TJDFT - 0728776-62.2021.8.07.0001

07/07/2025 13:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 625153/2025

07/07/2025 13:33

Protocolizada Petição 625153/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/07/2025

02/07/2025 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 612193/2025

02/07/2025 18:54

Protocolizada Petição 612193/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

02/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025 Petição Nº 482595/2025 - RE no AgRg no

01/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/06/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0482595 - RE no AgRg no AREsp 2514627 - Publicação prevista para 02/07/2025

29/06/2025 11:10

Negado seguimento ao recurso de RICARDO SALES SILVEIRA - Petição Nº 2025/00482595 - RE no AgRg AREsp 2514627

25/06/2025 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

23/06/2025 18:21

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 570078/2025

23/06/2025 18:05

Protocolizada Petição 570078/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 23/06/2025

04/06/2025 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 507664/2025

04/06/2025 14:42

Protocolizada Petição 507664/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2025

03/06/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 03/06/2025 Petição Nº 482595/2025 -

02/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 482595/2025. Publicação prevista para 03/06/2025)

30/05/2025 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

30/05/2025 12:58

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

29/05/2025 09:39

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

28/05/2025 20:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 482595/2025

28/05/2025 20:01

Protocolizada Petição 482595/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 28/05/2025

28/05/2025 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 481934/2025

28/05/2025 18:22

Protocolizada Petição 481934/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2025

27/05/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2025 Petição Nº 388080/2025 - AgRg

26/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0388080 - AgRg no AREsp 2514627 - Publicação prevista para 27/05/2025

23/05/2025 16:35

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/05/2025 15:30

Conhecido o recurso de RICARDO SALES SILVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 388080/2025 - AgRg no AREsp 2514627

06/05/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

05/05/2025 19:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 388080/2025

05/05/2025 19:19

Protocolizada Petição 388080/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/05/2025

01/05/2025 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 381536/2025

01/05/2025 18:15

Protocolizada Petição 381536/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/05/2025

29/04/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025

28/04/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2025

25/04/2025 09:20

Não conhecido o recurso de RICARDO SALES SILVEIRA

22/04/2025 08:59

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 00338497/2025, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme substabelecimento com reservas de poderes de e-STJ fl.

15/04/2025 22:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 338497/2025

15/04/2025 21:54

Protocolizada Petição 338497/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/04/2025

15/04/2024 10:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

15/04/2024 09:30

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

12/04/2024 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/04/2024 17:46

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2024 16:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/03/2024 16:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 207367/2024

18/03/2024 16:36

Protocolizada Petição 207367/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/03/2024

01/02/2024 09:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/02/2024 09:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/02/2024 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

31/01/2024 13:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/01/2024 13:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

12/12/2023 10:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/12/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/11/2023 20:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS