26/08/2025 13:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
14/08/2025 16:38

Juntada de Certidão
14/08/2025 16:37

Deliberado em Sessão - Retirado
08/08/2025 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2025 16:45

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2025 13:23

Expedição de Intimação de Pauta.
07/08/2025 13:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/08/2025 00:00

Edital

13ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - CMCR (PERÍODO DE 14/08 A 22/08/2025) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Sandoval Oliveira, Presidente da Câmara Criminal, informo que no dia 14 de Agosto de 2025 (Quinta-feira), às 13 horas e 30 minutos, será iniciada a 13ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - CMCR (PERÍODO DE 14/08 A 22/08/2025), para julgamento dos processos judiciais eletrônicos abaixo relacionados.

Tendo em vista o disposto no artigo 124-A, inciso II, § 2º do Regimento Interno do TJDFT, ficam INTIMADOS os senhores procuradores das partes para, querendo, peticionarem nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual solicitando destaque e/ou retirada da pauta virtual e sua inclusão em sessão presencial/telepresencial para fins de sustentação oral ou para acompanhamento do julgamento em sessão presencial/telepresencial.

Ficam desde já cientificados de que não havendo manifestação contrária à forma de julgamento virtual ou motivo de força maior serão julgados em plenário virtual os processos abaixo relacionados.

Os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão virtual subsequente. Processo 0719241-73.2025.8.07.0000 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL (1710) Assunto Crimes Previstos na Lei Henry Borel (15179) Polo Ativo P.

S.

D.

S.

Advogado(s) - Polo Ativo PEDRO HENRIQUE BATISTA DOS SANTOS - DF76733 Polo Passivo J.

D.

D.

D.

V.

D.

V.

D.

E.

F.

C.

A.

C.

E.

O.

A.

Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSC.

H.

O.

ANDREIA LIMEIRA WAIHRICH - DF45090-A SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Processo 0726301-97.2025.8.07.0000 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des.

Sandoval Oliveira Classe judicial CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto Competência da Justiça Estadual (10899) Polo Ativo JUÍZO DA 5ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA Polo Passivo JUÍZO DA 2ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Processo 0726800-81.2025.8.07.0000 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des.

Sandoval Oliveira Classe judicial CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto Competência da Justiça Estadual (10899) Polo Ativo JUÍZO DA PRIMEIRA VARA DE ENTORPECENTES DO DF Polo Passivo JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RECANTO DAS EMAS Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Processo 0728777-11.2025.8.07.0000 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des.

Sandoval Oliveira Classe judicial CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto Competência da Justiça Estadual (10899) Polo Ativo JUÍZO DO SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BRASÍLIA Polo Passivo JUÍZO DO SEGUNDO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRASÍLIA Outros interessados EM APURAÇÃOMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Processo 0724925-76.2025.8.07.0000 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto Competência da Justiça Estadual (10899) Polo Ativo JUÍZO DA VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO SEBASTIÃO Polo Passivo JUIZO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SÃO SEBASTIÃO Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Processo 0726307-07.2025.8.07.0000 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto Competência da Justiça Estadual (10899) Polo Ativo J.

D.

S.

V.

D.

E.

D.

D.

F.

Polo Passivo J.

D.

T.

V.

D.

E.

D.

D.

F.

Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Processo 0716641-79.2025.8.07.0000 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Nilsoni de Freitas Custódio Classe judicial CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto Competência da Justiça Estadual (10899) Polo Ativo J.

D.

V.

D.

V.

D.

E.

F.

C.

A.

C.

E.

O.

A.

D.

D.

Polo Passivo J.

D.

J.

E.

C.

E.

C.

E.

J.

D.

V.

D.

E.

F.

C.

A.

M.

D.

I.

Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS NILSONI DE FREITAS CUSTODIO Processo 0724558-52.2025.8.07.0000 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete do Des.

Jesuino Rissato Classe judicial CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto Competência da Justiça Estadual (10899) Polo Ativo J.

D.

V.

