26/08/2025 02:47

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729573-77.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLINSTON ANTONIO FERNANDES CAIXETA EXECUTADO: BRENO GRUBE PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a divergência entre as partes acerca do valor do débito exequendo, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que apresente a planilha atualizada de débito, observando, inclusive, o penúltimo parágrafo da decisão de ID Num. 243676470.

Com os cálculos da contadoria, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando facultado ao executado, no mesmo prazo, efetuar o pagamento do débito remanescente, por meio de depósito judicial, sob pena de regular prosseguimento do feito. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
22/08/2025 10:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
21/08/2025 18:00

Recebidos os autos
21/08/2025 18:00

Outras decisões
12/08/2025 07:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/08/2025 17:48

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/08/2025 21:07

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/08/2025 03:26

Decorrido prazo de BRENO GRUBE PEREIRA em 07/08/2025 23:59.
31/07/2025 02:32

Publicado Certidão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 15:47

Expedição de Certidão.
29/07/2025 02:42

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 17:41

Recebidos os autos
24/07/2025 17:41

Outras decisões
21/07/2025 14:31

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
15/07/2025 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/07/2025 22:52

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 02:36

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 17:21

Recebidos os autos
01/07/2025 17:21

Outras decisões
13/06/2025 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/06/2025 19:20

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/06/2025 02:28

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 17:41

Recebidos os autos
03/06/2025 17:41

Outras decisões
22/05/2025 07:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/05/2025 22:10

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:26

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 18:11

Recebidos os autos
23/04/2025 18:11

Outras decisões
09/04/2025 07:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/04/2025 08:39

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/04/2025 22:46

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 22:42

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/02/2025 02:20

Publicado Decisão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 18:23

Recebidos os autos
19/02/2025 18:23

Outras decisões
13/02/2025 08:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/02/2025 11:00

Juntada de Petição de comprovante
11/02/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 15:10

Juntada de Certidão
04/02/2025 02:35

Publicado Decisão em 04/02/2025.
03/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729573-77.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLINSTON ANTONIO FERNANDES CAIXETA EXECUTADO: BRENO GRUBE PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o exequente para que se manifeste acerca da petição de ID Num. 223803386, e junte aos autos planilha atualizada de eventual débito remanescente, e requeira o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
30/01/2025 18:11

Recebidos os autos
30/01/2025 18:11

Outras decisões
28/01/2025 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/01/2025 18:48

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/01/2025 13:45

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729573-77.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLINSTON ANTONIO FERNANDES CAIXETA EXECUTADO: BRENO GRUBE PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o executado para que se manifeste acerca da petição de ID Num. 220559964, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando facultado, inclusive, efetuar o pagamento do débito remanescente, sob pena de preclusão e regular prosseguimento do feito. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
08/01/2025 17:56

Recebidos os autos
08/01/2025 17:56

Outras decisões
12/12/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/12/2024 15:04

Expedição de Certidão.
12/12/2024 14:35

Juntada de Certidão
12/12/2024 14:34

Juntada de Alvará de levantamento
11/12/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:18

Publicado Decisão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 22:56

Recebidos os autos
06/12/2024 22:56

Outras decisões
29/11/2024 20:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/11/2024 21:34

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/11/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 15:56

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/11/2024 14:38

Recebidos os autos
22/11/2024 14:38

Outras decisões
19/11/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/11/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:40

Decorrido prazo de CLINSTON ANTONIO FERNANDES CAIXETA em 18/11/2024 23:59.
02/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729573-77.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLINSTON ANTONIO FERNANDES CAIXETA EXECUTADO: BRENO GRUBE PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Rejeito a impugnação à justiça gratuita de ID Num. 211454697, pois não consta nos autos comprovação da alteração da capacidade financeira do executado que possibilite arcar com as custas do processo sem pôr em risco sua subsistência (Acórdão n.1187168, 00171918220168070016, Relator: EUSTÁQUIO DE CASTRO 8ª Turma Cível, Data de Julgamento: 18/07/2019, Publicado no DJE: 24/07/2019.

