TJDFT - 0728461-34.2021.8.07.0001

09/10/2023 20:02

Baixa Definitiva

09/10/2023 20:02

Transitado em Julgado em 02/10/2023

03/10/2023 02:16

Decorrido prazo de BENEDITO BRENO CARLOS DE SOUZA em 02/10/2023 23:59.

19/09/2023 02:18

Publicado Ementa em 19/09/2023.

19/09/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

18/09/2023 17:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/09/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023 13:35

Conhecido o recurso de BENEDITO BRENO CARLOS DE SOUZA - CPF: *74.***.*23-86 (APELANTE) e provido em parte

14/09/2023 13:35

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELANTE) e não-provido

14/09/2023 12:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/08/2023 09:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/08/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023 14:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/08/2023 19:04

Recebidos os autos

26/06/2023 12:39

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

26/06/2023 08:43

Recebidos os autos

14/06/2023 17:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

14/06/2023 16:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/05/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023 14:56

Juntada de Certidão

26/05/2023 14:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

26/05/2023 13:59

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

25/05/2023 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

25/05/2023 11:42

Recebidos os autos

25/05/2023 11:42

Processo Reativado

14/10/2022 15:02

Baixa Definitiva

14/10/2022 15:01

Transitado em Julgado em 07/10/2022

08/10/2022 00:12

Decorrido prazo de BENEDITO BRENO CARLOS DE SOUZA em 07/10/2022 23:59:59.

22/09/2022 00:05

Publicado Ementa em 22/09/2022.

21/09/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

20/09/2022 15:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/09/2022 17:13

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022 17:13

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022 17:13

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022 15:14

Conhecido o recurso de BENEDITO BRENO CARLOS DE SOUZA - CPF: *74.***.*23-86 (RECORRENTE) e não-provido

15/09/2022 14:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/08/2022 10:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/08/2022 14:53

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022 14:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/08/2022 20:05

Recebidos os autos

05/07/2022 12:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

05/07/2022 11:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/06/2022 17:26

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022 17:26

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022 17:25

Juntada de Certidão

21/06/2022 17:16

Recebidos os autos

21/06/2022 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

21/06/2022 12:05

Recebidos os autos

21/06/2022 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

21/06/2022 12:05

Distribuído por sorteio