D.

V.

D.

E.

F.

C.

A.

C.

E.

O.

A.

D.

D.

Polo Passivo J.

D.

V.

D.

E.

F.

C.

A.

M.

D. Á.

C.

Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS JESUINO APARECIDO RISSATO Processo 0725130-08.2025.8.07.0000 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete do Des.

Jair Soares Classe judicial CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto Competência da Justiça Estadual (10899) Polo Ativo JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA Polo Passivo JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA Outros interessados "Em apuração"MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS JAIR OLIVEIRA SOARES Processo 0726002-23.2025.8.07.0000 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Simone Lucindo Classe judicial CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto Competência da Justiça Estadual (10899) Polo Ativo J.

D.

J.

D.

V.

D.

E.

F.

C.

A.

M.

D.

S.

S.

Polo Passivo J.

D.

P.

J.

D.

V.

D.

E.

F.

C.

A.

M.

D.

B.

Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA Processo 0705643-52.2025.8.07.0000 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete do Des.

Josaphá Francisco dos Santos Classe judicial CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto Calúnia (3395)Difamação (3396)Injúria (3397) Polo Ativo JUÍZO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE ÁGUAS CLARAS Polo Passivo JUIZO DA SEXTA VARA CRIMINAL DE BRASILIA Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS Processo 0720172-76.2025.8.07.0000 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete do Des.

Josaphá Francisco dos Santos Classe judicial CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto Competência da Justiça Estadual (10899) Polo Ativo J.

D.

D.

D.

T.

V.

C.

D.

C.

Polo Passivo J.

D.

T.

D.

J.

E.

V.

D.

D.

D.

T.

D.

G.

Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS Processo 0725301-62.2025.8.07.0000 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Leila Arlanch Classe judicial CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto Estupro de Vulnerável (11456) Polo Ativo J.

D.

S.

V.

C.

D.

B.

Polo Passivo J.

D. 1.

J.

D.

V.

D.

E.

F.

C.

A.

M.

D.

B.

Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH Processo 0726185-91.2025.8.07.0000 Número de ordem 14 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Leila Arlanch Classe judicial CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto Competência da Justiça Estadual (10899) Polo Ativo JUIZO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DO GAMA Polo Passivo JUIZO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO GAMA Outros interessados OSVANI FERREIRACARMOZITA FERREIRA OLIVERIOSTEFANE OLIVERIO SILVAMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS CLEOMAR GUIMARAES DE OLIVEIRA - GO70548-A LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH Processo 0726698-59.2025.8.07.0000 Número de ordem 15 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Leila Arlanch Classe judicial CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto Competência da Justiça Estadual (10899) Polo Ativo JUIZO DA QUARTA VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA Polo Passivo JUÍZO DO 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEILÂNDIA Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH Processo 0709441-12.2025.8.07.0003 Número de ordem 16 Órgão julgador Gabinete do Des.

Cruz Macedo Classe judicial CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto Injúria (3397) Polo Ativo JUÍZO DO 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEILÂNDIA Polo Passivo JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS JOSE CRUZ MACEDO Processo 0723834-48.2025.8.07.0000 Número de ordem 17 Órgão julgador Gabinete do Des.

Cruz Macedo Classe judicial CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto Competência da Justiça Estadual (10899) Polo Ativo Juízo da 1ª Vara de Entorpecentes do DF Polo Passivo JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS JOSE CRUZ MACEDO Processo 0726703-81.2025.8.07.0000 Número de ordem 18 Órgão julgador Gabinete do Des.

Demétrius Gomes Cavalcanti Classe judicial CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto Competência da Justiça Estadual (10899) Polo Ativo JUIZO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RECANTO DAS EMAS Polo Passivo JUIZO DO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMABAIA Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI Processo 0718298-56.2025.8.07.0000 Número de ordem 19 Órgão julgador Gabinete do Des.

Asiel Henrique de Sousa Classe judicial CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto Injúria (3397)Competência da Justiça Estadual (10899) Polo Ativo J.

