02/05/2024 07:06

Arquivado Definitivamente
02/05/2024 07:05

Expedição de Certidão.
01/05/2024 03:29

Decorrido prazo de IGREJA NACAO DA PALAVRA DE DEUS em 30/04/2024 23:59.
21/03/2024 02:40

Publicado Edital em 21/03/2024.
20/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 21:48

Juntada de edital
18/03/2024 21:47

Juntada de Certidão
18/03/2024 13:40

Recebidos os autos
18/03/2024 13:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
15/03/2024 13:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/03/2024 13:39

Juntada de Certidão
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0725740-75.2022.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: IGREJA NACAO DA PALAVRA DE DEUS EMBARGADO: RADIO E TELEVISAO CV LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Autos retornados de instância superior, sendo mantida a sentença proferida (id. 167172229) pelo v. acórdão de id. 189346883, nos seguintes termos, in verbis: "28.

Conheço e nego provimento ao recurso.

Confirmo a sentença. 29.

Diante da sucumbência recursal, majoro os honorários advocatícios em 1%, totalizando 11% do valor atualizado da causa (CPC, art. 85, §11).

Não há concessão automática do benefício de gratuidade de justiça pelo fato de a parte ser representada pela Curadoria Especial (e.g.: acórdão nº 1750594). [...]" Traslade-se cópia do v. acórdão e certidão de trânsito em julgado para os autos da execução conexa (proc. n. 0725088-63.2019.8.07.0001 ).

Remetam-se os autos ao Contador, para cálculo das custas finais, devendo a parte sucumbente ser intimada ao pagamento, se houver, salvo se beneficiária da gratuidade de justiça.

Após, arquivem-se com as cautelas de praxe, dando-se baixa.

Int.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
12/03/2024 22:45

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 14:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/03/2024 23:51

Recebidos os autos
11/03/2024 23:51

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 23:51

Outras decisões
11/03/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
08/03/2024 17:13

Recebidos os autos
23/08/2023 17:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/08/2023 17:43

Juntada de Certidão
22/08/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
17/08/2023 22:33

Recebidos os autos
17/08/2023 22:33

Outras decisões
07/08/2023 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
07/08/2023 08:44

Juntada de Petição de apelação
01/08/2023 19:02

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
01/08/2023 12:56

Recebidos os autos
01/08/2023 12:56

Julgado improcedente o pedido
01/08/2023 09:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
31/07/2023 20:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
31/07/2023 20:33

Recebidos os autos
23/09/2022 18:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
23/09/2022 16:41

Recebidos os autos
23/09/2022 16:41

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
15/09/2022 17:28

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 00:36

Publicado Certidão em 14/09/2022.
14/09/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
12/09/2022 17:28

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 07:18

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 07:18

Expedição de Certidão.
09/09/2022 16:42

Juntada de Petição de réplica
05/09/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 16:15

Expedição de Certidão.
23/08/2022 09:57

Juntada de Petição de contestação
25/07/2022 00:36

Publicado Decisão em 25/07/2022.
22/07/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
21/07/2022 18:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/07/2022 21:30

Recebidos os autos
20/07/2022 21:30

Decisão interlocutória - recebido
13/07/2022 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
12/07/2022 21:41

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2022

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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