TJDFT - 0724826-74.2023.8.07.0001

1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df

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Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCAS LINCOLN VIEIRA CARNEIRO

CPF *60.***.*69-80

Advogados

BRUCE BRUNO PEREIRA DE LEMOS E SILVA

OAB: 22791/DF

CPF *01.***.*06-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2024 11:47

    Arquivado Definitivamente

  • 13/04/2024 04:05

    Processo Desarquivado

  • 12/04/2024 15:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/04/2024 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2024 15:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/04/2024 23:35

    Arquivado Definitivamente

  • 08/04/2024 23:34

    Processo Desarquivado

  • 08/04/2024 14:59

    Juntada de comunicações

  • 08/04/2024 10:29

    Arquivado Provisoramente

  • 08/04/2024 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 10:28

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2024 09:21

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2024 16:29

    Expedição de Ofício.

  • 03/04/2024 07:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2024 07:45

    Expedição de Ofício.

  • 03/04/2024 07:41

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2024 15:09

    Juntada de guia de execução

  • 02/04/2024 14:59

    Expedição de Ofício.

  • 01/04/2024 17:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/04/2024 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 17:05

    Transitado em Julgado em 06/03/2024

  • 01/04/2024 14:45

    Recebidos os autos

  • 10/11/2023 17:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 10/11/2023 12:38

    Juntada de comunicações

  • 23/10/2023 15:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/10/2023 07:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 20:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/10/2023 00:22

    Juntada de guia de execução

  • 11/10/2023 03:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 11:27

    Expedição de Carta.

  • 06/10/2023 21:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/10/2023 09:03

    Publicado Decisão em 05/10/2023.

  • 04/10/2023 10:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

  • 03/10/2023 16:21

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 02/10/2023 18:00

    Recebidos os autos

  • 02/10/2023 18:00

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 02/10/2023 17:39

    Expedição de Ofício.

  • 02/10/2023 17:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 02/10/2023 17:25

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 17:22

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 02/10/2023 17:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/09/2023 15:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/09/2023 14:44

    Recebidos os autos

  • 29/09/2023 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 14:44

    Julgado procedente o pedido

  • 27/09/2023 19:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2023 16:58

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 26/09/2023 16:58

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 26/09/2023 12:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/09/2023 02:31

    Publicado Despacho em 25/09/2023.

  • 22/09/2023 14:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

  • 20/09/2023 11:42

    Recebidos os autos

  • 20/09/2023 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2023 11:29

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 20/09/2023 11:28

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 11:02

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 00:36

    Publicado Certidão em 13/09/2023.

  • 13/09/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

  • 11/09/2023 16:39

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 16:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/09/2023 19:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2023 18:57

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2023 01:07

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/09/2023 18:11.

  • 05/09/2023 18:09

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2023 16:10, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 05/09/2023 18:09

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 05/09/2023 17:22

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 18:39

    Juntada de laudo

  • 04/09/2023 13:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/09/2023 13:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/08/2023 07:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2023 11:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2023 16:58

    Juntada de comunicações

  • 08/08/2023 16:19

    Expedição de Ofício.

  • 31/07/2023 17:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2023 01:42

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2023 23:59.

  • 25/07/2023 17:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/07/2023 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

  • 25/07/2023 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

  • 24/07/2023 11:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/07/2023 11:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/07/2023 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2023 09:58

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2023 09:57

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2023 16:10, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 22/07/2023 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2023 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2023 09:30

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 01:05

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 23:33

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 15/07/2023 23:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 19:32

    Recebidos os autos

  • 14/07/2023 19:32

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 14/07/2023 19:32

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 14/07/2023 15:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA

  • 13/07/2023 22:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/07/2023 01:49

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 00:45

    Publicado Certidão em 04/07/2023.

  • 04/07/2023 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

  • 03/07/2023 21:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/06/2023 14:33

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2023 12:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2023 16:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/06/2023 01:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 15:47

    Expedição de Ofício.

  • 20/06/2023 08:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 08:20

    Expedição de Ofício.

  • 19/06/2023 18:19

    Recebidos os autos

  • 19/06/2023 18:19

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 19/06/2023 18:07

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 19/06/2023 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 15:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/06/2023 15:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/06/2023 22:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2023 22:01

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2023 21:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/06/2023 05:03

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 15/06/2023 14:51

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 15/06/2023 12:48

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/06/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 15/06/2023 12:48

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 15/06/2023 12:48

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 15/06/2023 09:20

    Juntada de gravação de audiência

  • 15/06/2023 09:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/06/2023 09:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/06/2023 20:07

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 20:04

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/06/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 14/06/2023 13:39

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 14/06/2023 12:13

    Juntada de laudo

  • 14/06/2023 06:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/06/2023 04:34

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 13/06/2023 22:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 22:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 22:27

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 13/06/2023 22:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
14/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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