28/08/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 02:58

Publicado Certidão em 26/08/2025.
26/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0729449-39.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUCIANA MARTINS RODRIGUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, e considerando a rejeição do alvará eletrônico pela instituição financeira (motivo: Chave não encontrada), conforme tela abaixo colacionada, fica a parte exequente intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2025.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
21/08/2025 16:32

Juntada de Certidão
19/08/2025 11:09

Juntada de Certidão
19/08/2025 11:09

Juntada de Alvará de levantamento
11/07/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2025 23:59.
27/06/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:44

Publicado Certidão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:51

Juntada de Certidão
27/05/2025 17:54

Recebidos os autos
27/05/2025 17:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/05/2025 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/05/2025 17:34

Juntada de Certidão
13/05/2025 09:36

Recebidos os autos
13/05/2025 09:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/05/2025 16:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/05/2025 16:49

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
25/03/2025 02:43

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
20/03/2025 18:58

Recebidos os autos
20/03/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 18:58

Outras decisões
06/03/2025 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/03/2025 10:43

Juntada de Certidão
01/03/2025 04:45

Processo Desarquivado
01/03/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
26/02/2025 17:22

Arquivado Provisoramente
29/10/2024 02:25

Publicado Ofício em 29/10/2024.
28/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 18:54

Expedição de Ofício.
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2024 23:59.
27/09/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 12:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/09/2024 17:56

Recebidos os autos
18/09/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:55

Outras decisões
04/09/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/08/2024 16:27

Recebidos os autos
30/08/2024 16:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/08/2024 14:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/08/2024 14:07

Expedição de Certidão.
30/07/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
19/07/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 04:06

Publicado Certidão em 16/07/2024.
16/07/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 15:09

Expedição de Certidão.
12/07/2024 14:09

Recebidos os autos
03/05/2024 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/05/2024 15:03

Juntada de Certidão
30/04/2024 17:13

Juntada de Petição de contrarrazões
16/04/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:40

Expedição de Certidão.
16/04/2024 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
11/04/2024 17:51

Juntada de Petição de recurso inominado
25/03/2024 02:32

Publicado Sentença em 25/03/2024.
22/03/2024 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 17:12

Recebidos os autos
20/03/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 17:12

Declarada decadência ou prescrição
22/01/2024 07:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/01/2024 18:18

Recebidos os autos
19/01/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
12/12/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:49

Publicado Certidão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 16:47

Expedição de Certidão.
30/11/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 13:57

Recebidos os autos
08/11/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 21:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
04/11/2023 04:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.
06/09/2023 17:52

Recebidos os autos
06/09/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 17:52

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
29/08/2023 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/08/2023 01:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.
10/08/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 18:34

Expedição de Certidão.
10/08/2023 18:20

Juntada de Petição de réplica
03/08/2023 00:19

Publicado Certidão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 18:02

Expedição de Certidão.
31/07/2023 18:01

Expedição de Certidão.
31/07/2023 15:41

Juntada de Petição de contestação
21/06/2023 01:47

Publicado Decisão em 21/06/2023.
20/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 19:01

Recebidos os autos
16/06/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 19:01

Outras decisões
16/06/2023 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/06/2023 15:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/06/2023 00:34

Publicado Decisão em 12/06/2023.
10/06/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
07/06/2023 15:32

Recebidos os autos
07/06/2023 15:32

Determinada a emenda à inicial
01/06/2023 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/06/2023 17:47

Juntada de Certidão
31/05/2023 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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