Pág.: Sem Página Cadastrada).

Sabe-se que somente é cabível a revogação da benesse da justiça gratuita anteriormente concedida quando a parte contrária comprova, por fatos supervenientes à previa concessão, que o beneficiário atualmente possui condições financeiras de arcar com as despesas processuais, o que não é o caso dos autos (TJ-TO - AI: 00014336020238272700, Relator: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE, Data de Julgamento: 10/05/2023, TURMAS DAS CAMARAS CIVEIS).

Por outro lado, ciente do agravo de ID Num. 211454701.

Mantenho a decisão de ID Num. 206135116.

Considerando que no sobredito recurso não foi solicitado ou deferido o efeito suspensivo, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, junte aos autos planilha atualizada de débito e indique bens da parte executada passíveis de penhora ou requerer a suspensão do processo na forma do artigo 921, inciso III e § 1º, do CPC, sob pena de extinção do processo. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
27/09/2024 17:35

Recebidos os autos
27/09/2024 17:35

Outras decisões
23/09/2024 18:13

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/09/2024 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/09/2024 23:30

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 14:46

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729573-77.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLINSTON ANTONIO FERNANDES CAIXETA EXECUTADO: BRENO GRUBE PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do ofício de ID Num. 208375562, que comunica o acórdão proferido no AGI nº 0728647-26.2022.8.07.0000, o qual negou provimento ao recurso.

Assim, aguarde-se pelo decurso do prazo constante no último parágrafo da decisão de ID Num. 206135116.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
29/08/2024 18:47

Recebidos os autos
29/08/2024 18:47

Outras decisões
22/08/2024 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/08/2024 18:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 18:48

Recebidos os autos
01/08/2024 18:48

Outras decisões
24/07/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/07/2024 03:07

Juntada de Certidão
23/07/2024 23:56

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:16

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:16

Publicado Decisão em 12/07/2024.
11/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729573-77.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLINSTON ANTONIO FERNANDES CAIXETA EXECUTADO: BRENO GRUBE PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Previamente à análise da petição de ID Num. 201657733, intime-se a parte exequente para que junte aos autos planilha atualizada de débito, bem como se manifeste acerca da petição de ID Num. 199359146, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção.

Sem prejuízo, certifique a secretaria quanto ao julgamento do agravo nº 0744080-36.2023.8.07.0000 (ID Num. 176184492).

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
09/07/2024 18:24

Recebidos os autos
09/07/2024 18:24

Outras decisões
25/06/2024 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/06/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 14:57

Publicado Decisão em 11/06/2024.
13/06/2024 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 08:25

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/06/2024 18:39

Recebidos os autos
06/06/2024 18:39

Outras decisões
23/05/2024 12:16

Juntada de Petição de especificação de provas
23/05/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/05/2024 10:08

Expedição de Certidão.
23/05/2024 03:33

Decorrido prazo de CLINSTON ANTONIO FERNANDES CAIXETA em 22/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:38

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
11/05/2024 03:43

Decorrido prazo de BRENO GRUBE PEREIRA em 10/05/2024 23:59.
10/05/2024 18:11

Recebidos os autos
10/05/2024 18:11

Outras decisões
10/05/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/05/2024 16:22

Expedição de Certidão.
08/05/2024 18:47

Juntada de Certidão
08/05/2024 18:47

Juntada de Alvará de levantamento
07/05/2024 10:25

Juntada de Certidão
03/05/2024 02:47

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729573-77.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLINSTON ANTONIO FERNANDES CAIXETA EXECUTADO: BRENO GRUBE PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Atento ao julgamento do Agravo (ID nº 191194618), libere-se a quantia bloqueada no ID nº 144944879 em favor do executado por meio de alvará eletrônico, ficando desde já autorizada a transferência em favor da parte caso forneça seus dados bancários.

