11/02/2025 03:26

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 20:18

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 20:07

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 15:09

Juntada de Certidão
10/02/2025 15:09

Juntada de Alvará de levantamento
10/02/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 19:38

Juntada de Certidão
07/02/2025 19:38

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2025 17:53

Juntada de Certidão
07/02/2025 17:46

Juntada de Certidão
07/02/2025 17:46

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2025 17:39

Juntada de Certidão
07/02/2025 17:39

Juntada de Alvará de levantamento
29/01/2025 03:31

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 12:12

Recebidos os autos
28/01/2025 00:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/01/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 06:35

Juntada de Certidão
17/12/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 06:58

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 06:57

Juntada de Certidão
15/12/2024 17:42

Recebidos os autos
15/12/2024 17:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/12/2024 03:06

Juntada de Certidão
13/12/2024 03:03

Juntada de Certidão
13/12/2024 03:02

Juntada de Certidão
11/12/2024 03:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/12/2024 03:07

Juntada de Certidão
10/12/2024 23:50

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:49

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:49

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:49

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:49

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
30/09/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 18:24

Expedição de Ofício.
02/09/2024 18:24

Expedição de Ofício.
02/09/2024 18:24

Expedição de Ofício.
02/09/2024 18:24

Expedição de Ofício.
23/08/2024 11:53

Recebidos os autos
23/08/2024 11:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/07/2024 20:46

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 03:08

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0728718-43.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUCIANA DA SILVA GOMES, LUIS HENRIQUE DA SILVA GOMES, CARLOS EDUARDO DA SILVA GOMES EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO À contadoria tão somente para individualização dos credores quanto à condenação, atribuindo-se igual cota-parte a cada um.

Após, prossiga-se com a expedição dos ofícios requisitórios.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
09/07/2024 04:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/07/2024 04:15

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 18:46

Recebidos os autos
08/07/2024 18:46

Outras decisões
03/07/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/07/2024 14:25

Juntada de Certidão
26/06/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 02:54

Publicado Decisão em 24/06/2024.
21/06/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 13:40

Recebidos os autos
19/06/2024 13:40

Outras decisões
30/05/2024 03:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/05/2024 03:45

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:37

Decorrido prazo de LUCIANA DA SILVA GOMES em 23/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:31

Publicado Certidão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0728718-43.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUCIANA DA SILVA GOMES, LUIS HENRIQUE DA SILVA GOMES, CARLOS EDUARDO DA SILVA GOMES EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na ocasião, caso a parte exequente opte por renunciar ao crédito excedente a 10 (dez) salários-mínimos, a fim de que seja expedida Requisição de Pequeno Valor - RPV, deverá juntar aos autos "Termo de Renúncia" devidamente assinado ou procuração com poderes especiais, contendo expressamente cláusula específica para renunciar ao crédito excedente.

Fica, ainda, intimado o patrono da parte credora a indicar o nome do advogado ou sociedade de advogados, com poderes constituídos nos autos, que deverá constar como credor de honorários contratuais e/ou sucumbenciais, se o caso, nos documentos a serem expedidos (RPV/Precatório).

No caso da indicação de sociedade de advogados, deverá ser observado o que dispõe o art. 105, § 3º do CPC.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FERNANDA BUTH Servidor Geral
26/04/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 13:55

Juntada de Certidão
26/04/2024 09:44

Recebidos os autos
26/04/2024 09:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/04/2024 21:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/04/2024 21:55

Juntada de Certidão
09/04/2024 21:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/04/2024 03:44

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
04/04/2024 04:08

Decorrido prazo de LUCIANA DA SILVA GOMES em 03/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:22

Publicado Certidão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
22/03/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 14:39

Juntada de Certidão
21/03/2024 15:01

Recebidos os autos
05/12/2023 19:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/12/2023 19:20

Juntada de Certidão
30/11/2023 23:37

Juntada de Petição de contrarrazões
16/11/2023 08:53

Publicado Certidão em 16/11/2023.
14/11/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 18:45

Juntada de Certidão
07/11/2023 18:08

Juntada de Petição de apelação
16/10/2023 22:54

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
16/10/2023 11:08

Recebidos os autos
16/10/2023 11:08

Julgado procedente em parte do pedido
29/09/2023 14:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
27/09/2023 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/09/2023 17:33

Recebidos os autos
23/08/2023 17:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/08/2023 22:49

Juntada de Petição de réplica
28/07/2023 00:19

Publicado Certidão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 01:15

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
25/07/2023 15:52

Expedição de Certidão.
24/07/2023 18:22

Juntada de Petição de contestação
02/06/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 17:01

Recebidos os autos
02/06/2023 17:01

Outras decisões
29/05/2023 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/05/2023 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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