25/07/2024 15:05

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 16:25

Expedição de Certidão.
22/07/2024 12:20

Transitado em Julgado em 17/07/2024
19/07/2024 03:11

Publicado Sentença em 19/07/2024.
19/07/2024 03:11

Publicado Sentença em 19/07/2024.
19/07/2024 03:11

Publicado Sentença em 19/07/2024.
18/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0725451-39.2022.8.07.0003 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO ALFREDO MACHADO, MARIA TELMA RIBEIRO MACHADO REPRESENTANTE LEGAL: PATRICIA RIBEIRO MACHADO EXECUTADO: ANTONIO JOAQUIM DA SILVA SENTENÇA Trata-se de ação em fase de Cumprimento de Sentença nos autos da qual houve a celebração de acordo extrajudicial (ID 201280179), cuja homologação foi pleiteada pelas partes.

Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado e via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Custas finais pelo réu, suspensa sua exigibilidade por ser beneficiário da assistência judiciária gratuita.

Transitado em julgado nesta data, adotem-se as providências necessárias ao arquivamento dos autos.

Caso não haja cumprimento do acordo, deverá o credor requerer o desarquivamento dos autos e formular pedido de cumprimento de sentença, recolher as custas devidas desta fase e apresentar planilha atualizada de débito.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.
16/07/2024 19:54

Recebidos os autos
16/07/2024 19:54

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
21/06/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
21/06/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 04:26

Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM DA SILVA em 19/06/2024 23:59.
14/06/2024 08:41

Publicado Certidão em 11/06/2024.
14/06/2024 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 14:09

Expedição de Certidão.
05/06/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 18:07

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
14/05/2024 02:48

Publicado Certidão em 14/05/2024.
13/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 14:39

Expedição de Certidão.
08/05/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
05/05/2024 02:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/04/2024 02:32

Publicado Decisão em 24/04/2024.
23/04/2024 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 19:09

Recebidos os autos
19/04/2024 19:09

Outras decisões
19/04/2024 18:05

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/04/2024 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
03/04/2024 04:05

Processo Desarquivado
02/04/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 12:10

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 15:40

Recebidos os autos
26/03/2024 15:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Ceilândia.
22/03/2024 18:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/03/2024 04:20

Decorrido prazo de PAULO ALFREDO MACHADO em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:09

Decorrido prazo de MARIA TELMA RIBEIRO MACHADO em 15/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:34

Publicado Certidão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
05/03/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 13:58

Expedição de Certidão.
01/03/2024 14:20

Recebidos os autos
04/10/2023 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/10/2023 13:22

Juntada de Certidão
22/09/2023 15:58

Juntada de Petição de contrarrazões
31/08/2023 00:32

Publicado Certidão em 31/08/2023.
31/08/2023 00:32

Publicado Certidão em 31/08/2023.
31/08/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
31/08/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 14:35

Juntada de Certidão
22/08/2023 15:13

Juntada de Petição de apelação
22/08/2023 15:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/08/2023 01:40

Decorrido prazo de PAULO ALFREDO MACHADO em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 01:40

Decorrido prazo de MARIA TELMA RIBEIRO MACHADO em 08/08/2023 23:59.
18/07/2023 00:44

Publicado Sentença em 18/07/2023.
18/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Ceilândia
11/07/2023 00:01

Recebidos os autos
11/07/2023 00:01

Julgado procedente o pedido
07/07/2023 17:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
05/07/2023 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
05/07/2023 15:23

Recebidos os autos
28/06/2023 19:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
26/06/2023 22:01

Recebidos os autos
26/06/2023 22:01

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
19/06/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 00:19

Publicado Despacho em 05/06/2023.
02/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 21:34

Recebidos os autos
31/05/2023 21:34

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
26/04/2023 12:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/04/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 18:16

Expedição de Certidão.
12/04/2023 01:03

Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM DA SILVA em 11/04/2023 23:59.
10/04/2023 16:46

Juntada de Petição de réplica
15/03/2023 02:28

Publicado Certidão em 15/03/2023.
14/03/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
10/03/2023 18:24

Juntada de Certidão
09/03/2023 14:34

Juntada de Petição de contestação
07/03/2023 01:05

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
01/03/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 14:38

Juntada de Certidão
01/03/2023 04:08

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
08/02/2023 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2023 13:56

Juntada de Certidão
18/01/2023 19:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/12/2022 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2022 03:34

Decorrido prazo de PAULO ALFREDO MACHADO em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 03:34

Decorrido prazo de MARIA TELMA RIBEIRO MACHADO em 06/12/2022 23:59.
02/12/2022 00:15

Publicado Decisão em 02/12/2022.
01/12/2022 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
28/11/2022 23:13

Recebidos os autos
28/11/2022 23:13

Revogada a Medida Liminar
11/11/2022 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
11/11/2022 00:14

Decorrido prazo de MARIA TELMA RIBEIRO MACHADO em 10/11/2022 23:59:59.
11/11/2022 00:14

Decorrido prazo de PAULO ALFREDO MACHADO em 10/11/2022 23:59:59.
03/11/2022 00:46

Publicado Decisão em 03/11/2022.
29/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
27/10/2022 11:07

Recebidos os autos
27/10/2022 11:07

Outras decisões
06/10/2022 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
06/10/2022 14:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/10/2022 00:27

Publicado Decisão em 06/10/2022.
06/10/2022 00:27

Publicado Decisão em 06/10/2022.
05/10/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
30/09/2022 01:17

Recebidos os autos
30/09/2022 01:17

Concedida a Medida Liminar
27/09/2022 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
21/09/2022 14:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/09/2022 00:40

Publicado Despacho em 19/09/2022.
16/09/2022 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
16/09/2022 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
15/09/2022 00:52

Recebidos os autos
15/09/2022 00:52

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 00:36

Publicado Decisão em 14/09/2022.
13/09/2022 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
13/09/2022 10:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/09/2022 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
11/09/2022 22:59

Recebidos os autos
11/09/2022 22:59

Determinada a emenda à inicial
08/09/2022 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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