TJDFT - 0728939-74.2023.8.07.0000

01/04/2025 15:50

Arquivado Definitivamente

01/04/2025 13:55

Expedição de Certidão.

01/04/2025 13:48

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

29/03/2025 21:01

Recebidos os autos

29/03/2025 21:01

Transitado em Julgado em 28/03/2025

29/03/2025 21:00

Juntada de decisão de tribunais superiores

03/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.

27/08/2024 18:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

27/08/2024 18:14

Juntada de Certidão

21/08/2024 09:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

21/08/2024 03:12

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA RIBEIRO VIDAL em 20/08/2024 23:59.

13/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 13/08/2024.

13/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

09/08/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024 19:11

Recebidos os autos

08/08/2024 19:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/08/2024 19:11

Recebidos os autos

08/08/2024 19:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/08/2024 19:11

Recurso especial admitido

08/08/2024 15:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

08/08/2024 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

08/08/2024 15:15

Recebidos os autos

08/08/2024 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

08/08/2024 15:13

Juntada de Petição de contrarrazões

18/06/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024 16:47

Juntada de Certidão

18/06/2024 16:47

Juntada de Certidão

18/06/2024 16:45

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

18/06/2024 15:45

Recebidos os autos

18/06/2024 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

18/06/2024 15:45

Juntada de Certidão

18/06/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.

17/05/2024 14:25

Juntada de Petição de recurso especial

26/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 26/04/2024.

25/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

23/04/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024 16:46

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido

11/04/2024 16:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2024 13:11

Juntada de Certidão

09/04/2024 13:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/04/2024 21:33

Recebidos os autos

19/02/2024 17:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

19/02/2024 10:19

Juntada de Petição de contrarrazões

08/02/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024 16:50

Recebidos os autos

08/02/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.

01/02/2024 13:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

31/01/2024 19:57

Juntada de Petição de petição

24/01/2024 02:22

Publicado Despacho em 24/01/2024.

23/01/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

17/01/2024 17:49

Recebidos os autos

17/01/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023 16:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

18/12/2023 15:40

Juntada de Petição de contrarrazões

13/12/2023 02:18

Publicado Despacho em 13/12/2023.

13/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

11/12/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023 21:26

Juntada de Petição de petição

07/12/2023 18:50

Recebidos os autos

07/12/2023 18:50

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023 17:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

06/12/2023 17:31

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/12/2023 17:29

Juntada de Petição de petição

30/11/2023 02:19

Publicado Ementa em 30/11/2023.

30/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

27/11/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023 15:11

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e provido em parte

24/11/2023 14:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023 15:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/10/2023 14:13

Recebidos os autos

18/08/2023 13:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

18/08/2023 13:34

Expedição de Certidão.

17/08/2023 21:46

Juntada de Petição de contrarrazões

28/07/2023 00:07

Publicado Decisão em 28/07/2023.

28/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

26/07/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023 22:58

Recebidos os autos

25/07/2023 22:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

19/07/2023 18:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

19/07/2023 18:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

19/07/2023 16:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/07/2023 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

19/07/2023 11:41

Distribuído por sorteio