TJDFT - 0728283-17.2023.8.07.0001
1ª instância - 5ª Vara de Entorpecentes do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/02/2025 12:49
Arquivado Definitivamente
-
21/02/2025 05:46
Processo Desarquivado
-
04/02/2025 12:57
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
21/08/2024 14:46
Arquivado Definitivamente
-
21/08/2024 14:45
Expedição de Certidão.
-
21/08/2024 14:43
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 14:30
Juntada de Certidão
-
15/08/2024 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2024 14:16
Expedição de Ofício.
-
13/08/2024 18:51
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 16:55
Expedição de Carta.
-
13/08/2024 16:55
Expedição de Carta.
-
13/08/2024 10:53
Recebidos os autos
-
13/08/2024 10:53
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
05/08/2024 19:06
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
05/08/2024 19:06
Transitado em Julgado em 02/08/2024
-
02/08/2024 08:56
Recebidos os autos
-
19/02/2024 13:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
19/02/2024 13:29
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 16:01
Cancelada a movimentação processual
-
08/02/2024 16:01
Desentranhado o documento
-
08/02/2024 15:55
Recebidos os autos
-
08/02/2024 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2024 13:48
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
07/02/2024 19:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0728283-17.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FABIO JUNIO VIRGULINO DA SILVA, DANIEL BRUNO DA SILVEIRA BORGES CERTIDÃO Certifico que a defesa de FABIO JUNIO VIRGULINO DA SILVA apresentou alegações finais, ID 185887505, em vez das razões recursais.
De ordem do(a) MM.
Juiz(a) de Direito, fica(m) a(s) DEFESA(S) do(a)(s) acusado(a)(s) intimada(s) para apresentar(em) as razões recursais.
BRASÍLIA/ DF, 6 de fevereiro de 2024.
EDUARDO LOUREIRO TEIXEIRA 5ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral -
06/02/2024 15:17
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 04:56
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 04:55
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 04:42
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
-
05/02/2024 02:39
Publicado Decisão em 05/02/2024.
-
02/02/2024 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
-
02/02/2024 00:00
Intimação
Recebo os apelos de ID n. 185320036 e ID n. 185232854 dos sentenciados.Dê-se vista à Defesa de FABIO para apresentar razões recursais.
Após, ao Ministério Público para oferecer as contrarrazões. -
31/01/2024 18:22
Recebidos os autos
-
31/01/2024 18:22
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
31/01/2024 17:43
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
31/01/2024 17:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/01/2024 10:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/01/2024 17:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/01/2024 02:54
Publicado Sentença em 29/01/2024.
-
26/01/2024 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
-
25/01/2024 15:21
Juntada de Certidão
-
25/01/2024 15:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/01/2024 13:30
Expedição de Mandado.
-
25/01/2024 13:26
Expedição de Mandado.
-
24/01/2024 18:03
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2024 17:55
Recebidos os autos
-
24/01/2024 17:55
Julgado procedente o pedido
-
24/01/2024 16:49
Juntada de Certidão
-
22/11/2023 13:35
Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
21/11/2023 19:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/11/2023 08:49
Publicado Certidão em 16/11/2023.
-
14/11/2023 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
-
13/11/2023 19:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/11/2023 17:08
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 16:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/11/2023 02:51
Publicado Ata em 06/11/2023.
-
04/11/2023 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
-
31/10/2023 17:03
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 16:56
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/10/2023 10:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
31/10/2023 16:55
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2023 21:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/10/2023 10:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/10/2023 10:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/10/2023 15:46
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 15:21
Expedição de Mandado.
-
17/10/2023 15:15
Expedição de Mandado.
-
17/10/2023 15:08
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 15:03
Expedição de Ofício.
-
13/10/2023 15:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/10/2023 11:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/10/2023 09:51
Publicado Certidão em 04/10/2023.
-
03/10/2023 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
-
30/09/2023 20:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/09/2023 18:05
Juntada de Certidão
-
29/09/2023 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2023 17:34
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 15:37
Juntada de Certidão
-
07/09/2023 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
-
06/09/2023 16:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/09/2023 13:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/09/2023 07:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/09/2023 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2023 16:37
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/10/2023 10:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
05/09/2023 08:27
Recebidos os autos
-
05/09/2023 08:27
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
04/09/2023 18:26
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
04/09/2023 17:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/08/2023 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2023 13:26
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 01:47
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/08/2023 23:59.
-
28/08/2023 18:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/08/2023 04:07
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2023 23:59.
-
17/08/2023 11:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/08/2023 11:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/08/2023 17:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/08/2023 14:57
Expedição de Mandado.
-
10/08/2023 14:40
Expedição de Mandado.
-
09/08/2023 18:15
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
09/08/2023 17:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/08/2023 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2023 18:25
Recebidos os autos
-
08/08/2023 18:25
Indeferido o pedido de Sob sigilo
-
08/08/2023 18:25
Determinado o Arquivamento
-
07/08/2023 13:28
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
06/08/2023 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2023 13:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/08/2023 13:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/07/2023 01:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/07/2023 23:59.
-
06/07/2023 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2023 16:11
Expedição de Certidão.
-
06/07/2023 15:58
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2023
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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