30/06/2025 16:50

Juntada de ficha de inspeção judicial
26/05/2025 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
26/05/2025 14:53

Juntada de certidão
20/05/2025 08:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
20/05/2025 02:17

Decorrido prazo de ELETRON AGROINDUSTRIAL LTDA - ME em 19/05/2025 23:59.
12/05/2025 02:15

Publicado Intimação em 12/05/2025.
10/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 16:35

Recebidos os autos
07/05/2025 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/05/2025 16:35

Recebidos os autos
07/05/2025 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
07/05/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 12:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/05/2025 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/05/2025 12:34

Recebidos os autos
07/05/2025 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/05/2025 12:33

Juntada de certidão
07/05/2025 02:16

Decorrido prazo de CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 02:16

Decorrido prazo de OTO BUREGIO DE LIMA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 02:16

Decorrido prazo de GEO LOGICA - CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 02:16

Decorrido prazo de ELLAYNE CHRISTINNE DE MORAES MOTA BUREGIO em 06/05/2025 23:59.
07/04/2025 02:15

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0728207-90.2023.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 3 de abril de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
03/04/2025 12:15

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
03/04/2025 12:15

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
02/04/2025 19:50

Juntada de Petição de agravo
26/03/2025 02:17

Decorrido prazo de GEO LOGICA - CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA em 25/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:15

Decorrido prazo de ELLAYNE CHRISTINNE DE MORAES MOTA BUREGIO em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:15

Decorrido prazo de OTO BUREGIO DE LIMA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:15

Decorrido prazo de CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI em 19/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:22

Publicado Decisão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 17:16

Recebidos os autos
07/03/2025 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/03/2025 17:16

Recebidos os autos
07/03/2025 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
07/03/2025 17:16

Recurso Especial não admitido
07/03/2025 11:05

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/03/2025 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/03/2025 10:26

Recebidos os autos
07/03/2025 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/03/2025 10:25

Juntada de certidão
07/03/2025 02:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.
12/02/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 16:07

Recebidos os autos
11/02/2025 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/02/2025 16:07

Recebidos os autos
11/02/2025 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
11/02/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 12:31

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/02/2025 12:31

Recebidos os autos
11/02/2025 09:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/02/2025 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/02/2025 08:43

Recebidos os autos
11/02/2025 08:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/02/2025 08:41

Juntada de certidão
11/02/2025 02:16

Decorrido prazo de GEO LOGICA - CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA em 10/02/2025 23:59.
28/01/2025 20:09

Juntada de Petição de contrarrazões
13/12/2024 02:15

Publicado Certidão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 11:20

Juntada de certidão
11/12/2024 11:20

Juntada de certidão
11/12/2024 11:18

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
10/12/2024 11:04

Recebidos os autos
10/12/2024 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/12/2024 02:16

Decorrido prazo de GEO LOGICA - CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:16

Decorrido prazo de GEO LOGICA - CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA em 09/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:15

Decorrido prazo de ELLAYNE CHRISTINNE DE MORAES MOTA BUREGIO em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:15

Decorrido prazo de OTO BUREGIO DE LIMA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:15

Decorrido prazo de CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:15

Decorrido prazo de CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 23:08

Juntada de Petição de recurso especial
11/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 11/11/2024.
08/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 21:54

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:34

Conhecido o recurso de ELETRON AGROINDUSTRIAL LTDA - ME - CNPJ: 24.***.***/0001-25 (APELANTE) e não-provido
25/10/2024 14:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/09/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 13:02

Expedição de Certidão.
26/09/2024 12:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/09/2024 16:24

Recebidos os autos
16/09/2024 17:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
15/09/2024 02:15

Decorrido prazo de GEO LOGICA - CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA em 13/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:16

Decorrido prazo de ELLAYNE CHRISTINNE DE MORAES MOTA BUREGIO em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:16

Decorrido prazo de OTO BUREGIO DE LIMA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:16

Decorrido prazo de CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:16

Decorrido prazo de ELETRON AGROINDUSTRIAL LTDA - ME em 09/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 02/09/2024.
31/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 11:32

Recebidos os autos
29/08/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 11:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
29/08/2024 02:16

Decorrido prazo de ELLAYNE CHRISTINNE DE MORAES MOTA BUREGIO em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:16

Decorrido prazo de OTO BUREGIO DE LIMA em 28/08/2024 23:59.
28/08/2024 19:45

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/08/2024 18:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2024 18:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2024 02:17

Publicado Ementa em 21/08/2024.
20/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
16/08/2024 20:39

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 17:38

Conhecido o recurso de ELETRON AGROINDUSTRIAL LTDA - ME - CNPJ: 24.***.***/0001-25 (APELANTE) e não-provido
16/08/2024 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 16:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/07/2024 17:40

Recebidos os autos
18/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ELETRON AGROINDUSTRIAL LTDA - ME em 17/05/2024 23:59.
17/05/2024 14:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
17/05/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:16

Publicado Despacho em 10/05/2024.
09/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 13:47

Recebidos os autos
02/05/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 12:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
02/05/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:19

Publicado Despacho em 04/04/2024.
04/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 12:59

Recebidos os autos
02/04/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 12:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
02/04/2024 12:48

Recebidos os autos
02/04/2024 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
26/03/2024 13:18

Recebidos os autos
26/03/2024 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/03/2024 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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