TJDFT - 0728575-70.2021.8.07.0001

1ª instância - 5ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GLEYSSON CARDOSO DOS SANTOS

CPF *49.***.*99-07

MAYCO FREITAS DAMACENO SILVA

CPF *02.***.*61-24

Advogados

NAYARA FIRMES CAIXETA

OAB: 44074/DF

CPF *97.***.*06-04

BRUNO DE SOUZA FREITAS

OAB: 40254/DF

CPF *08.***.*62-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2024 17:56

    Arquivado Definitivamente

  • 19/12/2024 17:55

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2024 17:54

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2024 17:14

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2024 16:34

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/12/2024 16:34

    Desentranhado o documento

  • 19/12/2024 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2024 16:18

    Expedição de Ofício.

  • 19/12/2024 14:52

    Recebidos os autos

  • 19/12/2024 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2024 18:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 17/12/2024 18:15

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2024 18:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2024 18:10

    Expedição de Ofício.

  • 17/12/2024 14:10

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2024 13:42

    Expedição de Carta.

  • 12/12/2024 12:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/12/2024 10:25

    Recebidos os autos

  • 11/12/2024 10:25

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 11/12/2024 02:22

    Publicado Despacho em 11/12/2024.

  • 11/12/2024 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

  • 09/12/2024 19:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/12/2024 14:26

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 09/12/2024 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2024 14:25

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2024 14:04

    Recebidos os autos

  • 09/12/2024 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/12/2024 21:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 05/12/2024 15:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/11/2024 15:39

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2024 20:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2024 20:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2024 20:54

    Expedição de Ofício.

  • 28/10/2024 16:59

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2024 17:40

    Expedição de Carta.

  • 22/10/2024 20:34

    Recebidos os autos

  • 22/10/2024 20:34

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 18/10/2024 14:10

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 18/10/2024 14:10

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2024 13:07

    Recebidos os autos

  • 18/10/2024 13:07

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 17/10/2024 17:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUISA ABRAO MACHADO

  • 14/10/2024 21:23

    Recebidos os autos

  • 06/03/2024 15:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 06/03/2024 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 14:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/03/2024 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 11:59

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 18:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/02/2024 17:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/02/2024 03:02

    Publicado Decisão em 01/02/2024.

  • 01/02/2024 03:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

  • 31/01/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0728575-70.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REVEL: GLEYSSON CARDOSO DOS SANTOS REU: MAYCO FREITAS DAMACENO SILVA DECISÃO Recebo os apelos de IDs nº 184372096 e 184938770 dos sentenciados.

    Dê-se vista dos autos à Defensoria Pública para apresentação das razões recursais em favor do sentenciado GLEYSSON.

    Após, como a defesa do apelante MAYCO manifestou o interesse no desempenho da faculdade prevista no art. 600, §4º, do Código de Processo Penal, remetam-se os autos ao E.

    TJDFT, com as cautelas de praxe e homenagens deste Juízo.

    BRASÍLIA-DF, 29 de janeiro de 2024.

    REJANE ZENIR JUNGBLUTH SUXBERGER Juíza de Direito

  • 30/01/2024 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 12:24

    Recebidos os autos

  • 30/01/2024 12:24

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 30/01/2024 05:42

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 04:47

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.

  • 29/01/2024 13:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 29/01/2024 13:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/01/2024 13:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/01/2024 06:00

    Publicado Sentença em 22/01/2024.

  • 22/01/2024 16:59

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2024 16:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/01/2024 16:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/01/2024 08:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

  • 17/01/2024 17:35

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2024 16:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/01/2024 14:59

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2024 14:55

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2024 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2024 14:32

    Recebidos os autos

  • 17/01/2024 14:32

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 27/11/2023 12:20

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 24/11/2023 21:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/11/2023 03:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/11/2023 23:59.

  • 13/11/2023 19:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/11/2023 03:16

    Publicado Certidão em 07/11/2023.

  • 07/11/2023 03:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

  • 03/11/2023 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2023 12:42

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2023 12:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/10/2023 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 11:45

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2023 14:40, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 24/10/2023 11:45

    Decretada a revelia

  • 24/10/2023 11:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2023 11:44

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 11:52

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2023 03:58

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 14:28

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 00:35

    Publicado Edital em 13/09/2023.

  • 13/09/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

  • 11/09/2023 14:39

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 14:35

    Expedição de Ofício.

  • 06/09/2023 17:22

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 17:20

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 15:16

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 15:01

    Expedição de Carta.

  • 14/08/2023 13:48

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2023 14:40, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 14/08/2023 13:47

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/08/2023 13:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 14/08/2023 13:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2023 14:01

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 16:20

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 14:52

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 13:27

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 09:41

    Expedição de Carta.

  • 26/07/2023 01:55

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2023 23:59.

  • 24/07/2023 08:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/07/2023 00:36

    Publicado Certidão em 21/07/2023.

  • 21/07/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

  • 19/07/2023 18:15

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 18:11

    Expedição de Ofício.

  • 19/07/2023 15:53

    Expedição de Edital.

  • 19/07/2023 15:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/07/2023 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 14:41

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/08/2023 13:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 19/07/2023 14:12

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 08:59

    Recebidos os autos

  • 19/07/2023 08:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2023 00:36

    Publicado Certidão em 19/07/2023.

  • 19/07/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

  • 18/07/2023 14:20

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 18/07/2023 14:19

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 16:50

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 15:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/06/2023 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 09:19

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 02:34

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2023 23:59.

  • 31/05/2023 00:22

    Publicado Certidão em 31/05/2023.

  • 30/05/2023 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 14:16

    Expedição de Ofício.

  • 30/05/2023 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

  • 29/05/2023 11:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/05/2023 21:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2023 21:21

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2023 21:20

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/08/2023 16:50, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 26/05/2023 15:09

    Recebidos os autos

  • 26/05/2023 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2023 13:53

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 25/05/2023 13:52

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 17:01

    Recebidos os autos

  • 23/05/2023 17:01

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 22/05/2023 18:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 22/05/2023 15:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/03/2023 20:44

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2023 13:31

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2023 13:47

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2023 13:33

    Expedição de Ofício.

  • 07/02/2023 14:32

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 16:48

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 14:03

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 13:27

    Expedição de Ofício.

  • 05/12/2022 10:36

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 16:55

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 16:43

    Expedição de Ofício.

  • 21/09/2022 16:18

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2022 17:32

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2022 16:37

    Expedição de Carta.

  • 23/06/2022 17:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/06/2022 14:51

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 19:01

    Recebidos os autos

  • 24/05/2022 19:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2022 14:38

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 24/05/2022 12:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/04/2022 17:45

    Expedição de Mandado.

  • 22/04/2022 13:31

    Recebidos os autos

  • 22/04/2022 13:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2022 12:26

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 18/04/2022 11:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/03/2022 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 13:22

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2022 01:06

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2022 23:59:59.

  • 23/02/2022 00:32

    Publicado Edital em 23/02/2022.

  • 22/02/2022 12:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

  • 18/02/2022 17:02

    Expedição de Edital.

  • 18/02/2022 14:01

    Recebidos os autos

  • 18/02/2022 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2022 12:49

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 18/02/2022 12:49

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 19:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/02/2022 18:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 18:56

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2022 11:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/02/2022 16:53

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2022 16:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/02/2022 00:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2022 23:59:59.

  • 01/02/2022 00:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2022 23:59:59.

  • 28/01/2022 18:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2022 18:10

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2022 17:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/01/2022 17:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/01/2022 16:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/01/2022 00:23

    Publicado Edital em 27/01/2022.

  • 26/01/2022 15:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

  • 21/01/2022 07:18

    Publicado Despacho em 21/01/2022.

  • 20/01/2022 14:51

    Expedição de Edital.

  • 19/01/2022 13:07

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2022 08:48

    Recebidos os autos

  • 19/01/2022 08:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2022 14:09

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 18/01/2022 08:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/01/2022 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2022 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2022 22:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/01/2022 14:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/01/2022 18:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2022 18:39

    Expedição de Ofício.

  • 12/01/2022 17:11

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2022 17:08

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2022 17:07

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2022 16:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/01/2022 13:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

  • 11/01/2022 13:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

  • 10/01/2022 14:49

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 07/01/2022 14:37

    Recebidos os autos

  • 07/01/2022 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2022 12:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 26/12/2021 15:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/12/2021 18:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2021 18:20

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2021 17:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/12/2021 14:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/12/2021 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2021 11:26

    Recebidos os autos

  • 16/12/2021 11:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2021 14:44

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 15/12/2021 13:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/12/2021 18:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/12/2021 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2021 17:24

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 00:38

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2021 23:59:59.

  • 01/12/2021 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2021 15:13

    Expedição de Ofício.

  • 30/11/2021 13:51

    Recebidos os autos

  • 30/11/2021 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2021 18:56

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 29/11/2021 18:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/11/2021 00:46

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2021 23:59:59.

  • 22/10/2021 15:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/10/2021 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2021 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2021 17:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/08/2021 14:46

    Recebidos os autos

  • 19/08/2021 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2021 12:58

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 19/08/2021 01:56

    Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para 5ª Vara de Entorpecentes do DF - (em diligência)

  • 19/08/2021 01:56

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 18/08/2021 12:43

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2021 19:05

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 16/08/2021 19:05

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo e Sob sigilo.

  • 16/08/2021 19:05

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 16/08/2021 13:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2021 12:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2021 12:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2021 08:46

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2021 18:02

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/08/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 15/08/2021 11:56

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2021 02:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2021 02:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2021 02:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2021 02:15

    Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara de Entorpecentes do DF para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)

  • 15/08/2021 02:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2021

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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