07/08/2025 08:33

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 08:25

Transitado em Julgado em 07/08/2025
07/08/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/08/2025 23:59.
15/07/2025 03:32

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 08:34

Juntada de Certidão
30/06/2025 08:34

Juntada de Alvará de levantamento
23/06/2025 02:34

Publicado Sentença em 23/06/2025.
19/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:47

Recebidos os autos
16/06/2025 12:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2025 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
11/06/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:10

Recebidos os autos
27/05/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
26/05/2025 17:01

Juntada de Petição de comprovante
24/05/2025 03:11

Juntada de Certidão
07/05/2025 02:30

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 16:58

Recebidos os autos
30/04/2025 16:58

Outras decisões
29/04/2025 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
29/04/2025 18:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/04/2025 18:53

Processo Desarquivado
29/04/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 07:30

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 07:30

Juntada de Certidão
25/03/2025 22:11

Recebidos os autos
25/03/2025 22:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/03/2025 16:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/03/2025 09:22

Recebidos os autos
19/03/2025 09:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
12/03/2025 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/03/2025 16:59

Expedição de Certidão.
12/03/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2025 23:59.
22/02/2025 02:33

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/02/2025 23:59.
15/02/2025 16:14

Publicado Intimação em 14/02/2025.
15/02/2025 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:06

Expedição de Certidão.
12/02/2025 14:12

Recebidos os autos
03/08/2023 19:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/08/2023 19:19

Juntada de Certidão
03/08/2023 17:57

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2023 01:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
16/06/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 18:14

Juntada de Certidão
16/06/2023 12:56

Juntada de Petição de apelação
26/05/2023 00:29

Publicado Sentença em 26/05/2023.
26/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 18:39

Recebidos os autos
22/05/2023 18:39

Julgado improcedente o pedido
10/04/2023 16:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
10/04/2023 16:37

Expedição de Certidão.
04/04/2023 01:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.
22/03/2023 01:17

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/03/2023 23:59.
13/03/2023 00:17

Publicado Decisão em 13/03/2023.
11/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 00:13

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 19:07

Recebidos os autos
07/03/2023 19:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/02/2023 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
09/02/2023 15:41

Juntada de Petição de réplica
07/02/2023 14:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
24/01/2023 02:29

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
16/01/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 13:34

Recebidos os autos
16/01/2023 13:34

Revogada a Medida Liminar
16/01/2023 13:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/01/2023 13:34

Decisão interlocutória - recebido
13/01/2023 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
13/01/2023 18:09

Juntada de Petição de contestação
13/01/2023 18:07

Juntada de Petição de impugnação
12/12/2022 22:35

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
12/12/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 10:05

Recebidos os autos
12/12/2022 10:05

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2022 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
08/12/2022 19:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/12/2022 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2022 23:59.
06/12/2022 02:22

Publicado Despacho em 05/12/2022.
06/12/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
01/12/2022 11:29

Recebidos os autos
01/12/2022 11:29

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 01:15

Publicado Decisão em 01/12/2022.
30/11/2022 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
30/11/2022 12:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/11/2022 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
29/11/2022 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2022 11:14

Recebidos os autos
28/11/2022 11:14

Concedida em parte a Medida Liminar
28/11/2022 11:14

Decisão interlocutória - deferimento em parte
28/11/2022 07:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
28/11/2022 07:44

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/11/2022 22:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/07/2022 00:56

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/07/2022 23:59:59.
23/07/2022 00:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 22/07/2022 23:59:59.
21/07/2022 00:29

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/07/2022 23:59:59.
29/06/2022 00:33

Publicado Decisão em 29/06/2022.
29/06/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
24/06/2022 17:08

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 15:27

Recebidos os autos
13/06/2022 15:27

Declarada incompetência
24/05/2022 15:07

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
17/05/2022 20:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/05/2022 20:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
17/05/2022 17:34

Recebidos os autos
17/05/2022 17:34

Declarada incompetência
17/05/2022 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2022

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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