Sem prejuízo, manifeste-se o executado sobre petição e documentos juntados pelo exequente anexos ao ID nº 194042045.

Em caso de inércia da parte executada, aguarde-se por 30 (trinta) dias o cumprimento da Carta Precatória (IDs nº 194042049 e 191856358). (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
29/04/2024 19:11

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/04/2024 18:44

Recebidos os autos
29/04/2024 18:44

Outras decisões
22/04/2024 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/04/2024 21:25

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 19:54

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 19:13

Recebidos os autos
09/04/2024 19:13

Outras decisões
03/04/2024 09:52

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/04/2024 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/04/2024 23:04

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 17:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/02/2024 02:29

Publicado Decisão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729573-77.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLINSTON ANTONIO FERNANDES CAIXETA EXECUTADO: BRENO GRUBE PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promova, a parte exequente, o andamento do feito no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
07/02/2024 19:04

Recebidos os autos
07/02/2024 19:04

Outras decisões
05/02/2024 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/02/2024 09:57

Expedição de Certidão.
03/02/2024 04:10

Decorrido prazo de CLINSTON ANTONIO FERNANDES CAIXETA em 02/02/2024 23:59.
12/12/2023 03:19

Publicado Certidão em 12/12/2023.
12/12/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 16:27

Expedição de Certidão.
07/12/2023 16:16

Expedição de Carta.
05/12/2023 02:54

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 18:38

Recebidos os autos
30/11/2023 18:38

Outras decisões
22/11/2023 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/11/2023 22:53

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:38

Publicado Decisão em 27/10/2023.
26/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 19:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/10/2023 18:30

Recebidos os autos
24/10/2023 18:30

Outras decisões
16/10/2023 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/10/2023 11:45

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
13/10/2023 03:23

Decorrido prazo de BRENO GRUBE PEREIRA em 11/10/2023 23:59.
09/10/2023 21:21

Juntada de Certidão
09/10/2023 14:48

Expedição de Ofício.
05/10/2023 12:48

Expedição de Certidão.
03/10/2023 02:51

Publicado Decisão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
28/09/2023 18:46

Recebidos os autos
28/09/2023 18:46

Outras decisões
25/09/2023 12:53

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/09/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 19:13

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/09/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:46

Publicado Decisão em 20/09/2023.
20/09/2023 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/09/2023 08:17

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/09/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
15/09/2023 18:17

Recebidos os autos
15/09/2023 18:17

Outras decisões
12/09/2023 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/09/2023 22:39

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:18

Publicado Decisão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
24/07/2023 17:58

Recebidos os autos
24/07/2023 17:58

Outras decisões
13/07/2023 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/07/2023 17:16

Expedição de Certidão.
13/07/2023 17:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/07/2023 16:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/06/2023 18:39

Recebidos os autos
30/06/2023 18:39

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/06/2023 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/06/2023 00:35

Publicado Decisão em 06/06/2023.
05/06/2023 09:16

Expedição de Certidão.
05/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 18:48

Recebidos os autos
01/06/2023 18:48

Outras decisões
29/05/2023 00:16

Publicado Decisão em 29/05/2023.
26/05/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/05/2023 18:54

Recebidos os autos
24/05/2023 18:54

Outras decisões
24/05/2023 18:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/05/2023 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/05/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:29

Publicado Certidão em 10/05/2023.
10/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
09/05/2023 08:47

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
09/05/2023 00:31

Publicado Decisão em 09/05/2023.
08/05/2023 12:56

Expedição de Certidão.
08/05/2023 11:49

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/05/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
04/05/2023 18:09

Recebidos os autos
04/05/2023 18:09

Deferido o pedido de CLINSTON ANTONIO FERNANDES CAIXETA - CPF: *37.***.*16-00 (EXEQUENTE).
04/05/2023 18:09

Embargos de declaração não acolhidos
29/04/2023 01:25

Decorrido prazo de BRENO GRUBE PEREIRA em 28/04/2023 23:59.
17/04/2023 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/04/2023 17:43

