04/07/2024 16:41

Arquivado Definitivamente
04/07/2024 16:40

Expedição de Certidão.
26/06/2024 16:47

Juntada de Certidão
26/06/2024 16:47

Juntada de Alvará de levantamento
21/06/2024 03:17

Publicado Sentença em 21/06/2024.
21/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0729030-19.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RAFAEL LAMEIRO DA COSTA ROCHA SENTENÇA Satisfeita a obrigação, consoante manifestação expressa da parte credora, declaro extinto o processo, no tocante aos honorários sucumbenciais, em razão do PAGAMENTO, por força do que dispõe o artigo 924, inciso II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia em favor do FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL (PRÓ-JURÍDICO - CNPJ: 04.***.***/0001-50), para a conta bancária indicada no documento sob Id. 198126348.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
19/06/2024 11:49

Transitado em Julgado em 18/06/2024
19/06/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 16:20

Recebidos os autos
18/06/2024 16:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/06/2024 13:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
27/05/2024 08:00

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 17:13

Expedição de Certidão.
15/05/2024 21:19

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:23

Publicado Decisão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 15:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/04/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 14:54

Expedição de Certidão.
19/04/2024 14:51

Recebidos os autos
19/04/2024 14:51

Outras decisões
12/04/2024 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/04/2024 04:07

Processo Desarquivado
10/04/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 15:33

Arquivado Definitivamente
09/04/2024 15:32

Juntada de Certidão
09/04/2024 03:44

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
06/04/2024 04:30

Decorrido prazo de RAFAEL LAMEIRO DA COSTA ROCHA em 05/04/2024 23:59.
26/03/2024 02:54

Publicado Certidão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
21/03/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 16:56

Juntada de Certidão
21/03/2024 14:27

Recebidos os autos
27/11/2023 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/11/2023 14:42

Juntada de Certidão
20/11/2023 16:33

Juntada de Petição de contrarrazões
25/10/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 18:23

Expedição de Certidão.
23/10/2023 22:45

Juntada de Petição de recurso inominado
16/10/2023 21:35

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:36

Publicado Sentença em 06/10/2023.
05/10/2023 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
03/10/2023 15:54

Recebidos os autos
03/10/2023 15:54

Julgado improcedente o pedido
29/09/2023 14:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
27/09/2023 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/09/2023 13:34

Recebidos os autos
11/09/2023 20:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
11/09/2023 14:36

Recebidos os autos
11/09/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/08/2023 18:00

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 16/08/2023 23:59.
10/08/2023 08:47

Decorrido prazo de RAFAEL LAMEIRO DA COSTA ROCHA em 09/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:25

Publicado Certidão em 02/08/2023.
01/08/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
30/07/2023 23:14

Expedição de Outros documentos.
30/07/2023 23:14

Expedição de Certidão.
28/07/2023 20:08

Juntada de Petição de réplica
07/07/2023 00:59

Publicado Certidão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 18:02

Expedição de Certidão.
04/07/2023 16:51

Juntada de Petição de contestação
05/06/2023 00:30

Publicado Decisão em 05/06/2023.
03/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 16:15

Recebidos os autos
01/06/2023 16:15

Não Concedida a Medida Liminar
31/05/2023 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/05/2023 15:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/05/2023 15:18

Recebidos os autos
30/05/2023 15:18

Determinada a emenda à inicial
29/05/2023 23:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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