24/09/2024 16:14

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 16:14

Juntada de Certidão
18/09/2024 09:56

Transitado em Julgado em 13/09/2024
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ANTONIO DIEGO DE CARVALHO SOUSA em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de GLEICIANE RIBEIRO MENDES em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de LINCOLN XIMENES FEITOZA em 12/09/2024 23:59.
09/09/2024 18:18

Expedição de Certidão.
04/09/2024 16:17

Juntada de Certidão
04/09/2024 16:17

Juntada de Alvará de levantamento
29/08/2024 02:26

Publicado Sentença em 29/08/2024.
29/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Assim, estando evidenciado o adimplemento da obrigação pelo pagamento em fase de cumprimento voluntário, julgo extinto o processo, com fulcro nos art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.Tratando-se de depósito voluntário, promova-se a transferência do saldo capital de R$ 5.503,34, e acréscimos, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, em favor da parte exequente LINCOLN XIMENES FEITOZA - CPF: *61.***.*15-15, utilizando a chave PIX/CPF respectiva.Advirto a parte exequente que, caso tenha promovido extrajudicialmente eventual restrição quanto ao nome/CPF//CNPJ da parte executada, deverá promover pela mesma via o cancelamento respectivo.

Em caso de inércia, requeira a parte executada as providências pertinentes, comprovando que eventual anotação é relativa aos presentes autos e que não se trate de providência a ser por si adotada, na forma da tese firmada pelo C.

STJ quando do julgamento do Tema Repetitivo 725 (REsp 1.339.436/SP): “No regime próprio da Lei n. 9.492/1997, legitimamente protestado o título de crédito ou outro documento de dívida, salvo inequívoca pactuação em sentido contrário, incumbe ao devedor, após a quitação da dívida, providenciar o cancelamento do protesto”.
27/08/2024 11:29

Recebidos os autos
27/08/2024 11:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
13/08/2024 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
05/08/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:18

Publicado Certidão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0728589-38.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LINCOLN XIMENES FEITOZA EXECUTADO: ANTONIO DIEGO DE CARVALHO SOUSA, GLEICIANE RIBEIRO MENDES CERTIDÃO Em cumprimento ao determinado na decisão anterior e, em atenção ao comprovante de pagamento apresentado, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF.

BRASÍLIA, DF, 26 de julho de 2024 17:15:38 NATALIA PALMEIRA RIBEIRO
26/07/2024 17:16

Expedição de Certidão.
23/07/2024 03:05

Juntada de Certidão
22/07/2024 22:26

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 04:23

Decorrido prazo de LINCOLN XIMENES FEITOZA em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 04:22

Decorrido prazo de ANTONIO DIEGO DE CARVALHO SOUSA em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 04:18

Decorrido prazo de GLEICIANE RIBEIRO MENDES em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 02:51

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 02:51

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 02:51

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0728589-38.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LINCOLN XIMENES FEITOZA EXECUTADO: ANTONIO DIEGO DE CARVALHO SOUSA, GLEICIANE RIBEIRO MENDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifiquei a classe processual para Cumprimento de Sentença, as partes para "exequente" e "executado" e o valor da causa para R$ 5.443,08.

Cuida-se de cumprimento de sentença movido por LINCOLN XIMENES FEITOZA em face de ANTONIO DIEGO DE CARVALHO SOUSA e GLEICIANE RIBEIRO MENDES, quanto à obrigação de pagar R$4.000,00, atualizado monetariamente e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde o evento danoso, bem como os honorários advocatícios sucumbenciais fixados em sede recursal em 10% sobre a condenação.

Intime-se a parte executada, por publicação, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor de R$ 5.443,08, valor que deve ser atualizado até a data do efetivo depósito.

Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF.

Na hipótese de o devedor não efetuar o pagamento no prazo estabelecido, é que o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º, do CPC c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95.

Transcorrido o prazo, e não havendo pagamento, retornem os autos conclusos para consulta aos sistemas disponíveis a este juízo para localização de bens da parte executada passíveis de penhora (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e Penhora Online, nessa última hipótese, somente se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça).

