18/02/2025 17:12

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
18/02/2025 17:11

Juntada de Certidão
18/02/2025 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
18/02/2025 14:59

Juntada de Certidão
17/02/2025 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
14/02/2025 12:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 02:16

Publicado Despacho em 07/02/2025.
07/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 16:19

Recebidos os autos
05/02/2025 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/02/2025 16:19

Recebidos os autos
05/02/2025 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
05/02/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 10:45

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/02/2025 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/02/2025 10:37

Recebidos os autos
05/02/2025 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/02/2025 19:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 13:04

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
24/01/2025 13:04

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
24/01/2025 11:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 13:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 02:16

Publicado Decisão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 12:57

Recebidos os autos
05/12/2024 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/12/2024 12:57

Recebidos os autos
05/12/2024 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
05/12/2024 12:57

Recurso Especial não admitido
04/12/2024 16:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/12/2024 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/12/2024 16:16

Recebidos os autos
04/12/2024 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/12/2024 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:06

Juntada de Certidão
11/11/2024 15:06

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
11/11/2024 10:35

Recebidos os autos
11/11/2024 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/11/2024 10:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/11/2024.
05/11/2024 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 02:17

Publicado Ementa em 15/10/2024.
15/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:13

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
10/10/2024 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/09/2024 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/09/2024 11:45

Recebidos os autos
24/07/2024 13:06

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
24/07/2024 12:54

Recebidos os autos
12/06/2024 15:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
12/06/2024 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 15:10

Juntada de Certidão
28/05/2024 13:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:40

Juntada de Certidão
13/05/2024 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/05/2024 13:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 02:17

Publicado Certidão em 03/05/2024.
03/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
30/04/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 12:44

Juntada de Certidão
30/04/2024 12:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/04/2024 14:16

Recebidos os autos
29/04/2024 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/04/2024 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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