TJDFT - 0729664-60.2023.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Vieira Teixeira de Freitas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 13:09
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
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26/08/2025 02:17
Decorrido prazo de B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA em 25/08/2025 23:59.
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26/08/2025 02:17
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. em 25/08/2025 23:59.
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26/08/2025 02:17
Decorrido prazo de RODRIGO BRESLER ANTONELLO em 25/08/2025 23:59.
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01/08/2025 02:15
Publicado Decisão em 01/08/2025.
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01/08/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
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29/07/2025 17:03
Recebidos os autos
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29/07/2025 17:03
Outras Decisões
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25/07/2025 12:36
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
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24/07/2025 21:21
Juntada de Petição de petição
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17/07/2025 02:15
Publicado Despacho em 17/07/2025.
-
17/07/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
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15/07/2025 16:48
Recebidos os autos
-
15/07/2025 16:48
Proferido despacho de mero expediente
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26/04/2025 02:16
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. em 25/04/2025 23:59.
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24/04/2025 17:24
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
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24/04/2025 17:18
Juntada de Petição de contrarrazões
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24/04/2025 16:50
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
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14/04/2025 02:15
Publicado Intimação em 14/04/2025.
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12/04/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
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10/04/2025 15:43
Recebidos os autos
-
10/04/2025 15:43
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2025 12:42
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
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09/04/2025 02:16
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. em 08/04/2025 23:59.
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09/04/2025 02:16
Decorrido prazo de RODRIGO BRESLER ANTONELLO em 08/04/2025 23:59.
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19/03/2025 23:18
Juntada de Petição de petição
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18/03/2025 02:17
Publicado Ementa em 18/03/2025.
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18/03/2025 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
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17/03/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO MONITÓRIA.
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
PRESTAÇÕES INTERMEDIÁRIAS.
INADIMPLEMENTO.
PRESCRIÇÃO.
NÃO OCORRÊNCIA.
GRATUIDADE DE JUSTIÇA.
PESSOA JURÍDICA.
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA.
COMPROVAÇÃO.
MANUTENÇÃO DA BENESSE.
DEVER DE MITIGAÇÃO DO PRÓPRIO PREJUÍZO.
INAPLICABILIDADE.
SENTENÇA MANTIDA.
OMISSÃO.
INEXISTÊNCIA.
REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.
IMPOSSIBILIDADE. 1.
Os embargos de declaração são cabíveis contra decisão judicial que estiver eivada de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, admitindo-se, excepcionalmente, a modificação do julgado, conforme dispõe o art. 1.022 do CPC/15. 2.
Devidamente analisadas as questões devolvidas a exame, em consonância com os elementos trazidos aos autos e dentro dos limites objeto do feito, não há qualquer vício no acórdão a ser sanado pela via integrativa e, portanto, a pretensão declaratória não merece acolhimento. 3.
A pretensão de rediscutir os fundamentos do acórdão atacado não se coaduna com a estreita via dos declaratórios. 4.
Embargos de Declaração conhecidos e não providos. -
13/03/2025 18:20
Conhecido o recurso de RODRIGO BRESLER ANTONELLO - CPF: *68.***.*30-04 (EMBARGANTE) e não-provido
-
13/03/2025 17:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
13/03/2025 02:17
Publicado Pauta de Julgamento em 13/03/2025.
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12/03/2025 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
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10/03/2025 16:45
Juntada de pauta de julgamento
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10/03/2025 16:40
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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10/03/2025 14:21
Recebidos os autos
-
27/01/2025 16:07
Juntada de Petição de petição
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11/12/2024 02:15
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A em 10/12/2024 23:59.
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11/12/2024 02:15
Decorrido prazo de RODRIGO BRESLER ANTONELLO em 10/12/2024 23:59.
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03/12/2024 13:06
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
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03/12/2024 11:56
Juntada de Petição de petição
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25/11/2024 14:56
Recebidos os autos
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25/11/2024 14:56
Proferido despacho de mero expediente
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22/11/2024 15:12
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
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22/11/2024 14:26
Juntada de Petição de petição
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20/11/2024 21:32
Juntada de Petição de petição
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18/11/2024 13:42
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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18/11/2024 08:02
Publicado Ementa em 18/11/2024.
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15/11/2024 13:09
Juntada de Petição de embargos de declaração
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15/11/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
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12/11/2024 15:59
Conhecido o recurso de RODRIGO BRESLER ANTONELLO - CPF: *68.***.*30-04 (APELANTE) e não-provido
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12/11/2024 15:09
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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16/10/2024 16:05
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2024 16:05
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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07/10/2024 18:41
Recebidos os autos
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01/07/2024 12:26
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
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01/07/2024 12:18
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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24/06/2024 11:55
Recebidos os autos
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24/06/2024 11:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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24/06/2024 11:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2024
Ultima Atualização
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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