24/03/2025 21:22

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 21:11

Juntada de Certidão
24/03/2025 20:41

Juntada de Certidão
20/03/2025 20:20

Juntada de carta de guia
18/03/2025 12:24

Expedição de Carta.
10/03/2025 17:13

Transitado em Julgado em 20/02/2025
09/03/2025 08:04

Recebidos os autos
09/03/2025 08:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia.
25/02/2025 17:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
24/02/2025 20:06

Recebidos os autos
13/06/2024 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/06/2024 19:20

Juntada de Certidão
11/06/2024 20:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 04:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
30/05/2024 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 21:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 21:13

Recebidos os autos
13/05/2024 21:13

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 21:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/05/2024 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
13/05/2024 19:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 03:01

Publicado Despacho em 10/05/2024.
10/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 15:00

Recebidos os autos
08/05/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
07/05/2024 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 04:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 02:51

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 03:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 09:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 16:02

Recebidos os autos
02/05/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 16:02

Embargos de Declaração Acolhidos
30/04/2024 04:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2024 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
28/04/2024 19:35

Recebidos os autos
26/04/2024 03:11

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
25/04/2024 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 16:13

Recebidos os autos
24/04/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 16:13

Embargos de Declaração Acolhidos
23/04/2024 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
23/04/2024 13:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:11

Recebidos os autos
16/04/2024 17:11

Julgado procedente em parte do pedido
10/04/2024 03:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/04/2024 23:59.
04/04/2024 15:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
04/04/2024 02:29

Publicado Despacho em 04/04/2024.
03/04/2024 21:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 21:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUVIDOCEI 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia Número do processo: 0727376-36.2023.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: BRUNO SERGIO MARTINS DE SOUZA DESPACHO Não constam nos autos as alegações finais do acusado, a despeito de regular intimação realizada por este juízo (vide ID. 190257017).

Desta forma, intime-se pela derradeira vez a advogada do réu para atender ao comando encampado no despacho de ID. 189905074 e, por consequência, apresentar as alegações finais ou justificativa para sua desídia, nos termos do art. 265 do CPP.

Ressalto que, mesmo em caso de renúncia, deverá ser observado o disposto no art. 112 e parágrafos do Código de Processo Civil, daí porque o advogado está obrigado a comprovar a notificação do denunciado da renúncia ao mandato, ciente de que nos 10 (dez) dias seguintes à notificação continua a patrocinar o interesse de seu cliente nesta ação penal (art. 5°, §3°, do Estatuto da OAB).

Assim, deverá atender à presente intimação, sob pena ser responsabilizado por sua inércia/inépcia.

Em caso de desídia, haverá comunicação à OAB, devendo a Serventia proceder de imediato à comunicação ao órgão de classe.

Sem prejuízo, em caso de ausência de manifestação, o mencionado réu deverá ser intimado para constituir novo advogado, ciente de que, em não o fazendo, ficará, desde logo, nomeada a Defensoria Pública para patrocínio de seus interesses, sendo assegurado, contudo, ao acusado constituir novo patrono a qualquer tempo, caso o queira.

Sobrevindo aos autos a manifestação da defesa do réu venham os autos conclusos para sentença.

Intimem-se.

Felipe Vidigal de Andrade Serra Juiz de Direito Substituto (Datado e assinado eletronicamente)
02/04/2024 04:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
01/04/2024 15:34

Recebidos os autos
01/04/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 14:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
26/03/2024 04:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.
19/03/2024 02:55

Publicado Certidão em 19/03/2024.
18/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUVIDOCEI 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia Número do processo: 0727376-36.2023.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: BRUNO SERGIO MARTINS DE SOUZA DESPACHO Intime-se a Defesa do acusado para que apresente as alegações finais, conforme certidão de ID. 188461508.

Felipe Vidigal de Andrade Serra Juiz de Direito Substituto (datado e assinado eletronicamente)
14/03/2024 17:26

Recebidos os autos
14/03/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 18:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
12/03/2024 04:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:39

Publicado Certidão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 16:10

Expedição de Certidão.
01/03/2024 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 22:10

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 22:02

Juntada de Certidão
29/02/2024 21:58

Juntada de Certidão
29/02/2024 21:36

Juntada de Certidão
26/02/2024 19:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2024 16:30, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia.
26/02/2024 19:00

Outras decisões
07/02/2024 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2024 23:59.
31/01/2024 18:09

Juntada de Certidão
30/01/2024 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 05:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/01/2024 23:59.
23/01/2024 06:29

Publicado Intimação em 23/01/2024.
23/01/2024 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
23/01/2024 06:20

Publicado Certidão em 23/01/2024.
23/01/2024 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
23/01/2024 05:29

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 04:51

Publicado Certidão em 22/01/2024.
22/01/2024 22:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2024 15:13

Juntada de Certidão
19/01/2024 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/01/2024 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
17/01/2024 14:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/01/2024 13:45

Juntada de intimação
13/01/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
11/01/2024 18:13

Juntada de Certidão
11/01/2024 18:04

Expedição de Ofício.
10/01/2024 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
05/01/2024 19:23

Juntada de Certidão
05/01/2024 19:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2024 16:30, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia.
11/12/2023 12:32

Juntada de Certidão
06/12/2023 18:17

Juntada de Certidão
04/12/2023 13:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2023 11:35

Recebidos os autos
30/11/2023 11:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/11/2023 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
29/11/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 16:32

Juntada de Certidão
28/11/2023 10:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 04:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 04:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 02:56

Publicado Intimação em 28/11/2023.
28/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
26/11/2023 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2023 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2023 11:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 06:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia
24/11/2023 06:50

Audiência de custódia cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
23/11/2023 23:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 21:17

Expedição de Mandado.
23/11/2023 21:06

Juntada de Certidão
23/11/2023 19:29

Expedição de Mandado.
23/11/2023 18:31

Recebidos os autos
23/11/2023 18:31

Revogada a Prisão
23/11/2023 18:31

Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
23/11/2023 18:25

Juntada de Certidão
23/11/2023 18:25

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
23/11/2023 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
23/11/2023 13:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2023 13:25

Juntada de Certidão
22/11/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 12:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
22/11/2023 12:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2023 11:56

Recebidos os autos
22/11/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 10:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2023 03:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2023 23:59.
21/11/2023 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
21/11/2023 18:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 18:37

Juntada de Certidão
21/11/2023 18:24

Expedição de Mandado de Prisão preventiva.
21/11/2023 15:18

Recebidos os autos
21/11/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 15:18

Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.
21/11/2023 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
21/11/2023 09:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/11/2023 23:59.
20/11/2023 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2023 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 02:53

Publicado Despacho em 20/11/2023.
20/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 14:06

Recebidos os autos
16/11/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 21:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 21:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
13/11/2023 12:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2023 11:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2023 19:11

Expedição de Outros documentos.
12/11/2023 19:05

Juntada de Certidão
10/11/2023 16:23

Recebidos os autos
10/11/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 00:36

Cancelada a movimentação processual
09/11/2023 00:36

Desentranhado o documento
08/11/2023 21:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2023 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
31/10/2023 08:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2023 22:42

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 22:40

Juntada de Certidão
25/10/2023 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2023 12:57

Recebidos os autos
20/10/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 12:57

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 22:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2023 19:18

Juntada de Certidão
16/10/2023 19:12

Juntada de Certidão
16/10/2023 19:08

Cancelada a movimentação processual
16/10/2023 19:08

Desentranhado o documento
16/10/2023 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
16/10/2023 18:58

Juntada de Certidão
16/10/2023 18:50

Cancelada a movimentação processual
16/10/2023 18:50

Desentranhado o documento
16/10/2023 18:07

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
11/10/2023 16:20

Juntada de Certidão
10/10/2023 11:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2023 11:08

Recebidos os autos
10/10/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 11:08

Deferido em parte o pedido de Sob sigilo
10/10/2023 11:08

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
02/10/2023 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
02/10/2023 17:10

Juntada de Certidão
02/10/2023 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2023 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2023 15:13

Recebidos os autos
28/09/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
27/09/2023 15:46

Recebidos os autos
26/09/2023 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2023 20:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
21/09/2023 20:09

Juntada de Certidão
21/09/2023 20:00

Juntada de Certidão
18/09/2023 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2023 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2023 22:17

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 22:13

Juntada de Certidão
11/09/2023 22:05

Juntada de Certidão
11/09/2023 22:03

Juntada de Certidão
11/09/2023 21:54

Juntada de Certidão
04/09/2023 22:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia
04/09/2023 22:37

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
04/09/2023 13:17

Expedição de Alvará de Soltura .
03/09/2023 18:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2023 12:07

Juntada de Certidão
03/09/2023 11:56

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
03/09/2023 11:56

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
03/09/2023 11:22

Juntada de gravação de audiência
03/09/2023 10:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2023 09:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2023 15:05

Juntada de Certidão
02/09/2023 15:05

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/09/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
02/09/2023 11:56

Juntada de laudo
01/09/2023 17:11

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
01/09/2023 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2023 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 14:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
01/09/2023 14:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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