STJ - 0728939-74.2023.8.07.0000

28/03/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/03/2025 14:13

Transitado em Julgado em 28/03/2025

05/03/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 1109247/2024 - AgInt

28/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1109247 - AgInt no REsp 2166879 - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

24/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de CLAUDIA MARIA RIBEIRO VIDAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01109247/2024 - AgInt no REsp 2166879/DF

13/02/2025 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

10/02/2025 11:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025 00:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:19

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01109247/2024 - AgInt no REsp 2166879/DF

24/01/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

24/01/2025 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 43755/2025

24/01/2025 16:07

Protocolizada Petição 43755/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/01/2025

17/12/2024 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/12/2024 Petição Nº 1109247/2024 -

16/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1109247/2024. Publicação prevista para 17/12/2024)

12/12/2024 20:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 1109247/2024

12/12/2024 20:25

Protocolizada Petição 1109247/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/12/2024

21/11/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2024

19/11/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2024

18/11/2024 21:00

Não conhecido o recurso de CLAUDIA MARIA RIBEIRO VIDAL

04/11/2024 08:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

04/11/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

23/10/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024

22/10/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2024 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/10/2024 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024

21/10/2024 23:50

Determinada a distribuição do feito

25/09/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/09/2024 16:41

Juntada de Petição de petição nº 845044/2024

25/09/2024 16:28

Protocolizada Petição 845044/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/09/2024

19/09/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 19/09/2024

18/09/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

17/09/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202403239210. Publicação prevista para 19/09/2024)

17/09/2024 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/08/2024 17:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS