03/10/2024 09:27

Baixa Definitiva
03/10/2024 09:27

Expedição de Certidão.
03/10/2024 09:27

Transitado em Julgado em 02/10/2024
03/10/2024 02:15

Decorrido prazo de FABIANNE LEAO DA SILVEIRA BORGES em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:15

Decorrido prazo de CELSO FRANCISCO BORGES NETO em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:15

Decorrido prazo de PREMIUM VEICULOS LTDA em 02/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:16

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 26/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 11/09/2024.
11/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL.

CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO.

CONSOLIDAÇÃO DE PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA.

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA.

JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE.

CERCEAMENTO DE DEFESA.

JULGAMENTO CITRA PETITA.

I – O julgamento antecipado não gerou cerceamento de defesa, pois a dilação probatória não se mostra útil à resolução da lide.

Rejeitada a preliminar de nulidade do processo.

II – Não houve julgamento citra petita pois os pedidos formulados se limitaram a pretensão cautelar.

III – Não há irregularidade no procedimento de consolidação de propriedade e no leilão extrajudicial que observam todos os procedimentos previstos nos arts. 26 e 27 da Lei 9.514/97, com expedição de intimações regulares ao devedor e avalistas, que se recusam a recebê-las.

IV - Apelação desprovida.
09/09/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:25

Conhecido o recurso de PREMIUM VEICULOS LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-50 (APELANTE) e não-provido
05/09/2024 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/08/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 14:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/07/2024 18:59

Recebidos os autos
01/07/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 15:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
29/06/2024 02:18

Decorrido prazo de CELSO FRANCISCO BORGES NETO em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 02:18

Decorrido prazo de FABIANNE LEAO DA SILVEIRA BORGES em 28/06/2024 23:59.
21/06/2024 02:26

Publicado Despacho em 21/06/2024.
21/06/2024 02:26

Publicado Despacho em 21/06/2024.
20/06/2024 16:35

Juntada de Petição de substabelecimento
20/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Turma Cível Gabinete da Desembargadora Vera Andrighi APELAÇÃO CÍVEL (198) 0728707-59.2023.8.07.0001 APELANTE: PREMIUM VEICULOS LTDA, CELSO FRANCISCO BORGES NETO, FABIANNE LEAO DA SILVEIRA BORGES APELADO: BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

DESPACHO A gratuidade de justiça pleiteada pelos apelantes-autores Celso Francisco Borges Neto e Fabianne Leão da Silveira Borges foi indeferida (id. 59828994, pág. 4).

Intime-se os apelantes-autores a recolher o preparo do recurso, na forma do art. 1.007, §4º, do CPC, sob pena de deserção.

P.

I.

Brasília - DF, 14 de junho de 2024 VERA ANDRIGHI Desembargadora
18/06/2024 13:31

Recebidos os autos
18/06/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 13:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
07/06/2024 12:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/06/2024 18:20

Recebidos os autos
03/06/2024 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/06/2024 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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