D.

V.

D.

V.

D.

E.

F.

C.

A.

C.

E.

O.

A.

D.

D.

Polo Passivo J.

D.

J.

D.

V.

D.

E.

F.

C.

A.

M.

D.

P.

Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Processo 0717118-05.2025.8.07.0000 Número de ordem 20 Órgão julgador Gabinete do Des.

Asiel Henrique de Sousa Classe judicial CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto Competência da Justiça Estadual (10899) Polo Ativo JUÍZO DA OITAVA VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA Polo Passivo JUÍZO DO PRIMEIRO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRASÍLIA Outros interessados EM APURAÇÃOMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Processo 0721346-23.2025.8.07.0000 Número de ordem 21 Órgão julgador Gabinete do Des.

Asiel Henrique de Sousa Classe judicial CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto Competência da Justiça Estadual (10899) Polo Ativo J.

D.

V.

D.

V.

D.

E.

F.

C.

A.

C.

E.

O.

A.

D.

D.

Polo Passivo J.

D. 1.

J.

D.

V.

D.

E.

F.

C.

A.

M.

D.

C.

Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Processo 0727866-96.2025.8.07.0000 Número de ordem 22 Órgão julgador Gabinete do Des.

Arnaldo Corrêa Silva Classe judicial CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto Competência da Justiça Estadual (10899) Polo Ativo JUÍZO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE ÁGUAS CLARAS Polo Passivo JUIZO DA VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DO NÚCLEO BANDEIRANTE Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ARNALDO CORREA SILVA Processo 0728353-66.2025.8.07.0000 Número de ordem 23 Órgão julgador Gabinete do Des.

Arnaldo Corrêa Silva Classe judicia
30/07/2025 12:05

Recebidos os autos
18/03/2025 10:43

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
18/03/2025 10:23

Recebidos os autos
10/02/2025 15:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
10/02/2025 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 13:53

Juntada de Certidão
10/02/2025 13:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/02/2025 13:15

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE (421)
07/02/2025 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/02/2025 16:26

Recebidos os autos
07/02/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 14:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
05/02/2025 13:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 21:07

Recebidos os autos
04/02/2025 21:07

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 12:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
29/01/2025 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
02/01/2025 12:25

Juntada de Certidão
02/01/2025 12:24

Juntada de Certidão
31/12/2024 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 02:16

Publicado Ementa em 17/12/2024.
17/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 18:49

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
12/12/2024 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/12/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:16

Publicado Certidão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 09:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:43

Juntada de Certidão
02/12/2024 14:43

Cancelada a movimentação processual
02/12/2024 14:43

Desentranhado o documento
02/12/2024 14:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/11/2024 18:38

Recebidos os autos
21/11/2024 18:07

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
21/11/2024 18:07

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
20/11/2024 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/11/2024 23:59.
18/11/2024 08:02

Publicado Certidão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 12:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:45

Juntada de Certidão
08/11/2024 07:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 17:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/11/2024 15:42

Deliberado em Sessão - Adiado
31/10/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 18:24

Recebidos os autos
28/10/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 16:50

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
28/10/2024 10:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 16:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/10/2024 22:19

Recebidos os autos
08/09/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2024 23:59.
28/08/2024 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 14:08

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
27/08/2024 13:02

Recebidos os autos
16/08/2024 12:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
15/08/2024 20:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 17:22

Juntada de Certidão
14/08/2024 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 12:57

Juntada de Certidão
14/08/2024 10:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 12:09

Expedição de Mandado.
07/08/2024 07:00

Recebidos os autos
07/08/2024 07:00

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 15:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
02/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2024 23:59.
24/07/2024 02:21

Publicado Certidão em 24/07/2024.
23/07/2024 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
19/07/2024 18:17

Juntada de Certidão
19/07/2024 18:16

Recebidos os autos
19/07/2024 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
16/07/2024 23:37

Recebidos os autos
16/07/2024 23:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/07/2024 23:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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