14/03/2024 15:13

Baixa Definitiva
14/03/2024 15:12

Expedição de Certidão.
14/03/2024 15:10

Transitado em Julgado em 13/03/2024
14/03/2024 02:17

Decorrido prazo de ANTONIO AIRTON BORGES em 13/03/2024 23:59.
13/03/2024 02:17

Decorrido prazo de CARTÃO BRB S/A em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 02:17

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 12/03/2024 23:59.
21/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 21/02/2024.
21/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL.

PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA INDEFERIDO.

DETERMINAÇÃO JUDICIAL NÃO CUMPRIDA.

CUSTAS NÃO RECOLHIDAS.

EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DO PROCESSO.

SENTENÇA MANTIDA. 1.Demonstrado que o apelante, apesar de ter sido regularmente intimado, não recolheu as custas no prazo ofertado, após o indeferimento do benefício da gratuidade de justiça requerido, o feito deve ser extinto sem exame do mérito, com fulcro no art. 485, IV, do CPC, por ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo. 2.

Não tendo o autor promovido o pagamento das custas, fica caracterizada a ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido do processo, a permitir a extinção do feito. 3.

APELO CONHECIDO E DESPROVIDO.
19/02/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 15:13

Conhecido o recurso de ANTONIO AIRTON BORGES - CPF: *44.***.*20-91 (APELANTE) e não-provido
16/02/2024 14:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 16:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/12/2023 21:12

Recebidos os autos
24/11/2023 12:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
24/11/2023 12:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
21/11/2023 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/11/2023 18:05

Juntada de Certidão
21/11/2023 17:15

Recebidos os autos
21/11/2023 17:15

Processo Reativado
17/02/2023 17:07

Baixa Definitiva
17/02/2023 17:07

Expedição de Certidão.
16/02/2023 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO AIRTON BORGES em 15/02/2023 23:59.
14/02/2023 00:16

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 00:14

Decorrido prazo de CARTÃO BRB S/A em 13/02/2023 23:59.
25/01/2023 00:06

Publicado Ementa em 25/01/2023.
24/01/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
16/12/2022 15:56

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 15:56

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 15:56

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 15:48

Conhecido o recurso de ANTONIO AIRTON BORGES - CPF: *44.***.*20-91 (APELANTE) e provido
15/12/2022 15:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2022 16:27

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/10/2022 11:32

Recebidos os autos
11/10/2022 13:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
11/10/2022 08:34

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 02:23

Decorrido prazo de ANTONIO AIRTON BORGES em 10/10/2022 23:59:59.
03/10/2022 00:06

Publicado Despacho em 03/10/2022.
01/10/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
29/09/2022 14:23

Recebidos os autos
29/09/2022 14:23

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 12:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
28/09/2022 12:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
27/09/2022 20:13

Recebidos os autos
27/09/2022 20:13

Processo Reativado
22/09/2022 13:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
22/09/2022 13:40

Juntada de Certidão
21/09/2022 21:39

Recebidos os autos
21/09/2022 21:39

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 12:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
16/09/2022 12:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
15/09/2022 20:26

Recebidos os autos
15/09/2022 20:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
14/09/2022 14:25

Recebidos os autos
14/09/2022 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/09/2022 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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