STJ - 0726457-42.2022.8.07.0016

22/11/2024 13:23

Transitado em Julgado em 22/11/2024

26/10/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 951831/2024

26/10/2024 18:04

Protocolizada Petição 951831/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/10/2024

25/10/2024 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 736059/2024 - AgInt

24/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0736059 - AgInt no REsp 2155818 - Publicação prevista para 25/10/2024

21/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00736059/2024 - AgInt no REsp 2155818/DF

11/10/2024 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000803-2024-AJC-2T)

03/10/2024 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2024

02/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/10/2024 17:01

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00736059/2024 - AgInt no REsp 2155818/DF

26/09/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

26/09/2024 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 849469/2024

26/09/2024 15:14

Protocolizada Petição 849469/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/09/2024

29/08/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/08/2024 Petição Nº 736059/2024 -

28/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/08/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 736059/2024. Publicação prevista para 29/08/2024)

27/08/2024 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 736059/2024

27/08/2024 17:58

Protocolizada Petição 736059/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/08/2024

15/08/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 687694/2024

15/08/2024 15:54

Protocolizada Petição 687694/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2024

09/08/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024

08/08/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2024

08/08/2024 15:10

Não conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

12/07/2024 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

12/07/2024 14:15

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

04/07/2024 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS