28/08/2025 02:15

Publicado Ementa em 28/08/2025.
28/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Embargos declaratórios - Ausência de vícios - CPC 1.022 - no acórdão.
26/08/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 13:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/08/2025 22:05

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:57

Conhecido o recurso de MAURICIO CARNEIRO DOS SANTOS - CPF: *24.***.*18-53 (EMBARGANTE) e não-provido
22/08/2025 17:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2025 15:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/07/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 16:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/07/2025 14:37

Expedição de Certidão.
16/07/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:29

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/06/2025 18:41

Recebidos os autos
18/03/2025 12:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
18/03/2025 08:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/02/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 22:57

Juntada de Petição de contrarrazões
06/02/2025 16:48

Desentranhado o documento
05/02/2025 02:16

Publicado Despacho em 05/02/2025.
05/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 02:16

Decorrido prazo de SILVANA CARNEIRO DOS SANTOS BORGES em 03/02/2025 23:59.
27/01/2025 14:31

Juntada de Petição de contrarrazões
27/01/2025 14:19

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
27/01/2025 11:58

Juntada de Petição de contrarrazões
25/01/2025 01:47

Juntada de entregue (ecarta)
25/01/2025 01:47

Juntada de entregue (ecarta)
25/01/2025 01:47

Juntada de entregue (ecarta)
20/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0727541-60.2021.8.07.0001 DESPACHO Ante a pretensão de efeitos infringentes, dê-se vista aos embargados para responderem aos declaratórios, no prazo legal.

Em seguida, à Procuradoria de Justiça.

Após, conclusos.

Intimem-se.

Brasília/DF, 18 de dezembro de 2024 DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator
13/01/2025 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/01/2025 18:46

Juntada de Petição de contrarrazões
23/12/2024 15:39

Expedição de Mandado.
23/12/2024 15:39

Expedição de Mandado.
23/12/2024 15:39

Expedição de Mandado.
19/12/2024 18:14

Cancelada a movimentação processual
19/12/2024 18:14

Desentranhado o documento
19/12/2024 18:14

Cancelada a movimentação processual
19/12/2024 18:14

Desentranhado o documento
19/12/2024 18:14

Cancelada a movimentação processual
19/12/2024 18:14

Desentranhado o documento
19/12/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:01

Recebidos os autos
18/12/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Turma Cível 23ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (27/11/24) Ata da 23ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (27/11/24), realizada no dia 27 de Novembro de 2024 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: FERNANDO HABIBE, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, SÉRGIO ROCHA, AISTON HENRIQUE DE SOUSA, JANSEN FIALHO. Presente o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Dr.

JOSÉ VALDENOR QUEIROZ JÚNIOR.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0035192-39.2011.8.07.0001 0709065-83.2022.8.07.0018 0709399-20.2022.8.07.0018 0709390-58.2022.8.07.0018 0708475-60.2022.8.07.0001 0717359-55.2021.8.07.0020 0717957-09.2021.8.07.0020 0716215-18.2022.8.07.0018 0719469-50.2022.8.07.0001 0713514-38.2022.8.07.0001 0715975-62.2022.8.07.0007 0710583-11.2022.8.07.0018 0708564-95.2023.8.07.0018 0708610-60.2022.8.07.0005 0709306-17.2023.8.07.0020 0704511-89.2023.8.07.0012 0715415-73.2024.8.07.0000 0707654-68.2023.8.07.0018 0700320-86.2023.8.07.0016 0717997-46.2024.8.07.0000 0748645-92.2023.8.07.0016 0727541-60.2021.8.07.0001 0720825-15.2024.8.07.0000 0711622-79.2022.8.07.0006 0701768-08.2024.8.07.0001 0700240-82.2024.8.07.0018 0703892-95.2023.8.07.0001 0716258-11.2019.8.07.0001 0724875-84.2024.8.07.0000 0703628-60.2023.8.07.0007 0700544-35.2024.8.07.0001 0716265-61.2023.8.07.0001 0712933-52.2024.8.07.0001 0733959-12.2024.8.07.0000 0732582-08.2021.8.07.0001 0717632-86.2024.8.07.0001 0753264-13.2023.8.07.0001 0701744-93.2023.8.07.0007 0721622-79.2024.8.07.0003 RETIRADOS DA SESSÃO 0713621-18.2018.8.07.0003 0738653-89.2022.8.07.0001 0702077-75.2024.8.07.0018 ADIADOS 0701869-22.2023.8.07.0020 0713228-08.2023.8.07.0007 0712647-57.2023.8.07.0018 0731600-89.2024.8.07.0000 0709448-11.2019.8.07.0004 PEDIDOS DE VISTA 0716764-14.2024.8.07.0000 A sessão foi encerrada no dia 27 de Novembro de 2024 às 19:14:31 Eu, ALBERTO SANTANA GOMES , Secretário de Sessão 4ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. ALBERTO SANTANA GOMES Secretário de Sessão
10/12/2024 16:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
10/12/2024 16:38

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/12/2024 15:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/12/2024 07:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/12/2024 02:16

Publicado Ementa em 03/12/2024.
02/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 19:33

Conhecido o recurso de MAURICIO CARNEIRO DOS SANTOS - CPF: *24.***.*18-53 (APELANTE) e não-provido
27/11/2024 19:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/11/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
10/11/2024 18:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/10/2024 07:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/10/2024 14:09

Expedição de Certidão.
28/10/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 17:11

Expedição de Certidão.
28/10/2024 16:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/10/2024 18:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/10/2024 08:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/10/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:25

Retirado de pauta
15/10/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 16:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/09/2024 14:29

Expedição de Certidão.
19/09/2024 11:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/09/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/09/2024 18:28

Recebidos os autos
03/06/2024 15:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
31/05/2024 18:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/05/2024 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/05/2024 08:26

Expedição de Certidão.
16/05/2024 08:26

Recebidos os autos
16/05/2024 08:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
15/05/2024 17:33

Recebidos os autos
15/05/2024 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/05/2024 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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