TJDFT - 0727296-67.2022.8.07.0016

1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RENATA BATISTA REIS ESPINOZA

CPF *44.***.*50-00

Advogados

LUCAS MORI DE RESENDE

OAB: 38015/DF

CPF *17.***.*90-03

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 04.117.005/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/11/2023 10:10

    Arquivado Definitivamente

  • 06/11/2023 13:44

    Recebidos os autos

  • 06/11/2023 13:44

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 26/10/2023 18:22

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 26/10/2023 16:55

    Recebidos os autos

  • 26/10/2023 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2023 15:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 05/10/2023 14:32

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2023 02:54

    Publicado Certidão em 29/09/2023.

  • 29/09/2023 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

  • 27/09/2023 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 18:41

    Recebidos os autos

  • 26/09/2023 18:41

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 08/08/2023 01:40

    Publicado Sentença em 08/08/2023.

  • 07/08/2023 18:47

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 07/08/2023 18:36

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 18:36

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 07/08/2023 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

  • 03/08/2023 18:00

    Transitado em Julgado em 03/08/2023

  • 03/08/2023 17:53

    Recebidos os autos

  • 03/08/2023 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 17:53

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 24/07/2023 18:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 24/07/2023 11:41

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2023 18:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 18:25

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 17:21

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2023 14:35

    Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 26/06/2023 14:34

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 23/06/2023 00:36

    Publicado Decisão em 23/06/2023.

  • 23/06/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

  • 21/06/2023 16:38

    Recebidos os autos

  • 21/06/2023 16:38

    Outras decisões

  • 19/06/2023 11:24

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2023 14:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 13/06/2023 01:47

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.

  • 07/06/2023 01:20

    Decorrido prazo de RENATA BATISTA REIS ESPINOZA em 05/06/2023 23:59.

  • 29/05/2023 00:15

    Publicado Certidão em 29/05/2023.

  • 26/05/2023 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

  • 24/05/2023 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 18:34

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 18:00

    Recebidos os autos

  • 13/12/2022 20:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 13/12/2022 18:49

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2022 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2022 09:49

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 07/12/2022 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

  • 06/12/2022 02:36

    Publicado Decisão em 06/12/2022.

  • 02/12/2022 09:56

    Recebidos os autos

  • 02/12/2022 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2022 09:56

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 24/11/2022 13:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 24/11/2022 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2022 04:09

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2022 23:59.

  • 01/11/2022 17:16

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2022 01:05

    Publicado Sentença em 26/10/2022.

  • 25/10/2022 01:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

  • 21/10/2022 16:45

    Recebidos os autos

  • 21/10/2022 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 16:45

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/09/2022 15:07

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 27/09/2022 15:02

    Recebidos os autos

  • 27/09/2022 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2022 03:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 27/08/2022 00:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2022 23:59:59.

  • 10/08/2022 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2022 17:32

    Juntada de Petição de réplica

  • 26/07/2022 00:55

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2022 23:59:59.

  • 26/07/2022 00:47

    Publicado Certidão em 26/07/2022.

  • 25/07/2022 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

  • 21/07/2022 18:12

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2022 16:19

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/06/2022 07:03

    Publicado Decisão em 06/06/2022.

  • 04/06/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

  • 02/06/2022 13:40

    Recebidos os autos

  • 02/06/2022 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 13:40

    Decisão interlocutória - recebido

  • 27/05/2022 19:07

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 26/05/2022 18:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 26/05/2022 17:54

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2022 07:12

    Publicado Decisão em 23/05/2022.

  • 22/05/2022 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

  • 19/05/2022 15:59

    Recebidos os autos

  • 19/05/2022 15:59

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 19/05/2022 14:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2022

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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