TJDFT - 0727187-22.2023.8.07.0015
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2024 13:47
Baixa Definitiva
-
13/09/2024 13:47
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 13:46
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 13:46
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 13:29
Transitado em Julgado em 12/09/2024
-
13/09/2024 02:16
Decorrido prazo de CLEIDE CRISPINO DE JESUS em 12/09/2024 23:59.
-
22/08/2024 02:18
Publicado Ementa em 22/08/2024.
-
22/08/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
-
21/08/2024 00:00
Intimação
DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.
REQUISITOS NÃO ATENDIDOS.
SENTENÇA MANTIDA.
I.
Evidenciada pela prova pericial a inexistência de incapacidade insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que garanta a subsistência do segurado, não há direito subjetivo à conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez, nos termos dos artigos 42, 59 e 62 da Lei 8.213/1991.
II.
Apelação conhecida e desprovida. -
20/08/2024 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2024 16:43
Conhecido o recurso de CLEIDE CRISPINO DE JESUS - CPF: *52.***.*50-82 (APELANTE) e não-provido
-
29/06/2024 15:24
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
27/05/2024 17:00
Expedição de Certidão.
-
27/05/2024 15:31
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2024 14:20
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2024 10:10
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
20/05/2024 17:31
Recebidos os autos
-
12/04/2024 13:49
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2024 14:10
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
08/04/2024 13:57
Recebidos os autos
-
08/04/2024 13:57
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
-
05/04/2024 17:11
Recebidos os autos
-
05/04/2024 17:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
05/04/2024 17:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2024
Ultima Atualização
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0727019-04.2019.8.07.0001
Maria das Neves Estevam de Miranda Marti...
Banco do Brasil S/A
Advogado: Marcel Cavalcanti Carneiro
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 01/04/2020 20:41
Processo nº 0727003-50.2019.8.07.0001
Banco do Brasil S/A
Leonira Fernandes Machado
Advogado: Marcel Cavalcanti Carneiro
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 05/02/2020 08:14
Processo nº 0727238-75.2023.8.07.0001
Parole - Instituto Ritamaria Pereira de ...
Companhia Imobiliaria de Brasilia - Terr...
Advogado: Fabio Broilo Paganella
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 29/06/2023 18:05
Processo nº 0726932-03.2023.8.07.0003
Rosangela Lemos Morais
Rosandira Lemos Morais
Advogado: Marcio Antonio de Oliveira
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 06/11/2024 12:57
Processo nº 0726960-74.2023.8.07.0001
Grupo Ok Construcoes e Incorporacoes Ltd...
Marina Sayoko Urata
Advogado: Antonio Carlos Nunes de Oliveira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 28/06/2023 16:59