30/07/2025 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
30/07/2025 16:47

Juntada de Certidão
28/07/2025 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
26/07/2025 02:16

Decorrido prazo de EDSON BRAZ DE QUEIROZ em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 18/07/2025.
18/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
15/07/2025 16:06

Recebidos os autos
15/07/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 14:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/07/2025 02:17

Decorrido prazo de LEANDRO DO NASCIMENTO em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 02:17

Decorrido prazo de RODRIGO GUEDES DE JESUS em 14/07/2025 23:59.
24/06/2025 02:16

Publicado Certidão em 23/06/2025.
24/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 09:54

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
18/06/2025 09:53

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
17/06/2025 18:46

Juntada de Petição de agravo
05/06/2025 02:16

Decorrido prazo de LEANDRO DO NASCIMENTO em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 02:16

Decorrido prazo de RODRIGO GUEDES DE JESUS em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
23/05/2025 16:15

Recebidos os autos
23/05/2025 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/05/2025 16:15

Recebidos os autos
23/05/2025 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/05/2025 16:15

Recurso Especial não admitido
23/05/2025 12:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/05/2025 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/05/2025 12:19

Recebidos os autos
23/05/2025 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/05/2025 12:18

Juntada de Certidão
23/05/2025 02:16

Decorrido prazo de RODRIGO GUEDES DE JESUS em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 02:16

Decorrido prazo de LEANDRO DO NASCIMENTO em 22/05/2025 23:59.
25/04/2025 02:16

Publicado Certidão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 14:41

Juntada de Certidão
23/04/2025 14:26

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
22/04/2025 12:56

Recebidos os autos
22/04/2025 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/04/2025 12:56

Juntada de Certidão
15/04/2025 23:16

Juntada de Petição de recurso especial
12/04/2025 02:16

Decorrido prazo de LEANDRO DO NASCIMENTO em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:16

Decorrido prazo de RODRIGO GUEDES DE JESUS em 11/04/2025 23:59.
25/03/2025 02:19

Publicado Ementa em 25/03/2025.
24/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
20/03/2025 16:45

Conhecido o recurso de EDSON BRAZ DE QUEIROZ - CPF: *84.***.*04-72 (EMBARGANTE), LEANDRO DO NASCIMENTO - CPF: *07.***.*37-24 (EMBARGANTE) e RODRIGO GUEDES DE JESUS - CPF: *10.***.*77-66 (EMBARGANTE) e não-provido
20/03/2025 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2025 02:19

Publicado Pauta de Julgamento em 19/03/2025.
20/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 16:23

Juntada de pauta de julgamento
17/03/2025 16:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/03/2025 16:56

Recebidos os autos
13/03/2025 12:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
12/03/2025 23:32

Juntada de Petição de contrarrazões
07/03/2025 15:45

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2025 02:24

Publicado Despacho em 28/02/2025.
28/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 14:26

Recebidos os autos
26/02/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 12:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
26/02/2025 12:40

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/02/2025 23:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/02/2025 23:56

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 10:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/02/2025 02:18

Publicado Ementa em 18/02/2025.
18/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
12/02/2025 17:18

Conhecido o recurso de EDSON BRAZ DE QUEIROZ - CPF: *84.***.*04-72 (APELANTE), LEANDRO DO NASCIMENTO - CPF: *07.***.*37-24 (APELANTE) e RODRIGO GUEDES DE JESUS - CPF: *10.***.*77-66 (APELANTE) e provido em parte
12/02/2025 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/01/2025 14:42

Expedição de Intimação de Pauta.
22/01/2025 14:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/12/2024 14:19

Recebidos os autos
17/09/2024 15:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
17/09/2024 15:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
16/09/2024 13:47

Recebidos os autos
16/09/2024 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/09/2024 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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