Informo que os atos cooperativos do juízo encerram-se com as medidas acima, que alcançam os bens mencionados nos incisos I, II, III, IV, V, IX e XII do art. 835 do CPC.

Não sendo localizados bens passíveis de penhora, caberá ao(à) exequente indicar objetivamente as medidas que entender necessárias para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
28/06/2024 17:16

Recebidos os autos
28/06/2024 17:16

Outras decisões
28/06/2024 16:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/06/2024 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
27/06/2024 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
25/06/2024 03:39

Publicado Certidão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 02:05

Juntada de Certidão
14/06/2024 16:53

Recebidos os autos
14/06/2024 16:53

Juntada de Petição de certidão
05/03/2024 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/03/2024 13:24

Juntada de Certidão
28/02/2024 04:24

Decorrido prazo de ANTONIO DIEGO DE CARVALHO SOUSA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:24

Decorrido prazo de GLEICIANE RIBEIRO MENDES em 27/02/2024 23:59.
23/02/2024 17:24

Juntada de Petição de contrarrazões
08/02/2024 02:28

Publicado Certidão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
05/02/2024 11:53

Expedição de Certidão.
03/02/2024 04:14

Decorrido prazo de ANTONIO DIEGO DE CARVALHO SOUSA em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:14

Decorrido prazo de GLEICIANE RIBEIRO MENDES em 02/02/2024 23:59.
02/02/2024 23:49

Juntada de Petição de recurso inominado
12/01/2024 17:21

Juntada de Petição de recurso inominado
20/12/2023 04:19

Decorrido prazo de ANTONIO DIEGO DE CARVALHO SOUSA em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 04:19

Decorrido prazo de GLEICIANE RIBEIRO MENDES em 19/12/2023 23:59.
19/12/2023 02:59

Publicado Sentença em 19/12/2023.
19/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 14:28

Recebidos os autos
15/12/2023 14:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/12/2023 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
14/12/2023 09:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
12/12/2023 21:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/12/2023 17:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/12/2023 08:43

Publicado Sentença em 04/12/2023.
03/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 13:12

Recebidos os autos
30/11/2023 13:12

Julgado procedente em parte do pedido
29/11/2023 16:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
28/11/2023 00:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/11/2023 03:43

Decorrido prazo de ANTONIO DIEGO DE CARVALHO SOUSA em 23/11/2023 23:59.
14/11/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
08/11/2023 16:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2023 14:00, 1º Juizado Especial Cível de Brasília.
17/10/2023 03:15

Publicado Certidão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 12:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
11/10/2023 12:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
11/10/2023 12:31

Juntada de Certidão
10/10/2023 18:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/11/2023 14:00, 1º Juizado Especial Cível de Brasília.
29/09/2023 21:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
19/09/2023 03:46

Decorrido prazo de GLEICIANE RIBEIRO MENDES em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 03:46

Decorrido prazo de ANTONIO DIEGO DE CARVALHO SOUSA em 18/09/2023 23:59.
14/09/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:24

Publicado Decisão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
05/09/2023 20:47

Recebidos os autos
05/09/2023 20:47

Outras decisões
25/08/2023 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
20/08/2023 17:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
15/08/2023 17:43

Juntada de Petição de réplica
07/08/2023 00:23

Publicado Despacho em 07/08/2023.
05/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 07:53

Recebidos os autos
03/08/2023 07:53

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
25/07/2023 12:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
25/07/2023 12:48

Juntada de Certidão
17/07/2023 22:04

Juntada de Petição de contestação
07/07/2023 21:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/07/2023 21:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
07/07/2023 21:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/07/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/07/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
02/07/2023 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2023 19:52

Juntada de Certidão
27/06/2023 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2023 01:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/06/2023 04:57

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
31/05/2023 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2023 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2023 18:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/07/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/05/2023 18:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/05/2023 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00