31/03/2025 14:01

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 14:01

Expedição de Certidão.
20/03/2025 18:12

Juntada de Certidão
20/03/2025 18:12

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2025 13:45

Transitado em Julgado em 14/03/2025
19/03/2025 02:26

Publicado Sentença em 19/03/2025.
18/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 18:15

Recebidos os autos
14/03/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 18:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/03/2025 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/03/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 14:26

Expedição de Certidão.
08/03/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
12/02/2025 02:21

Publicado Decisão em 12/02/2025.
12/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0727404-62.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE ALDO DOS SANTOS E SOUZA DECISÃO Em atenção à petição de ID 224417223, aguarde-se pelo prazo de 15 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
10/02/2025 13:41

Recebidos os autos
10/02/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 13:41

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
03/02/2025 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/01/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 12:46

Juntada de Certidão
08/10/2024 03:08

Juntada de Certidão
17/08/2024 03:06

Juntada de Certidão
05/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 17:43

Juntada de Certidão
02/08/2024 17:43

Juntada de Alvará de levantamento
01/08/2024 13:08

Recebidos os autos
01/08/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 13:07

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
30/07/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
18/07/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/07/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:05

Juntada de Certidão
11/07/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 10:49

Expedição de Certidão.
11/07/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 02:57

Publicado Decisão em 10/07/2024.
09/07/2024 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0727404-62.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE ALDO DOS SANTOS E SOUZA DECISÃO Concedo o prazo de suspensão de 30 (trinta) dias, conforme solicitado pelo exequente.

Intime-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
05/07/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 18:42

Recebidos os autos
05/07/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 18:42

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
26/06/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/06/2024 23:59.
25/06/2024 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/06/2024 09:23

Expedição de Certidão.
18/06/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 16:36

Expedição de Certidão.
12/06/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 02:51

Decorrido prazo de JOSE ALDO DOS SANTOS E SOUZA em 10/06/2024 23:59.
25/05/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2024 23:59.
23/05/2024 02:39

Publicado Despacho em 23/05/2024.
22/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 18:12

Recebidos os autos
20/05/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
17/05/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 08:25

Recebidos os autos
16/05/2024 08:25

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
02/05/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 02:50

Publicado Decisão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 14:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/04/2024 13:37

Recebidos os autos
10/04/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 13:37

Outras decisões
05/04/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/04/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 04:09

Decorrido prazo de JOSE ALDO DOS SANTOS E SOUZA em 26/03/2024 23:59.
19/03/2024 18:12

Recebidos os autos
19/03/2024 18:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/03/2024 03:05

Publicado Certidão em 19/03/2024.
18/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
14/03/2024 20:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/03/2024 20:57

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 20:56

Juntada de Certidão
14/03/2024 16:48

Recebidos os autos
01/11/2023 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/11/2023 09:31

Juntada de Certidão
30/10/2023 14:21

Juntada de Petição de contrarrazões
06/10/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 15:55

Expedição de Certidão.
06/10/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2023 23:59.
28/09/2023 09:13

Juntada de Petição de recurso inominado
14/09/2023 02:39

Publicado Sentença em 14/09/2023.
14/09/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
12/09/2023 13:55

Recebidos os autos
12/09/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 13:55

Julgado improcedente o pedido
31/08/2023 15:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/08/2023 15:30

Recebidos os autos
31/08/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
20/07/2023 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2023 23:59.
11/07/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 00:16

Publicado Certidão em 06/07/2023.
05/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 15:27

Expedição de Certidão.
03/07/2023 15:05

Juntada de Petição de réplica
03/07/2023 00:31

Publicado Certidão em 03/07/2023.
02/07/2023 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 14:38

Juntada de Certidão
28/06/2023 08:32

Publicado Certidão em 28/06/2023.
28/06/2023 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 14:44

Juntada de Certidão
26/06/2023 00:16

Publicado Certidão em 26/06/2023.
23/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 17:30

Expedição de Certidão.
21/06/2023 17:29

Expedição de Certidão.
21/06/2023 17:12

Juntada de Petição de contestação
26/05/2023 00:19

Publicado Decisão em 26/05/2023.
25/05/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 14:28

Juntada de Certidão
23/05/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 16:53

Juntada de Certidão
23/05/2023 15:27

Recebidos os autos
23/05/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 15:27

Concedida a Antecipação de tutela
22/05/2023 16:26

Juntada de Petição de laudo
22/05/2023 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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