24/02/2025 10:48

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 10:47

Juntada de Certidão
21/02/2025 05:43

Processo Desarquivado
14/01/2025 16:24

Juntada de Certidão
14/01/2025 16:24

Juntada de Alvará de levantamento
02/10/2024 07:43

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 05:08

Processo Desarquivado
01/10/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 11:10

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 11:09

Expedição de Certidão.
30/09/2024 11:09

Transitado em Julgado em 26/09/2024
30/09/2024 02:31

Publicado Sentença em 30/09/2024.
28/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 15:07

Recebidos os autos
26/09/2024 15:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/09/2024 19:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/09/2024 19:29

Expedição de Certidão.
19/09/2024 18:44

Juntada de Certidão
19/09/2024 18:44

Juntada de Alvará de levantamento
17/09/2024 03:07

Juntada de Certidão
17/09/2024 03:05

Juntada de Certidão
16/09/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0729170-53.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDNA SILVA ALVES RIBEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte exequente para que informe seus dados bancários, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de permitir a expedição do alvará para transferência eletrônica dos valores depositados judicialmente.

O não atendimento no prazo previsto implicará em expedição do alvará de levantamento, na modalidade "saque em agência".

Ressalte-se que deverá ser informado nome do banco, nº do banco, agência, conta corrente e/ou chave PIX do tipo CPF.

Advirto que a conta bancária deverá pertencer a parte autora ou ao seu advogado com poderes específicos para receber valores.

Por fim, cumpre esclarecer que, segundo regulamentação do Sistema BANKJUS, a chave Pix a ser informada deverá ser obrigatoriamente do tipo CPF/CNPJ, não sendo possível a utilização de número de telefone, e-mail ou chave aleatória.

Brasília - DF, 9 de setembro de 2024 18:02:11.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Servidor Geral
09/09/2024 18:02

Expedição de Certidão.
06/09/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2024 23:59.
29/08/2024 03:07

Juntada de Certidão
26/06/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 16:49

Expedição de Ofício.
26/06/2024 16:22

Expedição de Ofício.
26/06/2024 16:22

Expedição de Ofício.
26/06/2024 16:21

Expedição de Ofício.
25/06/2024 14:53

Recebidos os autos
25/06/2024 14:53

Outras decisões
20/06/2024 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/06/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 03:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 04:40

Publicado Intimação em 14/06/2024.
13/06/2024 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
11/06/2024 17:05

Recebidos os autos
11/06/2024 17:05

Outras decisões
10/06/2024 19:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/06/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:32

Publicado Certidão em 16/05/2024.
15/05/2024 03:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0729170-53.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDNA SILVA ALVES RIBEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 13 de maio de 2024 15:53:59.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Diretor de Secretaria
13/05/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 15:54

Expedição de Certidão.
13/05/2024 15:38

Juntada de certidão da contadoria
13/05/2024 15:28

Recebidos os autos
13/05/2024 15:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/05/2024 11:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/05/2024 10:38

Recebidos os autos
13/05/2024 10:38

Outras decisões
03/05/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/05/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:29

Publicado Certidão em 22/04/2024.
20/04/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0729170-53.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: EDNA SILVA ALVES RIBEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte autora para se manifestar quanto aos documentos juntados aos autos.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília - DF, 17 de abril de 2024 14:37:11.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Diretor de Secretaria
17/04/2024 14:37

Expedição de Certidão.
17/04/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 17:55

Recebidos os autos
11/04/2024 17:55

Outras decisões
10/04/2024 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/04/2024 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 09/04/2024 23:59.
12/03/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:45

Publicado Certidão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 08:35

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 14:13

Expedição de Certidão.
28/02/2024 13:41

Recebidos os autos
28/02/2024 13:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/02/2024 18:12

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/02/2024 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/01/2024 11:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/01/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 10:34

Expedição de Ofício.
30/01/2024 05:17

Decorrido prazo de EDNA SILVA ALVES RIBEIRO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 02:29

Publicado Certidão em 22/01/2024.
24/01/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 17:07

Expedição de Certidão.
15/12/2023 16:16

Recebidos os autos
26/09/2023 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/09/2023 15:26

Expedição de Certidão.
26/09/2023 13:50

Juntada de Petição de contrarrazões
19/09/2023 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:34

Publicado Certidão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
06/09/2023 16:16

Expedição de Certidão.
06/09/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
22/08/2023 21:53

Recebidos os autos
22/08/2023 21:53

Julgado procedente o pedido
18/08/2023 18:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
18/08/2023 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
18/08/2023 15:26

Recebidos os autos
15/08/2023 18:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/08/2023 17:21

Juntada de Petição de réplica
26/07/2023 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/07/2023 23:59.
24/07/2023 00:15

Publicado Certidão em 24/07/2023.
21/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
19/07/2023 18:50

Expedição de Certidão.
19/07/2023 09:42

Juntada de Petição de contestação
01/06/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 15:19

Recebidos os autos
01/06/2023 15:19

Outras decisões
30/05/2023 13:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/05/2023 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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