03/09/2025 03:12

Juntada de Certidão
03/09/2025 03:12

Juntada de Certidão
22/08/2025 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/08/2025 18:18

Juntada de Certidão
14/08/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/08/2025 23:59.
04/06/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 18:03

Expedição de Autorização.
30/05/2025 14:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
30/01/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:36

Publicado Certidão em 23/01/2025.
22/01/2025 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
05/01/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
05/01/2025 17:11

Juntada de Certidão
31/12/2024 16:57

Recebidos os autos
31/12/2024 16:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/12/2024 16:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/12/2024 16:18

Transitado em Julgado em 16/12/2024
16/12/2024 10:02

Recebidos os autos
29/07/2024 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/07/2024 16:48

Juntada de Certidão
23/07/2024 15:02

Juntada de Petição de contrarrazões
22/07/2024 03:03

Publicado Certidão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
17/07/2024 18:45

Expedição de Certidão.
15/07/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 04:29

Decorrido prazo de ANETE LUIZA DO NASCIMENTO COSTA em 12/07/2024 23:59.
28/06/2024 03:10

Publicado Sentença em 28/06/2024.
27/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
25/06/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 18:36

Recebidos os autos
25/06/2024 18:36

Julgado procedente o pedido
08/05/2024 02:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/04/2024 15:37

Recebidos os autos
29/04/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
03/04/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 04:03

Decorrido prazo de ANETE LUIZA DO NASCIMENTO COSTA em 02/04/2024 23:59.
21/03/2024 02:33

Publicado Certidão em 21/03/2024.
20/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 17:51

Expedição de Certidão.
15/03/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 16:56

Recebidos os autos
22/02/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 16:56

Outras decisões
19/02/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
16/02/2024 04:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
20/12/2023 13:45

Recebidos os autos
20/12/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 13:45

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
13/12/2023 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/12/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 17:06

Recebidos os autos
09/11/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 17:06

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
07/11/2023 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/11/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 18:14

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:41

Publicado Despacho em 10/10/2023.
09/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 17:50

Recebidos os autos
05/10/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 05:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/09/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2023 23:59.
04/09/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 17:14

Expedição de Certidão.
04/09/2023 13:43

Juntada de Petição de réplica
23/08/2023 02:28

Publicado Certidão em 23/08/2023.
22/08/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
18/08/2023 18:01

Expedição de Certidão.
18/08/2023 18:00

Expedição de Certidão.
18/08/2023 16:59

Juntada de Petição de contestação
04/07/2023 00:49

Publicado Decisão em 04/07/2023.
04/07/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 16:16

Recebidos os autos
30/06/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 16:16

Outras decisões
27/06/2023 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/06/2023 17:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/06/2023 00:30

Publicado Decisão em 05/06/2023.
03/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 16:19

Recebidos os autos
01/06/2023 16:19

Determinada a emenda à inicial
30/05/2023 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/05/2023 13:25

Juntada de Certidão
29/05/2023 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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