16/07/2025 15:02

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 15:00

Expedição de Certidão.
14/07/2025 19:33

Juntada de Certidão
14/07/2025 19:32

Juntada de Alvará de levantamento
04/07/2025 02:47

Publicado Sentença em 04/07/2025.
04/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 18:30

Transitado em Julgado em 02/07/2025
02/07/2025 18:59

Recebidos os autos
02/07/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 18:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/07/2025 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/07/2025 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 02:42

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 18:24

Recebidos os autos
25/06/2025 18:24

Outras decisões
09/06/2025 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/06/2025 10:44

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
09/06/2025 10:44

Juntada de Certidão
05/06/2025 21:31

Recebidos os autos
05/06/2025 21:31

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/05/2025 13:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2025 02:41

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 12:52

Recebidos os autos
14/05/2025 12:52

Outras decisões
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2025 23:59.
28/04/2025 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/04/2025 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2025 13:40

Recebidos os autos
25/04/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 11:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/04/2025 10:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 02:32

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 08:10

Expedição de Certidão.
26/03/2025 03:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2025 23:59.
21/03/2025 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 02:33

Publicado Certidão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 21:29

Expedição de Certidão.
13/03/2025 19:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2025 03:10

Juntada de Certidão
08/03/2025 03:06

Juntada de Certidão
05/02/2025 02:41

Publicado Autorização em 04/02/2025.
05/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
04/02/2025 02:44

Publicado Autorização em 04/02/2025.
04/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 13:53

Expedição de Autorização.
31/01/2025 13:53

Expedição de Autorização.
23/01/2025 13:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 15:11

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 15:13

Juntada de Certidão
10/01/2025 15:52

Juntada de Certidão
02/01/2025 19:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 10:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 02:25

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 17:50

Expedição de Certidão.
04/12/2024 15:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/12/2024 10:33

Recebidos os autos
04/12/2024 10:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
31/10/2024 10:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 10:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/10/2024 11:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 12:39

Juntada de Certidão
10/10/2024 18:20

Recebidos os autos
05/08/2024 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/08/2024 16:26

Juntada de Certidão
31/07/2024 11:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 03:00

Publicado Certidão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:00

Publicado Certidão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0729906-71.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MATIAS PEREIRA DOS SANTOS NETO REQUERIDO: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram apresentados recursos inominados tempestivos pelas partes requerente e requerida.

Ato contínuo, e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes requerida e requerente para apresentarem contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

BRASÍLIA, DF, 13 de julho de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
13/07/2024 21:01

Expedição de Certidão.
12/07/2024 09:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 03:10

Publicado Sentença em 05/07/2024.
05/07/2024 03:10

Publicado Sentença em 05/07/2024.
04/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

ANTE O EXPOSTO, julgo parcialmente procedente o pedido, para condenar a ré a pagar ao autor a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de compensação por danos morais, a serem corrigidos a partir desta data e com juros de mora a partir da citação.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
02/07/2024 18:53

Recebidos os autos
02/07/2024 18:53

Julgado procedente em parte do pedido
18/06/2024 13:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
28/05/2024 15:35

Cancelada a movimentação processual
28/05/2024 15:35

Desentranhado o documento
28/05/2024 14:56

Recebidos os autos
28/05/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 13:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/03/2024 13:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2024 16:00, 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/03/2024 02:26

Publicado Ata em 20/03/2024.
19/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0729906-71.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MATIAS PEREIRA DOS SANTOS NETO REQUERIDO: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO VIRTUAL Aos 14 de março de 2024, às 16h, na Circunscrição Judiciária de Taguatinga- DF, na sala de audiências virtual deste juízo, sob a presidência da Juíza de Direito Substituta Dra.

CARINA LEITE MACÊDO MADURO, foi aberta a Audiência de Instrução e Julgamento, nos autos da ação em epígrafe.

Feito o pregão dentro das formalidades legais, responderam o autor MATIAS PEREIRA DOS SANTOS NETO, acompanhado de seu advogado, Dr.

Emerson Alves dos Santos (OAB/DF 45.718), a preposta da empresa ré, Alcilana Maria Machado Damasceno, a Procuradora da NOVACAP, Dra.

Thalitta Rezende Barreiro Crisanto (OAB/ 53.627), bem como as testemunhas Denilson José de Souza e Ednalva Alves dos Santos Gonçalves, que foram identificadas e participaram da audiência designada por meio do aplicativo Microsoft Teams.

Presente também o estudante de Direito João Victor Ferreira Gomes (Matrícula: e709072) - estagiário deste Juizado.

Abertos os trabalhos, foi reiterada, em vão, a tentativa de conciliação.

Na sequência, pela MM.

Juíza foi dito: “Indefiro a oitiva de Ednalva Alves dos Santos Gonçalves, tendo em vista que foi indicada a destempo pela parte ré”.

Em seguida, foi colhido o depoimento pessoal do autor, deferido de ofício pela MM.

Juíza.

Após, foi colhido o depoimento da testemunha Denilson José de Souza, gravado pelo aplicativo Teams.

Encerrada a instrução, as partes apresentaram alegações finais de forma remissiva aos termos da petição inicial e da contestação, respectivamente.

Após, foi determinada a conclusão dos autos para prolação de sentença.

Nada mais havendo, eu, Natália Ribeiro Levy Boquady, Técnica Judiciária, servidora do quadro deste Tribunal, lavrei o presente termo às 16h32.

EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE FORMA VIRTUAL, FORAM DISPENSADAS AS ASSINATURAS DOS PARTICIPANTES, QUE SAEM CIENTES DO CONTEÚDO DA PRESENTE ATA.

O(S) VÍDEO(S) DESTA ASSENTADA SERÁ(ÃO) ANEXADO(S) AOS AUTOS.
11/03/2024 15:27

Juntada de Certidão
07/03/2024 20:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2024 01:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2024 16:21

Expedição de Certidão.
31/01/2024 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2024 18:19

Juntada de Certidão
26/01/2024 18:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2024 16:00, 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/12/2023 14:11

Recebidos os autos
20/12/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
29/11/2023 09:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/11/2023 23:59.
28/11/2023 22:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 07:29

Publicado Decisão em 21/11/2023.
20/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 17:00

Recebidos os autos
16/11/2023 17:00

Outras decisões
20/10/2023 13:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/10/2023 13:40

Recebidos os autos
20/10/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 06:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/09/2023 03:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2023 23:59.
20/09/2023 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2023 09:40

Publicado Certidão em 20/09/2023.
19/09/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
15/09/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 16:52

Expedição de Certidão.
14/09/2023 21:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2023 02:48

Publicado Certidão em 23/08/2023.
23/08/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 16:27

Expedição de Certidão.
21/08/2023 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2023 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2023 01:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2023 00:22

Publicado Decisão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 19:38

Recebidos os autos
26/06/2023 19:38

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 19:38

Outras decisões
22/06/2023 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/06/2023 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2023 00:33

Publicado Decisão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
07/06/2023 17:52

Recebidos os autos
07/06/2023 17:52

Determinada a emenda à inicial
02/06/2023 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/06/2023 13:44

Juntada de Certidão
01/06/2023 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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