TJDFT - 0728776-62.2021.8.07.0001

22/11/2023 12:54

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

22/11/2023 12:42

Expedição de Certidão.

21/11/2023 20:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

21/11/2023 20:10

Juntada de certidão

21/11/2023 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

20/11/2023 19:44

Juntada de Petição de petição

13/11/2023 02:15

Publicado Despacho em 13/11/2023.

13/11/2023 02:15

Publicado Despacho em 13/11/2023.

10/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

09/11/2023 09:47

Juntada de certidão

07/11/2023 23:41

Recebidos os autos

07/11/2023 23:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/11/2023 23:41

Recebidos os autos

07/11/2023 23:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/11/2023 23:41

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023 23:38

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2023 12:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

03/11/2023 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

03/11/2023 07:37

Recebidos os autos

03/11/2023 07:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

31/10/2023 14:43

Juntada de Petição de petição

31/10/2023 14:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/10/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023 13:07

Juntada de Petição de agravo

09/10/2023 13:07

Juntada de Petição de agravo

02/10/2023 21:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/10/2023 21:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/10/2023 02:15

Publicado Decisão em 02/10/2023.

02/10/2023 02:15

Publicado Decisão em 02/10/2023.

30/09/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

30/09/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

28/09/2023 07:56

Juntada de certidão

28/09/2023 07:55

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023 07:55

Expedição de Outros documentos.

23/09/2023 19:40

Recebidos os autos

23/09/2023 19:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/09/2023 19:40

Recebidos os autos

23/09/2023 19:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/09/2023 19:40

Recurso Extraordinário não admitido

23/09/2023 19:40

Recurso Especial não admitido

23/09/2023 19:40

Recurso Especial não admitido

12/09/2023 21:58

Juntada de Petição de petição

11/09/2023 21:02

Juntada de Petição de petição

11/09/2023 21:01

Juntada de Petição de petição

06/09/2023 11:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/09/2023 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

06/09/2023 08:28

Recebidos os autos

06/09/2023 08:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

06/09/2023 08:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (EMBARGADO) em 05/09/2023.

06/09/2023 00:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 05/09/2023 23:59.

09/08/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023 08:12

Juntada de certidão

08/08/2023 10:14

Recebidos os autos

08/08/2023 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/07/2023 12:57

Juntada de certidão

28/07/2023 18:10

Transitado em Julgado em 27/07/2023

27/07/2023 00:07

Decorrido prazo de JOCEAN JOSE DE SOUSA em 26/07/2023 23:59.

25/07/2023 18:56

Juntada de Petição de recurso extraordinário

25/07/2023 18:21

Juntada de Petição de recurso especial

11/07/2023 18:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/07/2023 00:07

Publicado Ementa em 11/07/2023.

11/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

07/07/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023 17:43

Conhecido o recurso de JOCEAN JOSE DE SOUSA - CPF: *29.***.*41-62 (EMBARGANTE) e RICARDO SALES SILVEIRA - CPF: *13.***.*57-30 (EMBARGANTE) e não-provido

06/07/2023 17:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/07/2023 18:40

Juntada de Petição de contrarrazões

28/06/2023 00:07

Decorrido prazo de RICARDO SALES SILVEIRA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023 00:07

Decorrido prazo de JOCEAN JOSE DE SOUSA em 27/06/2023 23:59.

24/06/2023 00:06

Decorrido prazo de JOCEAN JOSE DE SOUSA em 23/06/2023 23:59.

23/06/2023 19:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/06/2023 00:08

Publicado Certidão em 22/06/2023.

22/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

21/06/2023 05:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/06/2023 16:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/06/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023 16:21

Juntada de certidão

20/06/2023 16:08

Recebidos os autos

16/06/2023 15:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

16/06/2023 15:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/06/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023 16:27

Recebidos os autos

07/06/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023 16:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

07/06/2023 14:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

07/06/2023 14:17

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

07/06/2023 12:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/06/2023 00:08

Publicado Ementa em 07/06/2023.

07/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

05/06/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023 19:29

Conhecido o recurso de JOCEAN JOSE DE SOUSA - CPF: *29.***.*41-62 (APELANTE) e RICARDO SALES SILVEIRA - CPF: *13.***.*57-30 (APELANTE) e provido em parte

01/06/2023 18:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/05/2023 21:06

Juntada de Petição de petição

08/05/2023 18:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/05/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023 16:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/05/2023 18:13

Recebidos os autos

25/04/2023 17:48

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

25/04/2023 17:27

Recebidos os autos

21/03/2023 11:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

20/03/2023 20:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/03/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023 15:35

Juntada de certidão

01/03/2023 15:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/02/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023 13:05

Juntada de certidão

08/02/2023 19:05

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

03/02/2023 00:06

Publicado Certidão em 03/02/2023.

02/02/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

31/01/2023 17:08

Expedição de Certidão.

31/01/2023 13:19

Recebidos os autos

31/01/2023 12:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/01/2023 17:33

Recebidos os autos

30/01/2023 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

30/01/2023 17:33

Distribuído por sorteio