STJ - 0724370-35.2020.8.07.0000

05/09/2024 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/09/2024 15:23

Transitado em Julgado em 05/09/2024

27/08/2024 14:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

14/08/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024 Petição Nº 1076272/2021 - AgInt

13/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1076272 - AgInt no AREsp 1902564 - Publicação prevista para 14/08/2024

13/08/2024 12:40

Prejudicado o recurso de COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A - Petição Nº 2021/01076272 - AgInt no AREsp 1902564

06/08/2024 10:29

Retirada de pauta Petição Nº 1076272/2021 - AgInt no AREsp 1902564

17/07/2024 14:41

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 600103/2024

17/07/2024 14:27

Protocolizada Petição 600103/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/07/2024

02/07/2024 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000498-2024-AJC-2T)

25/06/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024

24/06/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2024 17:16

Incluído em pauta para 06/08/2024 10:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 01076272/2021 - AgInt no AREsp 1902564/DF

22/11/2022 11:17

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 01076272/2021

14/11/2022 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001069-2022-AJC-2T)

10/11/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/11/2022

09/11/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/11/2022 18:09

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01076272/2021 - AgInt no AREsp 1902564/DF

01/06/2022 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

01/06/2022 21:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 465822/2022

01/06/2022 21:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/06/2022 21:38

Protocolizada Petição 465822/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/06/2022

16/03/2022 14:41

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

23/02/2022 08:53

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) (Termo de retirada de pauta à e-STJ fl. 727)

23/02/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2022 Petição Nº 72803/2022 - RtPaut no AgInt no

22/02/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2022 23:59

Retirado de pauta - Petição N° 01076272/2021 - AgInt no AREsp 1902564/DF

21/02/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0072803 - RtPaut no AgInt no AREsp 1902564 - Publicação prevista para 23/02/2022

11/02/2022 19:16

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 72803/2022

11/02/2022 18:52

Protocolizada Petição 72803/2022 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 11/02/2022

08/02/2022 20:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2022-AJC-2T)

04/02/2022 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2022

03/02/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/02/2022 17:15

Incluído em pauta para 15/02/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1076272/2021 - AgInt no AREsp 1902564/DF

14/12/2021 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

13/12/2021 17:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1129889/2021

13/12/2021 17:50

Protocolizada Petição 1129889/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/12/2021

29/11/2021 05:43

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/11/2021 Petição Nº 1076272/2021 -

26/11/2021 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/11/2021 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1076272/2021. Publicação prevista para 29/11/2021)

25/11/2021 18:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 1076272/2021

25/11/2021 18:36

Protocolizada Petição 1076272/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/11/2021

04/11/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2021

03/11/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2021 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2021

29/10/2021 20:50

Conheço do agravo de COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

24/08/2021 08:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

24/08/2021 08:14

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1903597 (2021/0156208-3)

20/08/2021 11:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/08/2021 11:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21–E do Regimento Interno

11/06/2021 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/06/2021 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/05/2021 10:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS