TJDFT - 0728667-14.2022.8.07.0001

05/10/2023 16:09

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

05/10/2023 16:08

Juntada de certidão

05/10/2023 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

05/10/2023 15:02

Juntada de certidão

03/10/2023 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

03/10/2023 02:18

Decorrido prazo de ARTHUR CESAR PEREIRA DE LIRA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023 02:18

Decorrido prazo de JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS em 02/10/2023 23:59.

02/10/2023 16:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/09/2023 02:15

Publicado Decisão em 25/09/2023.

22/09/2023 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

20/09/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023 23:08

Recebidos os autos

19/09/2023 23:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/09/2023 23:08

Recebidos os autos

19/09/2023 23:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/09/2023 23:08

Recurso especial admitido

08/09/2023 15:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

08/09/2023 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

08/09/2023 15:38

Recebidos os autos

08/09/2023 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

06/09/2023 13:30

Juntada de Petição de contrarrazões

04/09/2023 10:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/09/2023 00:08

Publicado Certidão em 01/09/2023.

01/09/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

30/08/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023 12:18

Juntada de certidão

30/08/2023 12:14

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para RECURSO ESPECIAL (213)

30/08/2023 11:59

Recebidos os autos

30/08/2023 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

30/08/2023 00:06

Decorrido prazo de JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS em 29/08/2023 23:59.

28/08/2023 17:44

Juntada de Petição de recurso especial

15/08/2023 17:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/08/2023 00:09

Publicado Ementa em 14/08/2023.

11/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

09/08/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023 15:12

Conhecido o recurso de ARTHUR CESAR PEREIRA DE LIRA - CPF: *78.***.*90-25 (RECORRENTE) e não-provido

08/08/2023 14:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/07/2023 15:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/07/2023 13:31

Expedição de Certidão.

10/07/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023 14:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/07/2023 02:03

Recebidos os autos

03/07/2023 16:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

03/07/2023 15:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/06/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023 16:00

Expedição de Certidão.

27/06/2023 15:57

Recebidos os autos

27/06/2023 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

27/06/2023 15:51

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

22/06/2023 17:06

Recebidos os autos

22/06/2023 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

22/06/2023 17:06

Distribuído por sorteio