STJ - 0729020-57.2022.8.07.0000

27/05/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/05/2025 14:43

Transitado em Julgado em 27/05/2025

05/05/2025 10:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025 Petição Nº 272263/2025 - EDcl no AgInt no

30/04/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0272263 - EDcl no AgInt no AREsp 2774505 - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de NILDSON DE SOUZA RODRIGUES Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00272263/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2774505/DF

11/04/2025 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000059-2025-AJC-4T)

10/04/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

10/04/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/04/2025 e término em 09/04/2025, para ELIETE SALVIANO DE ARAUJO apresentar resposta à petição n. 272263/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2330.

08/04/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 13:59

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00272263/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2774505/DF

02/04/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/04/2025 Petição Nº 272263/2025 -

01/04/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 272263/2025. Publicação prevista para 02/04/2025)

29/03/2025 20:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 272263/2025

29/03/2025 19:54

Protocolizada Petição 272263/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/03/2025

27/03/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025 Petição Nº 1054785/2024 - AgInt

26/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1054785 - AgInt no AREsp 2774505 - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de NILDSON DE SOUZA RODRIGUES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01054785/2024 - AgInt no AREsp 2774505/DF

13/03/2025 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2025-AJC-4T)

10/03/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 14:09

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01054785/2024 - AgInt no AREsp 2774505/DF

14/02/2025 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

14/02/2025 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

14/02/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025 Petição Nº 1054785/2024 - AgInt

13/02/2025 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 03:10

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025 03:41

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025 03:32

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1054785 - AgInt no AREsp 2774505 - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

04/02/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/02/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/12/2024 e término em 03/02/2025, para ELIETE SALVIANO DE ARAUJO apresentar resposta à petição n. 1054785/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2275.

13/12/2024 18:29

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/11/2024 Petição Nº 1054785/2024 -

28/11/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1054785/2024. Publicação prevista para 29/11/2024)

27/11/2024 20:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 1054785/2024

27/11/2024 19:44

Protocolizada Petição 1054785/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/11/2024

11/11/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2024

08/11/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2024

07/11/2024 20:30

Não conhecido o recurso de NILDSON DE SOUZA RODRIGUES

22/10/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/10/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/10/2024 16:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS