TJDFT - 0728667-14.2022.8.07.0001

19/06/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/06/2024 13:23

Transitado em Julgado em 19/06/2024

03/06/2024 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 453647/2024

03/06/2024 16:12

Protocolizada Petição 453647/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2024

03/06/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/06/2024

29/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/05/2024 15:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2024

06/03/2024 10:29

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

05/03/2024 18:17

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

05/03/2024 14:43

Conhecido o recurso de ARTHUR CESAR PEREIRA DE LIRA e provido,por maioria, pela SEXTA TURMA

19/02/2024 16:51

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 105789/2024

19/02/2024 16:44

Protocolizada Petição 105789/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 19/02/2024

14/02/2024 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2024

09/02/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/02/2024 14:25

Incluído em pauta para 05/03/2024 14:00:00 pela SEXTA TURMA

29/11/2023 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

29/11/2023 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/11/2023 18:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1163942/2023

29/11/2023 18:38

Protocolizada Petição 1163942/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/11/2023

09/10/2023 11:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/10/2023 11:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/10/2023 08:02

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

05/10/2023 14:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS