TJDFT - 0728480-24.2023.8.07.0016
1ª instância - 6º Juizado Especial Civel de Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2025 18:06
Arquivado Definitivamente
-
15/05/2025 18:03
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 16:52
Recebidos os autos
-
13/05/2025 16:52
Determinado o arquivamento
-
13/05/2025 15:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
-
13/05/2025 12:25
Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
-
08/05/2025 23:36
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2025 02:52
Publicado Despacho em 28/04/2025.
-
26/04/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
-
23/04/2025 17:37
Recebidos os autos
-
23/04/2025 17:37
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2025 13:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
-
14/04/2025 12:02
Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
-
14/04/2025 12:01
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 17:22
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 09:24
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
10/02/2025 16:20
Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
-
10/02/2025 15:15
Expedição de Ofício.
-
30/01/2025 18:40
Recebidos os autos
-
30/01/2025 18:40
Outras decisões
-
27/01/2025 11:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
-
27/01/2025 09:11
Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
-
27/01/2025 09:11
Expedição de Certidão.
-
21/11/2024 18:04
Recebidos os autos
-
21/11/2024 18:04
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2024 08:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
-
19/11/2024 13:54
Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
-
18/11/2024 19:29
Expedição de Ofício.
-
08/11/2024 15:08
Recebidos os autos
-
08/11/2024 15:08
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2024 09:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
-
07/11/2024 13:50
Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
-
01/11/2024 05:01
Processo Desarquivado
-
31/10/2024 16:37
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2024 15:16
Arquivado Definitivamente
-
16/09/2024 15:15
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 10:11
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
13/09/2024 10:11
Juntada de Certidão
-
12/09/2024 18:15
Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
-
12/08/2024 02:22
Publicado Certidão em 12/08/2024.
-
09/08/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
-
08/08/2024 18:49
Expedição de Ofício.
-
07/08/2024 18:27
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 18:25
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 15:27
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 15:27
Juntada de Alvará de levantamento
-
30/07/2024 14:26
Recebidos os autos
-
30/07/2024 14:26
Deferido o pedido de MARIA ISABEL SAAD GUIMARAES SANTOS - CPF: *05.***.*55-85 (REQUERENTE).
-
24/07/2024 07:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
-
16/07/2024 21:59
Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
-
15/07/2024 17:58
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2024 02:48
Publicado Despacho em 10/07/2024.
-
09/07/2024 04:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
-
09/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0728480-24.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA ISABEL SAAD GUIMARAES SANTOS REQUERIDO: PUBLIO IMOVEIS LTDA - EPP, TOO SEGUROS S.A.
DESPACHO Intime-se a parte demandante para manifestar se anui com o valor depositado e dá quitação à obrigação perseguida.
Caso positivo, liberem-se os valores em seu favor e proceda-se ao arquivamento dos autos.
Desde já ressalto que a inércia importará em anuência tácita.
Prazo: 5 (cinco) dias.
Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO; 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral; 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação em caso de requerimento; 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV; 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos; 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.
Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito -
05/07/2024 16:53
Recebidos os autos
-
05/07/2024 16:53
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2024 09:50
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2024 08:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
-
03/07/2024 12:42
Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
-
03/07/2024 04:19
Decorrido prazo de PUBLIO IMOVEIS LTDA - EPP em 02/07/2024 23:59.
-
03/07/2024 04:19
Decorrido prazo de MARIA ISABEL SAAD GUIMARAES SANTOS em 02/07/2024 23:59.
-
02/07/2024 10:37
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2024 05:27
Decorrido prazo de TOO SEGUROS S.A. em 01/07/2024 23:59.
-
28/06/2024 03:02
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 04:01
Publicado Certidão em 25/06/2024.
-
25/06/2024 04:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
-
25/06/2024 04:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
-
21/06/2024 15:45
Expedição de Certidão.
-
20/06/2024 14:36
Recebidos os autos
-
20/06/2024 14:36
Juntada de Petição de certidão
-
07/04/2024 06:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
07/04/2024 06:00
Juntada de Certidão
-
03/04/2024 04:02
Decorrido prazo de TOO SEGUROS S.A. em 02/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 15:11
Juntada de Petição de contrarrazões
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28/03/2024 11:29
Juntada de Petição de contrarrazões
-
14/03/2024 02:53
Publicado Certidão em 14/03/2024.
-
14/03/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
-
13/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Fórum José Júlio Leal Fagundes(TJDFT), SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul Trecho 4, Lotes 6/4, Bloco 3, 1º andar, BRASÍLIA/DF, CEP 70610-906 Órgão Julgador: 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0728480-24.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA ISABEL SAAD GUIMARAES SANTOS REQUERIDO: PUBLIO IMOVEIS LTDA - EPP, TOO SEGUROS S.A.
CERTIDÃO Por força do disposto no artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95, intime-se o(a) recorrido(a) REQUERIDO: PUBLIO IMOVEIS LTDA - EPP e TOO SEGUROS S.A. para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias e com assistência de advogado.
Vindo a manifestação ou transcorrido o prazo, remeta-se o feito às Colendas Turmas Recursais (artigo 1.010, § 3º, NCPC).
BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024 13:48:31. -
11/03/2024 17:28
Juntada de Petição de recurso inominado
-
05/03/2024 03:16
Publicado Certidão em 05/03/2024.
-
05/03/2024 03:16
Publicado Despacho em 05/03/2024.
-
05/03/2024 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
-
05/03/2024 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
-
01/03/2024 13:17
Expedição de Certidão.
-
29/02/2024 15:31
Recebidos os autos
-
29/02/2024 15:31
Proferido despacho de mero expediente
-
29/02/2024 09:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
-
23/02/2024 16:00
Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
-
23/02/2024 10:04
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2024 02:21
Publicado Decisão em 19/02/2024.
-
16/02/2024 11:37
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2024 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
-
16/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0728480-24.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA ISABEL SAAD GUIMARAES SANTOS REQUERIDO: PUBLIO IMOVEIS LTDA - EPP, TOO SEGUROS S.A.
DECISÃO Nos termos do art. 17 do Decreto Distrital nº 43.821/2022, nomeio como defensora dativa da demandante a advogada Liviane Cezar Vilas Boas, OAB/DF nº 73.106.
Fixo os honorários devidos ao patrono em R$ 986,97, conforme redação do art. 21 da Lei Distrital 7.157/2022 e Anexo do Decreto Distrital nº 43.821/2022.
Intime-se o defensor dativo para que informe se possui interesse em assumir o encargo, no prazo de 5 (cinco) dias.
Em caso de negativa ou inércia, retornem os autos conclusos para nova nomeação; em caso positivo, cadastre-se o patrono e abra-se vista para apresentação de recurso inominado, no prazo de 10 (dez) dias. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito -
07/02/2024 19:32
Recebidos os autos
-
07/02/2024 19:32
Nomeado defensor dativo
-
07/02/2024 10:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
-
06/02/2024 15:54
Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
-
06/02/2024 08:08
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2024 04:24
Decorrido prazo de PUBLIO IMOVEIS LTDA - EPP em 05/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 04:18
Decorrido prazo de MARIA ISABEL SAAD GUIMARAES SANTOS em 05/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 04:18
Decorrido prazo de TOO SEGUROS S.A. em 05/02/2024 23:59.
-
05/02/2024 15:59
Recebidos os autos
-
05/02/2024 15:59
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2024 12:25
Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
-
01/02/2024 12:23
Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
-
31/01/2024 17:03
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2024 04:14
Decorrido prazo de MARIA ISABEL SAAD GUIMARAES SANTOS em 29/01/2024 23:59.
-
23/01/2024 06:17
Publicado Sentença em 22/01/2024.
-
20/01/2024 12:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
-
19/01/2024 18:17
Expedição de Certidão.
-
18/01/2024 16:00
Recebidos os autos
-
18/01/2024 16:00
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
11/01/2024 13:25
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2024 06:34
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
-
22/12/2023 02:29
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
19/12/2023 15:03
Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
-
19/12/2023 04:02
Decorrido prazo de TOO SEGUROS S.A. em 18/12/2023 23:59.
-
13/12/2023 16:48
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
13/12/2023 13:42
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2023 19:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/12/2023 19:43
Expedição de Carta.
-
05/12/2023 02:53
Publicado Sentença em 05/12/2023.
-
04/12/2023 08:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
-
30/11/2023 18:14
Recebidos os autos
-
30/11/2023 18:14
Julgado procedente em parte do pedido
-
08/11/2023 07:23
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
-
27/10/2023 07:18
Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
-
25/10/2023 20:07
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2023 04:09
Decorrido prazo de MARIA ISABEL SAAD GUIMARAES SANTOS em 24/10/2023 23:59.
-
20/10/2023 15:08
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2023 19:00
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2023 20:41
Expedição de Certidão.
-
05/10/2023 14:43
Recebidos os autos
-
05/10/2023 14:43
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2023 11:28
Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
-
29/09/2023 14:21
Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
-
29/09/2023 03:51
Decorrido prazo de TOO SEGUROS S.A. em 28/09/2023 23:59.
-
28/09/2023 17:33
Juntada de Petição de contestação
-
19/09/2023 21:39
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
19/09/2023 21:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
-
19/09/2023 21:39
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
12/09/2023 17:55
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2023 16:09
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2023 00:34
Publicado Intimação em 09/08/2023.
-
09/08/2023 00:34
Publicado Intimação em 09/08/2023.
-
08/08/2023 15:38
Juntada de intimação
-
08/08/2023 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
-
08/08/2023 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
-
07/08/2023 09:26
Juntada de Petição de certidão de juntada
-
05/08/2023 14:16
Juntada de Certidão
-
05/08/2023 14:16
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
31/07/2023 18:31
Recebidos os autos
-
31/07/2023 18:31
Deferido o pedido de MARIA ISABEL SAAD GUIMARAES SANTOS - CPF: *05.***.*55-85 (REQUERENTE).
-
31/07/2023 15:21
Juntada de Petição de certidão de juntada
-
31/07/2023 14:57
Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
-
31/07/2023 14:57
Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
27/07/2023 12:29
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2023 00:26
Publicado Certidão em 21/07/2023.
-
21/07/2023 00:26
Publicado Decisão em 21/07/2023.
-
20/07/2023 01:13
Juntada de Certidão
-
20/07/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
-
20/07/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
-
18/07/2023 20:33
Juntada de Certidão
-
18/07/2023 20:32
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/07/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
18/07/2023 16:09
Recebidos os autos
-
18/07/2023 16:09
Deferido o pedido de MARIA ISABEL SAAD GUIMARAES SANTOS - CPF: *05.***.*55-85 (REQUERENTE).
-
18/07/2023 13:56
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2023 14:26
Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
-
17/07/2023 14:26
Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
17/07/2023 14:04
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2023 18:12
Juntada de Petição de contestação
-
14/07/2023 13:17
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2023 04:41
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
17/06/2023 01:50
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
30/05/2023 18:44
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 12:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/05/2023 12:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/05/2023 18:15
Recebidos os autos
-
29/05/2023 18:15
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
29/05/2023 17:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
-
29/05/2023 17:35
Expedição de Certidão.
-
29/05/2023 17:09
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2023 15:05
Recebidos os autos
-
29/05/2023 15:05
Determinada a emenda à inicial
-
29/05/2023 13:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
-
29/05/2023 12:55
Juntada de Petição de certidão de juntada
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26/05/2023 16:53
Juntada de Petição de certidão de juntada
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26/05/2023 16:36
Juntada de Certidão
-
26/05/2023 15:04
Recebidos os autos
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26/05/2023 15:03
Determinada a emenda à inicial
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26/05/2023 14:10
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/07/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
26/05/2023 14:10
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
26/05/2023 14:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2023
Ultima Atualização
09/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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