30/07/2024 13:22

Baixa Definitiva
30/07/2024 13:18

Expedição de Certidão.
30/07/2024 13:18

Transitado em Julgado em 29/07/2024
30/07/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
02/07/2024 02:19

Decorrido prazo de TOMAZ CANABRAVA JUNIOR em 01/07/2024 23:59.
14/06/2024 02:16

Publicado Ementa em 10/06/2024.
14/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 07:34

Conhecido o recurso de TOMAZ CANABRAVA JUNIOR - CPF: *85.***.*21-34 (APELANTE) e provido em parte
15/05/2024 18:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/04/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 17:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/04/2024 11:12

Recebidos os autos
03/04/2024 12:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
02/04/2024 22:37

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:37

Publicado Despacho em 22/03/2024.
21/03/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0728365-03.2023.8.07.0016 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: TOMAZ CANABRAVA JUNIOR APELADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O A fim de se oportunizar o contraditório, intime-se o apelante para ciência e manifestação acerca da petição e documentos de ID Num. 56708894 - Pág. 1 a Num. 56708896 - Pág. 1 Desembargador FABRÍCIO BEZERRA Relator
19/03/2024 13:50

Recebidos os autos
19/03/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/03/2024 23:59.
11/03/2024 18:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
11/03/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 02:17

Publicado Despacho em 20/02/2024.
19/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0728365-03.2023.8.07.0016 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: TOMAZ CANABRAVA JUNIOR APELADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Intime-se o Distrito Federal para ciência da petição que informa que os débitos referentes ao ISS - autônomo foram cancelados pela Secretaria de Fazenda (ID Num. 55752566 - Pág. 1 a Num. 55752567 - Pág. 2), bem como para se manifestar acerca do fato superveniente que afeta o pedido e a causa de pedir. À Secretaria, para que retire o processo da pauta de julgamento.

Desembargador FABRÍCIO BEZERRA Relator
15/02/2024 18:13

Juntada de Certidão
15/02/2024 18:12

Deliberado em Sessão - Retirado
15/02/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 17:39

Recebidos os autos
15/02/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 14:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fabrício Fontoura Bezerra
11/02/2024 22:58

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 16:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/01/2024 15:39

Recebidos os autos
08/01/2024 12:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
08/01/2024 12:35

Recebidos os autos
08/01/2024 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
15/12/2023 20:34

Recebidos os autos
15/12/2023 20:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/12/2023 20:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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