TJDFT - 0728572-18.2021.8.07.0001

18/10/2023 07:10

Baixa Definitiva

18/10/2023 07:09

Transitado em Julgado em 18/10/2023

18/10/2023 02:16

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA em 17/10/2023 23:59.

02/10/2023 20:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/10/2023 02:17

Publicado Decisão em 02/10/2023.

30/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

28/09/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.

24/09/2023 00:31

Recebidos os autos

24/09/2023 00:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/09/2023 00:31

Recebidos os autos

24/09/2023 00:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/09/2023 00:31

Recurso Especial não admitido

19/09/2023 13:41

Juntada de Petição de petição

18/09/2023 10:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

18/09/2023 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

18/09/2023 07:10

Recebidos os autos

18/09/2023 07:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

18/09/2023 07:09

Juntada de Certidão

16/09/2023 02:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 15/09/2023 23:59.

21/08/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023 13:00

Juntada de Certidão

21/08/2023 13:00

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

18/08/2023 15:58

Recebidos os autos

18/08/2023 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

18/08/2023 15:58

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELADO) em 28/07/2023.

17/08/2023 14:52

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

16/08/2023 23:06

Juntada de Petição de recurso especial

01/08/2023 00:07

Publicado Ementa em 01/08/2023.

31/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

28/07/2023 17:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/07/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023 12:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/07/2023 12:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/07/2023 00:06

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA em 21/07/2023 23:59.

20/07/2023 00:05

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA em 19/07/2023 23:59.

19/07/2023 00:07

Publicado Certidão em 19/07/2023.

19/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

17/07/2023 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/07/2023 16:14

Juntada de Certidão

17/07/2023 16:10

Recebidos os autos

10/07/2023 13:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

10/07/2023 11:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/07/2023 00:07

Publicado Ementa em 05/07/2023.

04/07/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023 16:24

Recebidos os autos

04/07/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023 15:02

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

04/07/2023 14:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

04/07/2023 14:44

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

04/07/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

03/07/2023 21:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/07/2023 19:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/06/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023 17:57

Conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA - CPF: *21.***.*67-08 (APELANTE) e não-provido

29/06/2023 17:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2023 00:07

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA em 26/06/2023 23:59.

22/06/2023 00:07

Publicado Certidão em 22/06/2023.

22/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

20/06/2023 13:57

Juntada de Certidão

17/06/2023 19:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/06/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023 18:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/06/2023 16:45

Recebidos os autos

01/06/2023 16:42

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR

01/06/2023 16:27

Recebidos os autos

01/06/2023 16:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

24/05/2023 13:07

Juntada de Certidão

24/05/2023 13:06

Deliberado em Sessão - Retirado

24/05/2023 01:56

Juntada de Petição de petição interlocutória

15/05/2023 12:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/05/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023 11:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/05/2023 13:00

Recebidos os autos

02/05/2023 12:44

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR

20/04/2023 16:01

Recebidos os autos

11/04/2023 00:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 10/04/2023 23:59.

10/04/2023 15:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

10/04/2023 15:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/03/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023 11:56

Juntada de Certidão

21/03/2023 11:04

Recebidos os autos

21/03/2023 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

17/03/2023 14:20

Recebidos os autos

17/03/2023 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

17/03/2023 14:20

Distribuído por sorteio