Juntada de Petição de contrarrazões
15/04/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 00:29

Publicado Decisão em 31/03/2023.
30/03/2023 15:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
28/03/2023 18:31

Recebidos os autos
28/03/2023 18:31

Outras decisões
21/03/2023 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/03/2023 18:58

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 01:32

Publicado Decisão em 24/02/2023.
23/02/2023 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
15/02/2023 18:36

Recebidos os autos
15/02/2023 18:36

Outras decisões
12/02/2023 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/02/2023 18:10

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/12/2022 18:01

Publicado Decisão em 15/12/2022.
14/12/2022 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
12/12/2022 20:55

Recebidos os autos
12/12/2022 20:55

Decisão interlocutória - recebido
09/12/2022 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/11/2022 02:23

Publicado Decisão em 29/11/2022.
28/11/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
24/11/2022 13:06

Recebidos os autos
24/11/2022 13:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/11/2022 08:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/11/2022 19:14

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 18:03

Recebidos os autos
16/11/2022 18:03

Decisão interlocutória - recebido
06/11/2022 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/10/2022 22:12

Juntada de Petição de petição
22/10/2022 00:16

Decorrido prazo de BRENO GRUBE PEREIRA em 21/10/2022 23:59:59.
22/10/2022 00:16

Decorrido prazo de CLINSTON ANTONIO FERNANDES CAIXETA em 21/10/2022 23:59:59.
29/09/2022 00:24

Publicado Decisão em 29/09/2022.
29/09/2022 00:24

Publicado Decisão em 29/09/2022.
28/09/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
28/09/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
26/09/2022 18:16

Recebidos os autos
26/09/2022 18:16

Decisão interlocutória - recebido
20/09/2022 00:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/09/2022 15:46

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/09/2022 00:36

Publicado Decisão em 14/09/2022.
14/09/2022 00:36

Publicado Decisão em 14/09/2022.
13/09/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
13/09/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
09/09/2022 18:41

Recebidos os autos
09/09/2022 18:41

Decisão interlocutória - recebido
08/09/2022 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/09/2022 15:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/08/2022 00:47

Decorrido prazo de CLINSTON ANTONIO FERNANDES CAIXETA em 30/08/2022 23:59:59.
30/08/2022 20:47

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 00:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DAS SALACIAS em 23/08/2022 23:59:59.
19/08/2022 23:43

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 00:37

Publicado Decisão em 08/08/2022.
08/08/2022 00:37

Publicado Decisão em 08/08/2022.
05/08/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
29/07/2022 18:40

Recebidos os autos
29/07/2022 18:40

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
27/07/2022 22:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/07/2022 20:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/07/2022 01:28

Publicado Decisão em 20/07/2022.
20/07/2022 01:28

Publicado Decisão em 20/07/2022.
19/07/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
19/07/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
19/07/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
18/07/2022 17:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/07/2022 18:51

Recebidos os autos
15/07/2022 18:51

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 18:51

Decisão interlocutória - recebido
30/06/2022 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/06/2022 16:54

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:20

Publicado Decisão em 21/06/2022.
24/06/2022 00:20

Publicado Decisão em 21/06/2022.
20/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
15/06/2022 17:27

Recebidos os autos
15/06/2022 17:27

Decisão interlocutória - recebido
24/05/2022 09:26

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 23:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/05/2022 20:55

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 00:42

Publicado Decisão em 27/04/2022.
26/04/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
23/04/2022 00:23

Decorrido prazo de BRENO GRUBE PEREIRA em 22/04/2022 23:59:59.
22/04/2022 18:35

Recebidos os autos
22/04/2022 18:35

Decisão interlocutória - recebido
08/04/2022 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/04/2022 17:43

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 22:18

Juntada de Petição de petição
02/04/2022 02:48

Decorrido prazo de CLINSTON ANTONIO FERNANDES CAIXETA em 01/04/2022 23:59:59.
02/04/2022 02:48

Decorrido prazo de RICARDO NEUTO TAVARES em 01/04/2022 23:59:59.
30/03/2022 08:56

Publicado Decisão em 28/03/2022.
30/03/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
23/03/2022 18:58

Recebidos os autos
23/03/2022 18:58

Decisão interlocutória - recebido
21/03/2022 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/03/2022 20:39

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 09:19

Publicado Decisão em 11/03/2022.
11/03/2022 09:19

Publicado Decisão em 11/03/2022.
11/03/2022 09:19

Publicado Decisão em 11/03/2022.
10/03/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
08/03/2022 18:31

Recebidos os autos
08/03/2022 18:31

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 18:31

Decisão interlocutória - recebido
07/03/2022 22:14

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 21:44

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 17:04

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 11:01

Juntada de Petição de petição
06/03/2022 22:42

Juntada de Petição de petição
06/03/2022 21:06

Juntada de Petição de impugnação
05/03/2022 00:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/03/2022 19:24

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 12:53

Publicado Decisão em 22/02/2022.
22/02/2022 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
22/02/2022 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
19/02/2022 08:17

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 22:41

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 22:12

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 19:14

Recebidos os autos
17/02/2022 19:14

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 19:14

Decisão interlocutória - recebido
16/02/2022 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/02/2022 05:49

Recebidos os autos
03/09/2019 16:52

Publicado Decisão em 03/09/2019.
02/09/2019 16:53

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
02/09/2019 16:51

Juntada de Certidão
02/09/2019 16:49

Expedição de Certidão.
02/09/2019 16:49

Juntada de Certidão
02/09/2019 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/08/2019 18:36

Recebidos os autos
29/08/2019 18:36

Decisão interlocutória - recebido
23/08/2019 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/08/2019 14:33

Juntada de Certidão
22/08/2019 16:24

Juntada de Petição de petição
21/08/2019 02:38

Juntada de Petição de contrarrazões
01/08/2019 08:07

Publicado Certidão em 01/08/2019.
01/08/2019 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2019 20:06

Decorrido prazo de BRENO GRUBE PEREIRA em 29/07/2019 23:59:59.
30/07/2019 20:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DAS SALACIAS em 29/07/2019 23:59:59.
30/07/2019 20:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DAS SALACIAS em 29/07/2019 23:59:59.
30/07/2019 20:06

Decorrido prazo de BRENO GRUBE PEREIRA em 29/07/2019 23:59:59.
30/07/2019 15:05

Expedição de Certidão.
30/07/2019 15:05

Juntada de Certidão
26/07/2019 23:58

Juntada de Petição de apelação
08/07/2019 03:01

Publicado Sentença em 08/07/2019.
05/07/2019 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/07/2019 17:32

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 5ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
03/07/2019 17:26

Recebidos os autos
03/07/2019 17:26

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
27/06/2019 14:34

Decorrido prazo de BRENO GRUBE PEREIRA em 26/06/2019 23:59:59.
27/06/2019 14:34

Decorrido prazo de BRENO GRUBE PEREIRA em 26/06/2019 23:59:59.
15/06/2019 11:54

Publicado Decisão em 14/06/2019.
15/06/2019 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2019 15:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
12/06/2019 15:12

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara Cível de Brasília para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
12/06/2019 14:10

Recebidos os autos
12/06/2019 14:10

Decisão interlocutória - recebido
10/06/2019 16:56

Juntada de Certidão
07/06/2019 14:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2019 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/06/2019 15:40

Juntada de Certidão
05/06/2019 21:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/05/2019 05:29

Publicado Sentença em 31/05/2019.
31/05/2019 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2019 18:30

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 5ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
28/05/2019 17:33

Recebidos os autos
28/05/2019 17:33

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
22/04/2019 16:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
04/04/2019 16:24

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara Cível de Brasília para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
04/04/2019 16:23

Recebidos os autos
04/04/2019 16:23

Juntada de Certidão
21/01/2019 14:40

Publicado Decisão em 21/01/2019.
08/01/2019 12:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/01/2019 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/12/2018 07:16

Decorrido prazo de RICARDO NEUTO TAVARES em 19/12/2018 23:59:59.
19/12/2018 17:49

Recebidos os autos
19/12/2018 17:49

Decisão interlocutória - recebido
22/11/2018 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/11/2018 17:05

Juntada de Certidão
21/11/2018 21:01

Juntada de Petição de especificação de provas
21/11/2018 20:46

Juntada de Petição de petição
21/11/2018 16:33

Juntada de Certidão
20/11/2018 19:57

Juntada de Petição de petição
13/11/2018 04:33

Publicado Decisão em 13/11/2018.
12/11/2018 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/11/2018 18:26

Recebidos os autos
08/11/2018 18:26

Decisão interlocutória - recebido
06/11/2018 07:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DAS SALACIAS em 05/11/2018 23:59:59.
06/11/2018 07:27

Decorrido prazo de CLINSTON ANTONIO FERNANDES CAIXETA em 05/11/2018 23:59:59.
06/11/2018 07:27

Decorrido prazo de RICARDO NEUTO TAVARES em 05/11/2018 23:59:59.
05/11/2018 21:15

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
24/10/2018 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/10/2018 16:50

Juntada de Certidão
23/10/2018 11:15

Juntada de Petição de petição
23/10/2018 09:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DAS SALACIAS em 22/10/2018 23:59:59.
22/10/2018 11:21

Juntada de Petição de substabelecimento
19/10/2018 17:27

Juntada de Petição de petição
19/10/2018 09:26

Decorrido prazo de RICARDO NEUTO TAVARES em 18/10/2018 23:59:59.
10/10/2018 15:20

Juntada de Certidão
10/10/2018 04:22

Publicado Decisão em 10/10/2018.
10/10/2018 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2018 18:16

Juntada de Petição de diligência
08/10/2018 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2018 18:26

Recebidos os autos
05/10/2018 18:26

Decisão interlocutória - recebido
02/10/2018 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/10/2018 16:55

Juntada de Certidão
01/10/2018 22:58

Juntada de Petição de réplica
28/09/2018 02:49

Publicado Certidão em 28/09/2018.
27/09/2018 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2018 16:47

Juntada de Certidão
22/09/2018 14:01

Juntada de Petição de contestação
20/09/2018 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/09/2018 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/09/2018 03:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DAS SALACIAS em 14/09/2018 23:59:59.
14/09/2018 15:52

Expedição de Mandado.
14/09/2018 15:52

Expedição de Mandado.
11/09/2018 16:09

Juntada de Certidão
22/08/2018 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2018 14:33

Expedição de Mandado.
21/08/2018 15:47

Juntada de Certidão
21/08/2018 11:43

Decorrido prazo de CLINSTON ANTONIO FERNANDES CAIXETA em 20/08/2018 23:59:59.
20/08/2018 17:44

Publicado Certidão em 20/08/2018.
20/08/2018 00:47

Juntada de Petição de petição
17/08/2018 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/08/2018 16:38

Juntada de Certidão
13/08/2018 18:58

Juntada de Petição de diligência
13/08/2018 18:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2018 15:23

Expedição de Certidão.
06/08/2018 15:23

Juntada de Certidão
02/08/2018 16:45

Publicado Certidão em 02/08/2018.
02/08/2018 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2018 12:20

Juntada de Certidão
30/07/2018 11:54

Juntada de Petição de diligência
30/07/2018 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2018 18:53

Decorrido prazo de CLINSTON ANTONIO FERNANDES CAIXETA em 17/07/2018 23:59:59.
18/07/2018 18:52

Decorrido prazo de CLINSTON ANTONIO FERNANDES CAIXETA em 17/07/2018 23:59:59.
12/07/2018 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/07/2018 10:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/07/2018 10:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/07/2018 11:10

