09/2023.
22/09/2023 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2023 07:28

Expedição de Certidão.
13/09/2023 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2023 12:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2023 01:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2023 23:59.
28/08/2023 02:47

Publicado Decisão em 28/08/2023.
26/08/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 14:52

Recebidos os autos
24/08/2023 14:52

Outras decisões
24/08/2023 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
21/08/2023 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2023 00:18

Publicado Despacho em 14/08/2023.
13/08/2023 02:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2023 02:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
08/08/2023 18:26

Recebidos os autos
08/08/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 10:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:16

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
01/08/2023 15:25

Expedição de Certidão.
01/08/2023 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2023 15:22

Expedição de Mandado.
01/08/2023 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2023 15:21

Expedição de Mandado.
01/08/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/07/2023 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2023 17:36

Recebidos os autos
28/07/2023 17:36

Outras decisões
20/07/2023 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2023 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
18/07/2023 20:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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