TJDFT - 0727648-25.2022.8.07.0016

27/09/2023 12:59

Baixa Definitiva

27/09/2023 12:58

Transitado em Julgado em 27/09/2023

27/09/2023 12:57

Juntada de Certidão

31/07/2023 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

31/07/2023 15:01

Juntada de Certidão

28/07/2023 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

28/07/2023 15:01

Recebidos os autos

28/07/2023 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/07/2023 15:00

Juntada de Certidão

28/07/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/07/2023 23:59.

22/07/2023 00:06

Decorrido prazo de MILENA CRISTINA TOMAZ DE AQUINO em 21/07/2023 23:59.

14/07/2023 00:06

Publicado Decisão em 14/07/2023.

13/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

11/07/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023 16:58

Outras Decisões

10/07/2023 16:48

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal

10/07/2023 09:36

Recebidos os autos

10/07/2023 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

08/07/2023 00:05

Decorrido prazo de MILENA CRISTINA TOMAZ DE AQUINO em 07/07/2023 23:59.

16/06/2023 00:06

Publicado Certidão em 16/06/2023.

16/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

14/06/2023 13:46

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

13/06/2023 18:59

Juntada de Petição de petição

05/06/2023 00:06

Publicado Decisão em 05/06/2023.

03/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

01/06/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023 18:30

Negativa de Seguimento

30/05/2023 16:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal

30/05/2023 14:33

Recebidos os autos

30/05/2023 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

30/05/2023 00:06

Decorrido prazo de MILENA CRISTINA TOMAZ DE AQUINO em 29/05/2023 23:59.

08/05/2023 00:06

Publicado Certidão em 08/05/2023.

06/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

04/05/2023 00:06

Decorrido prazo de MILENA CRISTINA TOMAZ DE AQUINO em 03/05/2023 23:59.

02/05/2023 15:47

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

02/05/2023 12:27

Juntada de Petição de petição

10/04/2023 00:07

Publicado Ementa em 10/04/2023.

05/04/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

03/04/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023 13:02

Recebidos os autos

31/03/2023 13:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/03/2023 12:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/03/2023 15:16

Juntada de intimação de pauta

15/03/2023 14:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/03/2023 00:05

Decorrido prazo de MILENA CRISTINA TOMAZ DE AQUINO em 14/03/2023 23:59.

13/03/2023 14:49

Recebidos os autos

13/03/2023 14:46

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

13/03/2023 14:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

13/03/2023 14:44

Recebidos os autos

13/03/2023 14:44

Recebidos os autos

03/03/2023 18:22

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

01/03/2023 15:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

01/03/2023 15:40

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

01/03/2023 11:02

Juntada de Petição de petição

16/02/2023 00:08

Publicado Acórdão em 16/02/2023.

16/02/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

14/02/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023 13:18

Recebidos os autos

10/02/2023 15:12

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e não-provido

10/02/2023 14:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2023 14:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/01/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023 11:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/01/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023 10:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/12/2022 16:21

Recebidos os autos

10/11/2022 17:30

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

07/11/2022 15:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

07/11/2022 15:29

Juntada de Certidão

07/11/2022 14:53

Recebidos os autos

07/11/2022 14:53

Distribuído por sorteio