09/09/2024 17:33

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 17:32

Expedição de Certidão.
09/09/2024 17:32

Juntada de Certidão
09/09/2024 17:32

Transitado em Julgado em 30/08/2024
30/08/2024 08:00

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:36

Publicado Sentença em 28/08/2024.
28/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Assim, estando evidenciado o adimplemento da obrigação pelo pagamento em fase de cumprimento voluntário, julgo extinto o processo, com fulcro no art. 526, §3º, c/c art. 924, inciso II, e art. 925, todos do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.Advirto a parte autora que, caso tenha promovido extrajudicialmente eventual restrição quanto ao nome/CPF/CNPJ da parte ré, deverá promover pela mesma via o cancelamento respectivo.

Em caso de inércia, requeira a parte ré as providências pertinentes, comprovando que eventual anotação é relativa aos presentes autos e que não se trate de providência a ser por si adotada, na forma da tese firmada pelo C.

STJ quando do julgamento do Tema Repetitivo 725 (REsp 1.339.436/SP): “No regime próprio da Lei n. 9.492/1997, legitimamente protestado o título de crédito ou outro documento de dívida, salvo inequívoca pactuação em sentido contrário, incumbe ao devedor, após a quitação da dívida, providenciar o cancelamento do protesto”.
26/08/2024 15:20

Juntada de Certidão
13/07/2024 04:12

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 12/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:18

Decorrido prazo de GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA em 08/07/2024 23:59.
24/06/2024 18:49

Expedição de Certidão.
24/06/2024 15:29

Juntada de Certidão
24/06/2024 15:29

Juntada de Alvará de levantamento
14/06/2024 14:35

Recebidos os autos
14/06/2024 14:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/06/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
11/06/2024 12:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
11/06/2024 03:13

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 10/06/2024 23:59.
06/06/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 18:38

Recebidos os autos
05/06/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
05/06/2024 03:04

Juntada de Certidão
04/06/2024 04:51

Decorrido prazo de GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA em 03/06/2024 23:59.
03/06/2024 12:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/05/2024 03:07

Publicado Intimação em 24/05/2024.
24/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 15:46

Juntada de Certidão
15/05/2024 17:51

Recebidos os autos
14/11/2023 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/11/2023 15:05

Juntada de Certidão
03/11/2023 20:06

Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2023 02:36

Publicado Certidão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
14/10/2023 06:44

Juntada de Certidão
02/10/2023 22:20

Juntada de Petição de recurso inominado
27/09/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 03:54

Decorrido prazo de GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA em 25/09/2023 23:59.
22/09/2023 13:00

Juntada de Petição de recurso inominado
13/09/2023 00:18

Publicado Sentença em 13/09/2023.
12/09/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
08/09/2023 17:36

Recebidos os autos
08/09/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 17:35

Julgado procedente em parte do pedido
04/09/2023 18:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
28/08/2023 17:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/08/2023 03:44

Decorrido prazo de EGIVANEA FERREIRA IZAIAS em 22/08/2023 23:59.
15/08/2023 07:38

Publicado Despacho em 15/08/2023.
15/08/2023 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
10/08/2023 13:10

Recebidos os autos
10/08/2023 13:10

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
03/08/2023 10:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
03/08/2023 10:05

Juntada de Certidão
22/07/2023 01:33

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:33

Decorrido prazo de GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA em 21/07/2023 23:59.
17/07/2023 14:22

Juntada de Petição de contestação
12/07/2023 17:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/07/2023 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
12/07/2023 17:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/07/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/07/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 13:30

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 07:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/05/2023 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 08:09

Recebidos os autos
25/05/2023 08:09

Deferido o pedido de EGIVANEA FERREIRA IZAIAS - CPF: *78.***.*23-15 (REQUERENTE).
24/05/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
23/05/2023 12:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/07/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/05/2023 12:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/05/2023 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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