11/12/2024 13:34

Baixa Definitiva
11/12/2024 13:34

Expedição de Certidão.
11/12/2024 13:33

Transitado em Julgado em 10/12/2024
11/12/2024 13:31

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
11/12/2024 02:15

Decorrido prazo de SOYUZ ONE BUSINESS PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:15

Decorrido prazo de NF PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:15

Decorrido prazo de CMF INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI em 10/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2024 23:59.
18/11/2024 08:02

Publicado Ementa em 18/11/2024.
15/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 13:47

Conhecido o recurso de CMF INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI - CNPJ: 28.***.***/0001-54 (APELANTE), NF PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 32.***.***/0001-80 (APELANTE) e SOYUZ ONE BUSINESS PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS
04/11/2024 12:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/10/2024 16:48

Juntada de Certidão
28/10/2024 16:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/10/2024 15:41

Recebidos os autos
21/10/2024 15:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
21/10/2024 07:26

Juntada de Petição de contrarrazões
11/10/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 14:26

Recebidos os autos
11/10/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 13:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
11/10/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
26/09/2024 16:24

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/09/2024 16:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/09/2024 02:19

Publicado Ementa em 19/09/2024.
19/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CIVIL.

PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL.

NULIDADE DA SENTENÇA.

JULGAMENTO EXTRA PETITA.

AUSÊNCIA.

DEFESA DISSONANTE DA EXECUÇÃO.

HONORÁRIOS.

VALOR DA CAUSA. 1.

A improcedência dos embargos à execução fiscal em dissonância com o contexto executório não ofende ao princípio da congruência. 2.

A insurgência sobre débitos fiscais diversos dos executados impõe a improcedência dos embargos à execução. 3.

Incabível a análise de argumentos deduzidos apenas em embargos de declaração e, portanto, em inovação recursal. 4.

Nas causas em que a Fazenda Pública for parte e não houver condenação principal, os honorários de sucumbência devem ser fixados sobre o valor atualizado dos embargos à execução fiscal. 5.

Negou-se provimento ao recurso.
17/09/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:45

Conhecido o recurso de CMF INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI - CNPJ: 28.***.***/0001-54 (APELANTE), NF PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 32.***.***/0001-80 (APELANTE) e SOYUZ ONE BUSINESS PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS
11/09/2024 17:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 15:35

Expedição de Intimação de Pauta.
16/08/2024 17:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/07/2024 16:32

Recebidos os autos
15/07/2024 15:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
10/07/2024 18:32

Juntada de Certidão
10/07/2024 18:31

Deliberado em Sessão - Retirado
10/07/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 15:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/07/2024 21:23

Recebidos os autos
09/05/2024 12:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
09/05/2024 11:45

Recebidos os autos
09/05/2024 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
07/05/2024 18:57

Recebidos os autos
07/05/2024 18:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/05/2024 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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