Expedição de Mandado.
06/07/2018 11:10

Expedição de Mandado.
06/07/2018 10:58

Expedição de Mandado.
06/07/2018 10:58

Expedição de Mandado.
04/07/2018 12:28

Juntada de Certidão
04/07/2018 12:19

Juntada de Certidão
28/06/2018 10:01

Decorrido prazo de BRENO GRUBE PEREIRA em 27/06/2018 23:59:59.
28/06/2018 10:00

Decorrido prazo de BRENO GRUBE PEREIRA em 27/06/2018 23:59:59.
28/06/2018 09:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DAS SALACIAS em 27/06/2018 23:59:59.
26/06/2018 15:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DAS SALACIAS em 25/06/2018 23:59:59.
19/06/2018 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2018 12:27

Expedição de Mandado.
19/06/2018 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2018 12:26

Expedição de Mandado.
18/06/2018 16:50

Juntada de Certidão
15/06/2018 15:08

Juntada de Petição de petição
13/06/2018 07:08

Publicado Decisão em 13/06/2018.
13/06/2018 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/06/2018 19:15

Recebidos os autos
08/06/2018 19:15

Decisão interlocutória - recebido
05/06/2018 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/06/2018 05:37

Publicado Decisão em 05/06/2018.
04/06/2018 19:12

Juntada de Petição de petição
04/06/2018 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/05/2018 18:34

Recebidos os autos
30/05/2018 18:34

Decisão interlocutória - recebido
28/05/2018 13:25

Juntada de Petição de petição
24/04/2018 10:49

Juntada de Petição de petição
19/04/2018 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/04/2018 20:09

Juntada de Petição de especificação de provas
18/04/2018 16:25

Juntada de Petição de petição
12/04/2018 04:52

Publicado Certidão em 12/04/2018.
12/04/2018 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/04/2018 13:47

Juntada de Certidão
09/04/2018 17:38

Juntada de Petição de petição
05/04/2018 02:22

Publicado Certidão em 05/04/2018.
04/04/2018 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/04/2018 16:15

Juntada de Certidão
28/03/2018 00:19

Juntada de Petição de petição
27/03/2018 21:33

Juntada de Petição de réplica
07/03/2018 02:20

Publicado Certidão em 07/03/2018.
06/03/2018 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/03/2018 15:49

Juntada de Certidão
27/02/2018 23:53

Juntada de Petição de réplica
01/02/2018 07:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DAS SALACIAS em 31/01/2018 23:59:59.
01/02/2018 02:29

Publicado Certidão em 01/02/2018.
31/01/2018 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2018 15:58

Juntada de Certidão
29/01/2018 10:39

Juntada de Petição de especificação de provas
28/01/2018 22:46

Juntada de Petição de contestação
28/01/2018 16:17

Juntada de Petição de petição
07/12/2017 15:59

Juntada de Certidão
07/12/2017 15:57

Juntada de ar - aviso de recebimento
28/11/2017 04:36

Decorrido prazo de BRENO GRUBE PEREIRA em 27/11/2017 23:59:59.
21/11/2017 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2017 12:32

Expedição de Mandado.
21/11/2017 04:20

Publicado Decisão em 20/11/2017.
21/11/2017 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/11/2017 17:59

Recebidos os autos
14/11/2017 17:59

Decisão interlocutória - recebido
07/11/2017 16:47

Conclusos para decisão para WAGNER PESSOA VIEIRA
07/11/2017 16:45

Juntada de Certidão
07/11/2017 03:21

Publicado Decisão em 07/11/2017.
06/11/2017 18:21

Juntada de Petição de petição
06/11/2017 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/10/2017 17:48

Recebidos os autos
31/10/2017 17:48

Decisão interlocutória - emenda à inicial
20/10/2017 13:10

Conclusos para decisão para WAGNER PESSOA VIEIRA
19/10/2017 13:11

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 5ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
19/10/2017 13:11

Juntada de Certidão
18/10/2017 16:50

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
18/10/2017 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2017

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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